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MPSC lançará Termômetro da Violência Doméstica

MPSC lançará Termômetro da Violência Doméstica

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de agosto. O lançamento ocorrerá durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha.

Aviso de Pauta: MPSC realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024 na próxima semana

Aviso de Pauta: MPSC realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024 na próxima semana

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

Homem que matou mulher estrangulada e com golpes de faca é condenado a mais de 16 anos de prisão em Forquilhinha

Homem que matou mulher estrangulada e com golpes de faca é condenado a mais de 16 anos de prisão em Forquilhinha

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

No Alto Vale do Itajaí, empresa do ramo madeireiro firma acordo judicial com o MPSC no valor de R$ 800 mil como compensação por plantio de vegetação exótica em locais que atualmente configuram APP

No Alto Vale do Itajaí, empresa do ramo madeireiro firma acordo judicial com o MPSC no valor de R$ 800 mil como compensação por plantio de vegetação exótica em locais que atualmente configuram APP

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar 86,7 hectares de áreas de preservação permanente em suas fazendas e a destinar pouco mais de 3 milhões de metros quadrados de terras de sua propriedade para a criação de uma unidade de conservação.

MPSC denuncia homem suspeito de praticar ato obsceno, importunação sexual e assédio contra criança em São Lourenço do Oeste

MPSC denuncia homem suspeito de praticar ato obsceno, importunação sexual e assédio contra criança em São Lourenço do Oeste

O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre fevereiro e junho deste ano.

NAVIT Lages se aproxima do centésimo atendimento e ganha novos parceiros

NAVIT Lages se aproxima do centésimo atendimento e ganha novos parceiros

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a segunda as encaminhará para o serviço

Em Abelardo Luz, réu que tentou matar homem a facadas em uma praça é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Em Abelardo Luz, réu que tentou matar homem a facadas em uma praça é condenado a mais de 14 anos de reclusão

O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.

Três instituições de longa permanência para idosos são interditadas em Palhoça a pedido do MPSC

Três instituições de longa permanência para idosos são interditadas em Palhoça a pedido do MPSC

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais, problemas de infraestrutura das instituições, relatos de maus-tratos, alimentação em desacordo com a elaborada por nutricionistas e precariedade dos processos de higiene. Residentes devem ser encaminhados às famílias.

MPSC firma acordo de cooperação técnica para ampliar atuação conjunta na fiscalização de combustíveis no estado

MPSC firma acordo de cooperação técnica para ampliar atuação conjunta na fiscalização de combustíveis no estado

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao Instituto de Metrologia de Santa Catarina e à Agência Nacional do Petróleo na fiscalização da qualidade dos combustíveis

Aviso de pauta: assinatura de protocolo de intenções do programa

Aviso de pauta: assinatura de protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde" em Itajaí

Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A iniciativa é da 10ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área do meio ambiente.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão na região sul do Estado

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão na região sul do Estado

Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.

Primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Joinville define ações iniciais contra uso de cigarro eletrônico nas escolas

Primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Joinville define ações iniciais contra uso de cigarro eletrônico nas escolas

Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.

Em São Lourenço do Oeste, médico é condenado por violência obstétrica

Em São Lourenço do Oeste, médico é condenado por violência obstétrica

Por imprudência e negligência do réu, a vítima, grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado e o filho faleceu após o parto. O médico foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça pelos crimes de lesão corporal culposa, homicídio culposo e falsidade ideológica. O médico também deverá pagar R$ 20 mil a título de indenização para a vítima.

Saúde Fiscal: MPSC renova cooperação com MP do Mato Grosso do Sul

Saúde Fiscal: MPSC renova cooperação com MP do Mato Grosso do Sul

O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.

Destino de animais do zoológico do parque Beto Carrero é fiscalizado pelo MPSC

Destino de animais do zoológico do parque Beto Carrero é fiscalizado pelo MPSC

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e à direção do parque Beto Carrero World sobre a destinação dos animais diante da possibilidade de fechamento do zoológico.

Liminar determina que Hospital do Coração/Rede Notre Dame Intermédica Saúde S.A receba pacientes encaminhados pelo SAMU em Balneário Camboriú

Liminar determina que Hospital do Coração/Rede Notre Dame Intermédica Saúde S.A receba pacientes encaminhados pelo SAMU em Balneário Camboriú

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou que optem por atendimento particular.

Homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa levam a condenação de quatro réus em São Bento do Sul

Homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa levam a condenação de quatro réus em São Bento do Sul

Conforme a denúncia do MPSC, após matarem a vítima, os réus se livraram do corpo lançando-o em um local isolado do município.

Últimos dias de inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024

Últimos dias de inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h. Inscrições estão abertas até quinta-feira (25/7).

STJ afasta aplicação de decretos que limitavam benefícios no transporte para idosos e pessoas com deficiência

STJ afasta aplicação de decretos que limitavam benefícios no transporte para idosos e pessoas com deficiência

Decisão obtida pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC obriga empresa a disponibilizar as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em ônibus leito ou semileito nos dias em que não oferecer linha convencional.

Fiscalização do POA em Rio do Oeste e Laurentino resultou em quase 190 quilos de produtos de origem animal apreendidos e inutilizados e na interdição parcial de um comércio

Fiscalização do POA em Rio do Oeste e Laurentino resultou em quase 190 quilos de produtos de origem animal apreendidos e inutilizados e na interdição parcial de um comércio

A ação nas duas cidades do Alto Vale do Itajaí foi realizada no fim de junho. Os relatórios dos órgãos de fiscalização dos dois municípios foram enviados no fim da primeira quinzena de julho à Promotoria de Justiça da comarca apontando as irregularidades e os produtos apreendidos. Um dos estabelecimentos vistoriados descumpre as medidas firmadas no termo de ajustamento de conduta, e outro foi parcialmente interditado.