Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Braço do Norte, no Sul do estado, após mais de 20 horas de sessão de julgamento entre a última sexta-feira e a madrugada de sábado (19/10). Ambos participaram dos crimes contra uma mulher em 2023, praticados, no total, por quatro pessoas.

Um dos homens foi condenado a 21 anos, oito meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Foi ele quem asfixiou a vítima, que agonizava após ser gravemente agredida, levando-a à morte, além de ter participado do sequestro e ter enterrado o corpo da vítima, duas vezes, em locais distintos, tudo com o auxílio de duas acusadas.

Já o segundo réu foi condenado a dois anos, seis meses e dez dias de reclusão em regime inicial semiaberto por ocultação de cadáver e coação no curso do processo. O homem, que é filho de uma das autoras do crime, auxiliou na ocultação do cadáver quando este foi enterrado pela segunda vez.

As outras duas rés são a atual namorada do ex-companheiro e a ex-sogra da vítima, que foram as responsáveis por planejar o homicídio e ainda serão julgadas. As rés estavam em plenário, mas o processo precisou ser cindido após 18 horas de julgamento, pois a defesa deixou a sessão de julgamento após ser confrontada pelo Ministério Público por estar apresentando aos jurados prova diversa da dos autos. De acordo com o entendimento da magistrada que presidia a sessão do júri, o abandono de plenário pela defesa das rés foi imotivado, não havendo justificativa para tal ato, sendo oficiado o órgão de classe para apurar a conduta dos advogados.

O julgamento seguiu em relação aos demais acusados e as teses acusatórias apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelas Promotoras de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira e Andréia Tonin, foram acolhidas integralmente pelos jurados, levando à condenação dos dois réus.

"A sociedade de Braço do Norte pôde julgar com maestria esses crimes brutais que abalaram a paz da comunidade. O Ministério Público defendeu seus valores institucionais em plenário e seguirá atento para garantir que as duas rés sejam condenadas e responsabilizadas, possibilitando que seja feita justiça", comenta a Promotora Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Contexto do crime

A ação criminosa começou no dia 21 de janeiro de 2023, quando três dos réus iniciaram a privação de liberdade da vítima, mantendo-a em cárcere privado. As duas mulheres e o réu condenado a 21 anos teriam atraído a vítima por um perfil falso nas redes sociais para um encontro, alegando que teriam um recado para dar a ela vindo do ex-companheiro, que está preso. Ao chegar ao ponto de encontro, a mulher foi surpreendida pelos três criminosos, que bateram com o carro na bicicleta em que ela estava e a sequestraram para dentro do veículo que pilotavam.

A partir de então e até o dia 23 de janeiro, a vítima foi mantida em cárcere privado, sendo agredida e privada de cuidados indispensáveis, como alimentação e água, e em determinados momentos teria sido mantida amarrada e amordaçada. As agressões e o estrangulamento praticados contra ela resultaram na sua morte.

Ocultação de cadáver

Após a morte, o corpo da vítima foi ocultado pelos criminosos em dois locais e momentos distintos. Ainda no dia de 23 de janeiro, em um sítio na cidade de Braço do Norte, as duas mulheres e um dos homens enterraram o corpo da vítima a fim de que não fosse localizado.

Após esse fato, já com a participação do quarto réu, que foi condenado à pena de pouco mais de dois anos, eles desenterraram o cadáver e o transportaram para um outro local, onde novamente o ocultaram, enterrando-o em uma cova envolto em material plástico e um cobertor. A região conta com mata fechada e, portanto, é de difícil acesso. No intuito de assegurar que não fosse descoberto, os réus colocaram cal sobre o cadáver.

Qualificadoras e possíveis motivações do crime

O crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que as duas mulheres teriam desavenças anteriores com a vítima, que era ex-companheira do atual namorado de uma delas. O ex-companheiro da vítima foi preso por ter causado um incêndio na residência da própria vítima em 2020, o que teria feito com que as duas mulheres a responsabilizassem pela prisão.

O crime também foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista a superioridade numérica dos autores, com maior força física e com meio cruel, causando intenso sofrimento físico e mental à vítima, que foi mantida refém antes de ser morta.