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04.07.2023

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.
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O MPSC concorrerá com 14 projetos ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2023, conforme lista final dos concorrentes habilitados, divulgada nesta segunda-feira (3) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Esses projetos concorrerão em seis categorias: persecução cível e penal, integração e articulação, transversalidade dos direitos fundamentais, fiscalização das políticas e recursos públicos, diálogo com a sociedade e governança e gestão. No total, 586 iniciativas foram inscritas pelas unidades e ramos do Ministério Público na edição deste ano da premiação.

A fase de avaliações começa já neste mês, com a primeira reunião da comissão julgadora. A divulgação das iniciativas finalistas acontece em outubro e a cerimônia de premiação está prevista para 29 de novembro.

Confira a lista de projetos pré-habilitados do MPSC e as respectivas categorias

Persecução cível e penal

  • Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó
  • Fundo de Penas Alternativas
  • Vamos negociar?

Integração e articulação

  • Defesa, Orientação e Apoio à Pessoa em Situação de Rua
  • Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • Inovação Aberta

Transversalidade dos direitos fundamentais

  • Trabalhando Juntos

Fiscalização das políticas e recursos públicos

  • Educação na Meta
  • Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual

Diálogo com a sociedade

  • MP + Próximo
  • Escola Restaurativa

Governança e gestão

  • Prêmio José Daura
  • Programa de Gestão Avançada das Promotorias de Justiça (GesPro Nível II)
    • Transformação MP

Prêmio CNMP 2023

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Em sua décima edição, o Prêmio CNMP identifica, premia e dissemina projetos e programas bem-sucedidos que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e categoria especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é ¿defesa do regime democrático¿.

Os programas e projetos são cadastrados no Banco Nacional de Projetos (BNP), uma ferramenta do Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP) cuja finalidade é coletar, guardar e disseminar o conhecimento institucional, tornando-o acessível às demais unidades e ramos, ao poder público e à sociedade em geral.

Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos.



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC