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Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense

Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

Em Ituporanga, homem é condenado a quase 39 anos de reclusão pelo estupro da sobrinha

Em Ituporanga, homem é condenado a quase 39 anos de reclusão pelo estupro da sobrinha

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

Homem é condenado em duas ações penais pelos estupros das enteadas e as penas somam 62 anos de reclusão

Homem é condenado em duas ações penais pelos estupros das enteadas e as penas somam 62 anos de reclusão

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

Inovação aberta no MPSC: projeto busca startups e pequenas empresas para solucionar desafios da instituição e da sociedade

Inovação aberta no MPSC: projeto busca startups e pequenas empresas para solucionar desafios da instituição e da sociedade

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas ideias de soluções para dois desafios internos do órgão e dois desafios sociais. Inscrições vão até 28 de fevereiro.

Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União

Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas.

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

GEJURI atuou em 17 sessões do Tribunal do Júri em 2022, ajudando a condenar 55 réus

GEJURI atuou em 17 sessões do Tribunal do Júri em 2022, ajudando a condenar 55 réus

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em decorrência do cancelamento do evento.

PGJ participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-SC

PGJ participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-SC

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

Correia Pinto: Homem que agrediu a companheira e quebrou seus pertences é condenado a pedido do Ministério Público

Correia Pinto: Homem que agrediu a companheira e quebrou seus pertences é condenado a pedido do Ministério Público

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

MPSC obtém condenação de homem em Garuva por tráfico interestadual de drogas

MPSC obtém condenação de homem em Garuva por tráfico interestadual de drogas

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições. Os manifestantes, ao perceberem que o homem transportava drogas, o abordaram e acionaram a Polícia Militar de Garuva, que efetuou a prisão do motorista.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

FRBL financiará contratação de serviço artístico urbano na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

FRBL financiará contratação de serviço artístico urbano na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos fundadores de Fraiburgo. O projeto foi aprovado na 89° sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, realizado na última quarta-feira (8).

FRBL investe na educação e reinserção social de adolescentes internados no sistema socioeducativo catarinense

FRBL investe na educação e reinserção social de adolescentes internados no sistema socioeducativo catarinense

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades socioeducativas de Santa Catarina, para ensino à distância dos adolescentes em conflito com a lei

MPSC participa de operação para apreender criação irregular de javalis e javaporcos em Taió

MPSC participa de operação para apreender criação irregular de javalis e javaporcos em Taió

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e comercialização ilegal da carne partiu da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) em inspeção no local com a Vigilância Sanitária de Taió. A criação desses animais é proibida no estado.

MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas

MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

Lages: Ministério Público denuncia três pessoas pela participação em episódio de sequestro e tortura

Lages: Ministério Público denuncia três pessoas pela participação em episódio de sequestro e tortura

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A namorada foi obrigada a assistir tudo.

Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa

Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina.