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Denunciado pelo MPSC por homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Jaguaruna

Denunciado pelo MPSC por homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Jaguaruna

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

Conselho Tutelar de Rio Negrinho é o 38º do Estado a receber veículo destinado por projeto do MPSC

Conselho Tutelar de Rio Negrinho é o 38º do Estado a receber veículo destinado por projeto do MPSC

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Em Laguna, MPSC busca sensibilizar empresários para adesão a programa de aprendizagem por meio da contratação de jovens em situação de vulnerabilidade

Em Laguna, MPSC busca sensibilizar empresários para adesão a programa de aprendizagem por meio da contratação de jovens em situação de vulnerabilidade

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já que somente pouco mais de 40% das vagas existentes no município estão preenchidas.

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima foi, depois, assassinada no hospital, após sair da UTI.

A pedido do MPSC, homem é condenado a 132 anos de reclusão pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A pedido do MPSC, homem é condenado a 132 anos de reclusão pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.

Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no local. Insatisfeitos com a repreensão, os condenados retornaram horas depois e assassinaram o comerciante.

Mafra: Polícia Militar recebe viatura com recursos do fundo de penas alternativas

Mafra: Polícia Militar recebe viatura com recursos do fundo de penas alternativas

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal estabelecidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente, atestam membros dos Tribunais de Contas do Brasil e TCE

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente, atestam membros dos Tribunais de Contas do Brasil e TCE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter atingido índice de 100% no Radar Nacional da Transparência Pública. Entre todos os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina, em nível estadual apenas o MPSC e o TCE atingiram 100% de Transparência.

MPSC e instituições parceiras fazem primeira vistoria pelo programa Saúde Mental em Rede

MPSC e instituições parceiras fazem primeira vistoria pelo programa Saúde Mental em Rede

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização conjunta ocorrida na quarta-feira (29/03). O Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina.

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

RGI 2021/2022: MPSC apresenta para a sociedade, na ALESC, o relatório de sua atuação

RGI 2021/2022: MPSC apresenta para a sociedade, na ALESC, o relatório de sua atuação

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) buscou na inovação e na aproximação com as pessoas a quem atende os caminhos para tornar a sua atuação mais resolutiva. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) será apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), no modo híbrido, pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin aos Deputados Estaduais com transmissão ao vivo pela TVAL e internet, às 15h.

Municípios devem acolher em entidade adequada pessoas com deficiência cognitiva que estavam em instituição para idosos em Criciúma

Municípios devem acolher em entidade adequada pessoas com deficiência cognitiva que estavam em instituição para idosos em Criciúma

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos familiares fragilizados ou inteiramente rompidos, com histórico de violação de direitos, com violência física ou psicológica, negligência, exposição a situações de risco e abandono moral, afetivo e financeiro.

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Motes de ações realizadas pelo MPSC nos últimos anos, luta pela inclusão e fim do estigma sobre a população com autismo passam pela conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da inclusão plena desde a infância.

Genro é condenado em Palhoça a mais de nove anos de reclusão por ser o mandante de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o sogro

Genro é condenado em Palhoça a mais de nove anos de reclusão por ser o mandante de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o sogro

Crime aconteceu em fevereiro de 2009. Genro e amigo são condenados pela tentativa de homicídio praticada contra o sogro. Além do motivo fútil - um desentendimento com a vítima que descobriu o envolvimento do genro com o tráfico de drogas -, o Conselho de Sentença também reconheceu que os acusados cometeram o crime impossibilitando a defesa da vítima.

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a 112 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a 112 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. Pena seria de 142 anos de prisão, mas como só o réu recorreu do primeiro julgamento, que foi anulado, deverá ser cumprida a pena anterior, que foi menor

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz.