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Casal é condenado por roubar e matar idoso a tiros em Tunápolis

Casal é condenado por roubar e matar idoso a tiros em Tunápolis

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no Oeste do estado.

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Em breve, o município contará com um Centro de Reabilitação Animal, por meio do programa "Transformação MP".

Confecção firma acordo com MPSC e se compromete a cumprir prazos em vendas on-line e melhorar atendimento ao consumidor

Confecção firma acordo com MPSC e se compromete a cumprir prazos em vendas on-line e melhorar atendimento ao consumidor

A empresa também pagará, como indenização por danos morais coletivos, R$ 80 mil ao FRBL e ao Procon de Brusque.

Papanduva e Monte Castelo se comprometem com MPSC a revisar seus planos diretores

Papanduva e Monte Castelo se comprometem com MPSC a revisar seus planos diretores

Segundo consta no acordo firmado com o Ministério Público, as duas cidades que integram a Comarca de Papanduva deixaram passar o prazo de 10 anos para a revisão da lei.

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crimes

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crimes

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone. Instituições parceiras oferecem os serviços necessários.

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Este é o terceiro encontro promovido na região Sul e o décimo no estado com objetivo de preparar a sociedade para as eleições de outubro.

PGJ recebe visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça

PGJ recebe visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça

Além do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, também participou da visita o Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça da Bahia. O CNJ está realizando inspeção ordinária no TJSC essa semana.

AVISO DE PAUTA: Campanha estadual de combate ao racismo no futebol será lançada nesta segunda-feira

AVISO DE PAUTA: Campanha estadual de combate ao racismo no futebol será lançada nesta segunda-feira

A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis. Iniciativa é do MPSC, OAB, o Rotary Clube Florianópolis, a Assessoria de Igualdade Racial da Prefeitura de Florianópolis, a Federação Catarinense de Futebol, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SC Clubes) e o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina.

Mãe e filho são presos preventivamente a pedido do MPSC por envolvimento com tráfico de drogas

Mãe e filho são presos preventivamente a pedido do MPSC por envolvimento com tráfico de drogas

Segundo descreve o Ministério Público no pedido de prisão preventiva, os dois acusados fariam parte de um grupo familiar de criminosos ligados ao tráfico de drogas e gerenciado pelo pai na cidade de Schroeder.

Após recomendação do MPSC, Legislativo de Braço do Norte rejeita projeto de lei que afrontava legislação ambiental

Após recomendação do MPSC, Legislativo de Braço do Norte rejeita projeto de lei que afrontava legislação ambiental

Proposta de lei municipal flexibilizavam áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas sem atender aos requisitos técnicos exigidos pelo Código Florestal.

Navit Sul: MPSC e SATC celebram parceria para acolhimento de vítimas de violência

Navit Sul: MPSC e SATC celebram parceria para acolhimento de vítimas de violência

Este é o quinto protocolo firmado para garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos na região Sul do estado.

Em Itajaí, MPSC ajuíza ação civil contra metalúrgica e Município por poluição sonora

Em Itajaí, MPSC ajuíza ação civil contra metalúrgica e Município por poluição sonora

Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de Santa Catarina apontou ruído provocado pela metalúrgica acima do permitido por lei.

Em Araranguá, um dos principais traficantes da Comarca é condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão

Em Araranguá, um dos principais traficantes da Comarca é condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão

Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial. Os crimes foram praticados em outubro de 2023.

Em São João Batista, MPSC pede à Justiça suspensão de concurso público e cancelamento de contrato da banca organizadora

Em São João Batista, MPSC pede à Justiça suspensão de concurso público e cancelamento de contrato da banca organizadora

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca havia recomendado anular as provas, o que não foi acatado pela administração municipal. O MPSC, então, ajuizou uma tutela cautelar antecedente, procedimento preparatório de ação civil pública, para suspender o contrato entre o Município e a empresa organizadora do concurso.

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

MPSC destaca o que é permitido nas propagandas eleitorais durante Seminário Regional em Criciúma

Regras relacionadas a distribuição de santinhos, adesivação de bens particulares e uso de bandeiras, que são algumas das modalidades de propaganda, foram destacadas nas palestras.

Operação

Operação "Teto de Vidro": GAECO investiga Fraudes em Licitações Públicas

20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios localizados no extremo Oeste de Santa Catarina

Sexta viagem da força-tarefa humanitária do MPSC em apoio ao Rio Grande do Sul partiu nesta segunda-feira

Sexta viagem da força-tarefa humanitária do MPSC em apoio ao Rio Grande do Sul partiu nesta segunda-feira

O comboio seguiu para Porto Alegre e Gravataí transportando 600kg de roupas íntimas, absorventes e fraldas arrecadados pela campanha interna do MPSC em parceria com a ACMP, além de uma tonelada de água e outra de roupas.

Número elevado de ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto é alvo de apuração do MPSC

Número elevado de ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto é alvo de apuração do MPSC

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

MPSC recomenda que Município e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho promovam nova audiência pública para discussão do plano diretor

MPSC recomenda que Município e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho promovam nova audiência pública para discussão do plano diretor

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o debate com a sociedade.

Suspeito de matar namorada grávida em Videira é denunciado pelo MPSC

Suspeito de matar namorada grávida em Videira é denunciado pelo MPSC

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.