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MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunya e do zika vírus no município.

Prefeito de Xavantina acata recomendação do MPSC e declara a nulidade da nomeação de secretário de Administração

Prefeito de Xavantina acata recomendação do MPSC e declara a nulidade da nomeação de secretário de Administração

Ari Parisotto, ex-prefeito do município, nomeado secretário de Administração, foi condenado por captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020 por decisão de órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, com diploma eleitoral cassado

MPSC consegue afastamento cautelar de servidora acusada de pagar motocicleta para uso particular com dinheiro do fundo de saúde de prefeitura no Sul do estado

MPSC consegue afastamento cautelar de servidora acusada de pagar motocicleta para uso particular com dinheiro do fundo de saúde de prefeitura no Sul do estado

Contadora do Município de Santa Rosa de Lima é investigada pela prática de atos de improbidade administrativa que acarretaram o seu enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da Administração Pública.

Chacina de Saudades: há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime

Chacina de Saudades: há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime

Nesta quinta-feira (4/5), completa dois anos o crime bárbaro ocorrido no município de Saudades, no Oeste do estado. O réu é acusado de matar duas professoras e três bebês, além de tentar tirar a vida de mais 14 vítimas. O júri popular está marcado para o dia 9 de agosto.

Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu

Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu

Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio

Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau

Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau

Um dos condenados tinha uma desavença com a vítima.  Eles seguiram o homem que estava em estado de embriaguez ao sair de um bar, colocaram no porta-malas de um carro e partiram para uma trilha para cometer o crime.

Campo Erê: homem é condenado por tentativa de homicídio contra desafeto

Campo Erê: homem é condenado por tentativa de homicídio contra desafeto

O fato aconteceu em 6 de março de 2020. O réu localizou a vítima em uma rua do bairro São Cristóvão e iniciou uma série de disparos de arma de fogo contra ela. Pelo menos dois tiros atingiram a região dorsal, e a morte não foi consumada porque a vítima conseguiu correr, mesmo atingida, e foi socorrida a tempo.

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado em Xaxim

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado em Xaxim

Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu em agosto de 2022 em Xaxim, no Oeste catarinense. O réu, por ciúmes devido a uma suposta traição e insatisfação com o término do relacionamento e com a partilha dos bens após a separação, tirou a vida da ex-companheira com seis tiros. Pelo crime, foi condenado a 23 anos de reclusão.

A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Suspensão foi requerida porque Promotoria de Justiça foi surpreendida com pareceres dos técnicos do IPUF e da FLORAM pedindo aprofundamento dos estudos, elaborados em 2022 e que somente em março deste ano chegaram ao conhecimento do Ministério Público. Os estudos antes apresentados não teriam apontado os impactos positivos e negativos da proposta de revisão, resultando no descumprimento de acordo judicial firmado pela Prefeitura com o MPSC.

Homem que atentou contra a vida do cunhado é condenado em Joinville

Homem que atentou contra a vida do cunhado é condenado em Joinville

O fato ocorreu em maio de 2021, no bairro Jardim Paraíso, em Joinville. Após desentendimentos familiares, o réu foi até a casa da vítima e disparou várias vezes contra ela, que estava dentro do carro. A morte só não foi consumada devido ao rápido atendimento médico recebido.

Casal é condenado por homicídio em Balneário Camboriú

Casal é condenado por homicídio em Balneário Camboriú

Eles mataram a vítima por dívida contraída na aquisição de drogas. O casal morava na pousada que o homem administrava na Praia dos Amores.

Réu que matou irmão é condenado a 18 anos de reclusão em Rio do Sul

Réu que matou irmão é condenado a 18 anos de reclusão em Rio do Sul

O homicídio foi praticado porque o irmão do réu desligou o relógio de luz da casa no momento em que ele assistia à transmissão de um jogo de futebol.O corpo só foi encontrado uma semana depois do crime, já em estado de decomposição.

MPSC pede suspensão de processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados estudos do impacto das alterações propostas

MPSC pede suspensão de processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados estudos do impacto das alterações propostas

Apresentação dos estudos está prevista em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o Ministério Público e a Defensoria Pública

MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis

MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação

Bom Retiro: homem que matou colega de trabalho após discussão é condenado a pedido do MPSC

Bom Retiro: homem que matou colega de trabalho após discussão é condenado a pedido do MPSC

O réu e a vítima trabalhavam no ramo da construção civil e estavam prestando um serviço no município serrano. Em abril do ano passado, eles tiveram uma briga no alojamento, que resultou no homicídio.

Réu é condenado a quase 22 anos de reclusão por feminicídio em Camboriú

Réu é condenado a quase 22 anos de reclusão por feminicídio em Camboriú

Ele matou a ex-companheira com três tiros porque não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu em frente ao filho da vítima.

MPSC instaura procedimento para aprimorar estrutura e funcionamento escolar em Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio

MPSC instaura procedimento para aprimorar estrutura e funcionamento escolar em Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio

Uma audiência extrajudicial foi realizada nesta quarta-feira (26/4) e contou com a presença de juiz, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes das forças de segurança, conselheiros tutelares, psicólogos e outras autoridades.

Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase

Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase

Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.

*Atualização: Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Acerca dos mandados de prisão, dentre os quais envolvem nove prefeitos, somente uma prisão não foi realizada pelo fato de um dos alvos se encontrar no exterior.Os presos na operação estão sendo encaminhados para audiência de custódia em Florianópolis.

Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

Eleição para o biênio 2023/2025 foi realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira. Comin concorreu a uma das três vagas e agora os três indicados serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Após 28 horas de julgamento, MPSC obtém condenação de quatro pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa em Jaguaruna

Após 28 horas de julgamento, MPSC obtém condenação de quatro pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa em Jaguaruna

Mulher foi espancada até quase morrer na localidade de Garopaba do Sul em 2021; penas dos réus variam de 10 a 15 anos de prisão. Criminosos chegaram a gravar parte da ação.