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Número elevado de ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto é alvo de apuração do MPSC

Número elevado de ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto é alvo de apuração do MPSC

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

MPSC recomenda que Município e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho promovam nova audiência pública para discussão do plano diretor

MPSC recomenda que Município e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho promovam nova audiência pública para discussão do plano diretor

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o debate com a sociedade.

Suspeito de matar namorada grávida em Videira é denunciado pelo MPSC

Suspeito de matar namorada grávida em Videira é denunciado pelo MPSC

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

São mais de 600 ações e acordos em defesa do meio ambiente em 2023. Criação do GEDCLIMA, um grupo multissetorial para defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas, e indução de políticas públicas nos municípios catarinenses são algumas frentes de trabalho. Agora, a instituição lança a campanha "Um MPSC mais sustentável começa por nós".

MPSC obtém liminar para paralisar obra do Município de Florianópolis que desrespeitou embargo do IMA

MPSC obtém liminar para paralisar obra do Município de Florianópolis que desrespeitou embargo do IMA

Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho gera impactos em parque estadual e havia sido autorizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) apenas com dispensa de licenciamento ambiental. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) já havia embargado a obra, mas o Município desconsiderou a ordem administrativa.

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

MPSC em Ação: As mudanças climáticas e as ações do MPSC na preservação do meio ambiente

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Avanço na prevenção de desastres: GEDCLIMA foca no fortalecimento da defesa civil dos municípios catarinenses

Avanço na prevenção de desastres: GEDCLIMA foca no fortalecimento da defesa civil dos municípios catarinenses

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para combate aos problemas causados pelas mudanças climáticas.

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.

Artigo: Reconciliação

Artigo: Reconciliação

Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.