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Operação Contas Abertas: GAECO de Santa Catarina e Rio Grande do Sul unem forças contra o crime organizado

Operação Contas Abertas: GAECO de Santa Catarina e Rio Grande do Sul unem forças contra o crime organizado

Quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens e do bloqueio de contas bancárias dos investigados, foram cumpridos em Balneário Camboriú e em Bento Gonçalves pelo GAECO catarinense

NAVIT da Capital atende mais de mil vítimas e reforça importância do apoio jurídico e psicossocial

NAVIT da Capital atende mais de mil vítimas e reforça importância do apoio jurídico e psicossocial

Mais de 50% dos atendimentos - 517 - foram relacionados à violência doméstica. Os casos de estupro de vulnerável chegaram a 76. NAVIT Capital foi o primeiro criado pelo MPSC. Lages e Criciúma também já possuem o Núcleo, em breve a rede chegará em todas regiões do Estado.

Três irmãos são condenados por morte de desafeto em Lages

Três irmãos são condenados por morte de desafeto em Lages

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes conduziram a acusação. Penas foram fixadas, respectivamente, em oito, 12 e 14 anos de reclusão.

MPSC realiza segunda parte da etapa discursiva do concurso para Promotor de Justiça neste domingo

MPSC realiza segunda parte da etapa discursiva do concurso para Promotor de Justiça neste domingo

Candidatos serão submetidos às provas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Operação Balthus: GAECO e GEFAC cumprem novo mandado de prisão contra advogado investigado por facilitação da comunicação entre detentos

Operação Balthus: GAECO e GEFAC cumprem novo mandado de prisão contra advogado investigado por facilitação da comunicação entre detentos

O mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário catarinense foi cumprido pelo GAECO.

MPSC obtém liminar para suspender audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu

MPSC obtém liminar para suspender audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu

Câmara de Vereadores divulgou a realização da audiência para apresentar à população suas "emendas" ao projeto de revisão da lei apenas dois dias antes do ato público, marcado para 13 de junho.

STJ define que lei local não pode restringir proteção prevista no Código Florestal

STJ define que lei local não pode restringir proteção prevista no Código Florestal

Segunda turma do STJ, em julgamento unânime, reforma decisão do TJSC que havia aplicado as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente.

Operação Presságio: Quarta denúncia apresentada pelo MPSC é por suposta fraude a licitação de galpões para a Cidade do Samba

Operação Presságio: Quarta denúncia apresentada pelo MPSC é por suposta fraude a licitação de galpões para a Cidade do Samba

As três denúncias anteriores apontaram possíveis crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em subvenções para duas entidades e um evento esportivo

Coordenadora do CDH participa de debate sobre doações por meio de incentivos fiscais

Coordenadora do CDH participa de debate sobre doações por meio de incentivos fiscais

Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, tratou sobre o impacto social das doações para os fundos da pessoa idosa, da criança e do adolescente.

Campos Novos acata recomendação do MPSC e regulariza lista de espera do SUS

Campos Novos acata recomendação do MPSC e regulariza lista de espera do SUS

Durante apuração de suspeita de burla à fila do SUS - resolvida por meio de acordo de não persecução cível -, o MPSC identificou outra irregularidade: o Município não vinha lançando corretamente no sistema os nomes dos pacientes que aguardavam por consultas médicas nem o nível de prioridade do atendimento, violando os princípios da impessoalidade, publicidade e legalidade. Situação foi regularizada após recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da comarca.

GAECO de SC cumpre mandados de busca e apreensão em apoio à Operação Antártida do GAECO do Paraná

GAECO de SC cumpre mandados de busca e apreensão em apoio à Operação Antártida do GAECO do Paraná

Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itapoá.

MPSC obtém medida liminar e Município de Porto União terá que ofertar consultas em oftalmopediatria

MPSC obtém medida liminar e Município de Porto União terá que ofertar consultas em oftalmopediatria

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, 11 crianças e adolescentes aguardam pelo serviço especializado. O prazo de espera na fila do SUS ultrapassa 100 dias.

Operação Presságio: MPSC oferece três primeiras ações penais contra nove investigados

Operação Presságio: MPSC oferece três primeiras ações penais contra nove investigados

As denúncias são referentes a supostos crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em repasses da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para a Associação de Pais e Amigos de Autistas, para a Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores e para o evento Mountain Do. Promotoria de Justiça também pediu a manutenção de prisões preventivas para evitar interferência na investigação

Em São Domingos, homem que tentou matar policiais a tiros é condenado a 16 anos de reclusão

Em São Domingos, homem que tentou matar policiais a tiros é condenado a 16 anos de reclusão

Ele fugiu de uma abordagem policial e durante a fuga disparou contra dois policiais militares. O crime ocorreu em junho de 2022.

Operação Balthus: GAECO e GEFAC deflagram operação para investigar o uso indevido de prerrogativas profissionais por advogados na facilitação da comunicação entre detentos

Operação Balthus: GAECO e GEFAC deflagram operação para investigar o uso indevido de prerrogativas profissionais por advogados na facilitação da comunicação entre detentos

11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que tome providências em relação a imóvel abandonado na avenida Trompowsky

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que tome providências em relação a imóvel abandonado na avenida Trompowsky

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A edificação foi invadida e vandalizada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, causando insegurança e problemas de ordem e saúde pública na região.

Em São Lourenço do Oeste, projeto Aprender a Empreender recebe prêmio Empreendedor do Ano

Em São Lourenço do Oeste, projeto Aprender a Empreender recebe prêmio Empreendedor do Ano

O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

Homem que matou ex-companheira com amolador de facas é condenado a 47 anos de prisão no Sul do estado

Homem que matou ex-companheira com amolador de facas é condenado a 47 anos de prisão no Sul do estado

Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. FRBL também destinou R$ 3 milhões para projeto de revitalização do Moinho São Domingos, no município de Cordilheira Alta.

Fábio de Souza Trajano assume Grupo Nacional de Defesa do Consumidor em posse de novo presidente do CNPG

Fábio de Souza Trajano assume Grupo Nacional de Defesa do Consumidor em posse de novo presidente do CNPG

Posse foi realizada durante cerimônia de investidura do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.