Os projetos já certificados pelo programa estarão automaticamente inscritos no prêmio. A exceção é o projeto Força-Tarefa DOA, que, por ser vencedor da primeira edição, não poderá concorrer novamente. Os demais finalistas da edição passada poderão concorrer mais uma vez.

A premiação busca estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional que tem como finalidade entregar resultados com relevância social. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou que o prêmio demonstra a proatividade do Ministério Público, nas suas mais diversas áreas de sua atuação. Valorizamos as boas ideias, que são aquelas que buscam, com intensidade, fazer a diferença na vida da sociedade. Mais do que a atuação ordinária, no dever do dia a dia, por meio dos projetos inovadores, alcançamos um patamar mais efetivo em nossa missão. O prêmio é uma forma de valorizar, comunicar e incentivar para que as boas práticas sejam replicadas. Também, que novas ideias sejam estimuladas e colocadas em prática.

A divulgação dos nomes dos cinco projetos finalistas será feita no dia 1° de novembro, pelo portal interno do MPSC. Nesta edição, todos os finalistas receberão placa e certificado com menção à classificação. Em dezembro, o vencedor do prêmio será revelado no evento institucional em celebração ao Dia do Ministério Público.

As Promotorias de Justiça que tiverem projetos em andamento e interesse em concorrer à premiação devem encaminhar pedido de adesão ao Programa Transformação MP, para obter a certificação que habilita o projeto ao prêmio. A solicitação deve ser encaminhada ao e-mail transformacao@mpsc.mp.br

Quem é José Daura?

O prêmio leva o nome do ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Natural de Florianópolis, José Daura formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Sua carreira no Ministério Público começou em 1947, quando ingressou em caráter interino no MPSC. Foi efetivado em 1952, na Comarca de Chapecó, e em 1961 assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages. No ano seguinte, foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. Em 1971, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, cargo que ocupou até 1975.

Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e repercutiu mundialmente. O protagonismo do MPSC no homicídio quádruplo mostra a postura enérgica do Promotor de Justiça e reforça a importância da independência funcional dos membros do MP.

Esse legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do Ministério Público e a valorização de um membro da instituição ainda vivo motivaram a escolha pelo nome do prêmio.