Homem que matou vizinho com facada nas costas em Lages é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em 2014, e o réu foi julgado oito anos depois. Segundo depoimentos, ele e a vítima costumavam discutir por razões banais, e na noite do crime ambos estavam embriagados.

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) se reúne hoje na sede do MPSC

Encontro é nesta quinta-feira (10/11) e conta com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.

FRBL financiará compra de 10 éguas reprodutoras para a Polícia Militar de Santa Catarina

Compra de Animais da raça Brasileiro de Hipismo tem por objetivo a produção de equinos de características adequadas para atender a demanda atual e futura das unidades da Cavalaria da PMSC. O projeto para aquisição foi aprovado na reunião ordinária de novembro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

MPSC propõe acordo de não persecução cível a vereador que teria praticado `rachadinha' na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul

Segundo Inquérito Civil do Ministério Público de Santa Catarina, o parlamentar teria exigido para si, desde o início do seu mandato, parte dos salários de três assessores comissionados. A proposição do acordo (ANPC) pelo Ministério Público é uma possibilidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa antes de eventual ajuizamento de Ação de Improbidade

MPSC recomenda que Município de Presidente Getúlio faça nova prova de concurso público municipal para cargo de fiscal de postura, obras e tributos

A medida foi tomada depois que a Promotoria de Justiça da comarca recebeu 11 denúncias de suposta irregularidade no concurso. A recomendação inclui, ainda, a anulação de quatro questões da prova para enfermeiro e prazo para recursos nas provas para outros cargos.

Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma

Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor

Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó se compromete a valorizar o servidor efetivo e alterar edital para contratação de professores temporários

A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação. Essa é uma vantagem pecuniária reservada a servidores públicos efetivos do magistério municipal e, ainda assim, pleiteável apenas após a obtenção da estabilidade no cargo público.

MPSC faz vistoria em uma das nascentes do Lajeado São José em Chapecó

A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos.

Evento nacional da área criminal inicia no MPSC

Abertura do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi que palestrou sobre "o Judiciário no novo milênio".

GNP realiza 4ª reunião ordinária em Florianópolis

Em Itajaí, réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado em presídio

O condenado faz parte de um processo que envolve oito acusados que promoveram uma rebelião no Presídio da Canhanduba.

MPSC solicita providências da PM em 24 horas para desobstrução completa de vias públicas urbanas em Santa Catarina

Ofício encaminhado na noite desta segunda-feira (7/11) para o comando-geral da Polícia Militar integra o procedimento administrativo (PA) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar o cumprimento das ordens judiciais para a desobstrução das vias públicas bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. O MPSC vem atuando de forma articulada com os demais órgãos envolvidos na solução da crise desde o seu início

Ministério Público obtém condenação de homem que dirigiu embriagado, fez manobras ilegais, ameaçou policiais e atirou em direção à rua na Serra catarinense

A sequência de crimes aconteceu em julho, no município de Cerro Negro. O réu chegou a se esconder atrás de familiares enquanto ameaçava os policiais com uma arma em punho. A prisão só foi efetuada com a chegada de reforços de municípios vizinhos.

MPSC recebe homenagem da UNCME por atuação na área da educação

A homenagem aconteceu durante a sessão especial comemorativa dos 30 anos da União dos Conselhos Municipais de Educação

Denunciado pelo MPSC por matar desafeto a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Meses antes dos fatos, a vítima e o réu teriam se desentendido. Crime ocorreu em setembro de 2015 no bairro Saic.

PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório, e troca informações sobre a organização e financiamento de atos ilegais

Fernando da Silva Comin reforçou ao ministro a preocupação em relação aos atos de violência praticados contra as forças de segurança e a presença de idosos e crianças como escudos humanos nos bloqueios.

Três projetos do MPSC são finalistas em prêmio nacional do CNPG

O objetivo da premiação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) é estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal. A cerimônia de entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) será na quinta-feira (10/11), em Florianópolis

Após denúncia do MPSC, seis pessoas são condenadas por tráfico de drogas em Jaraguá do Sul

Dois dos seis réus condenados são integrantes de facção criminosa e coordenavam o tráfico de drogas em diversos bairros de Jaraguá do Sul. Eles ocupavam diferentes cargos dentro da facção, com atribuições em áreas específicas e operacionalizavam a venda dos entorpecentes na cidade e região.

Em Seara, dupla que aplicou golpes em idosos é condenada por estelionato

Os réus, um homem e uma mulher, se identificavam como funcionários de bancos e lojas para enganar as vítimas. Um casal de idosos perdeu quase R$ 10 mil para os golpistas. Penas variam de 14 a 15 anos de reclusão, em regime fechado.

Ministro do STJ Jorge Mussi fará abertura de encontro nacional de coordenadores do centro de apoio criminal promovido pelo MPSC

Além de membros do Ministério Público brasileiro, estudantes de Direito poderão acompanhar as palestras.