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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta quinta-feira (30/3), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR),  acordo de cooperação técnica que tem por objeto a conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Radar e o Sistema Pandora.

A partir do acordo, as três instituições pretendem estruturar uma rede de integração de dados, para o compartilhamento de informações, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação. Contempla, ainda, o aproveitamento mais eficiente de infraestrutura e o desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas, no interesse das instituições parceiras.

"O acordo de cooperação técnica entre o MPSC, MPPB e MPF para compartilhamento de dados e informações é de extrema importância para o nosso Ministério Público e para a sociedade. A integração entre o Sistema Radar e o Sistema Pandora permitirá o acesso a um conjunto cada vez mais rico de informações, o que subsidiará as atividades ministeriais, contribuirá para o aprimoramento das investigações e aperfeiçoamento do sistema de justiça como um todo", afirmou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

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Além disso, Comin ressaltou que essa cooperação técnica fortalece ainda mais os laços entre os três ramos do Ministério Público, permitindo a adoção de estratégias comuns, fomentando a inovação e o desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas. "Com o compartilhamento de informações, podemos aumentar a eficiência da atuação do MPSC, possibilitando que a nossa instituição atue de forma mais ágil, efetiva e eficiente na defesa dos interesses da sociedade", complementou.

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou que o objetivo central é a conjugação de esforços para criar uma rede única de dados para todo o MP brasileiro, de forma a avançar na utilização de novas tecnologias em apoio à função constitucional da instituição. "O acordo fortalecerá ainda mais os laços entre os ramos Ministério Público, especialmente na adoção de estratégias comuns para disponibilizar um conjunto de informações cada vez mais rico, para subsidiar as atividades dos membros", afirmou o PGR.

Segundo Aras, o acordo fortalece o Ministério Público brasileiro e é mais uma ação que concretiza o princípio da unidade que rege a instituição. "A unidade do Ministério Público se manifesta também pela troca de experiências, diálogo e cooperação permanentes. Nosso grande desafio é unir todos os esforços e inovações tecnológicas para que cumpramos com nosso dever histórico de promover o combate à criminalidade", pontuou o PGR. A integração entre os dois sistemas mais utilizados nos MPs Federal e Estadual vai auxiliar na produção científica, legal e válida, de provas, em respeito à garantia fundamental de réus e investigados. A parceria prevê o intercâmbio de tecnologia e também a capacitação de servidores no uso das ferramentas, sempre observado o sigilo de determinadas informações e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

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O PGR destacou que a ampliação do uso de ferramentas tecnológicas em apoio às investigações tem sido prioridade da gestão, assim como a estruturação das unidades, de forma a assegurar maior efetividade no serviço prestado à sociedade. Nesse sentido, ele citou a criação dos 27 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados e de 30 novos ofícios na Amazônia, além do esforço para garantir à instituição acesso a embarcações e aeronaves como forma de subsidiar o trabalho na região.

O Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, que participou da cerimônia de forma virtual, explicou que o Pandora já vem sendo usado pelo MPSC e por outras unidades do Ministério Público nos estados. Segundo ele, a ferramenta poderá contribuir para o incremento da atividade do MPF. "Não temos dúvida de que essa parceria trará ganho para todo o Ministério Público brasileiro", afirmou Hortêncio.

A formalização do acordo de cooperação fortalece ainda mais os laços entre os três ramos do Ministério Público, especialmente na adoção de estratégias comuns para a disponibilização de um conjunto cada vez mais rico de informações para subsidiar as atividades ministeriais e para fomentar a inovação no Ministério Público.

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Sistema integrado

O Sistema Radar reúne um grande conjunto de bases de dados custodiadas pelo MPF. Essas bases são obtidas por meio de acordos de cooperação técnica ou contratos celebrados com órgãos da Administração Pública e entes privados. O Sistema possui 328 bases de dados cadastradas, que são atualizadas periodicamente de acordo com o recebimento das informações. O sistema conta também com integrações por meio de Webservices e APIs, que permitem a consulta em tempo real a bases hospedadas por instituições parceiras.

O Sistema Pandora, por sua vez, é um sistema integrado de apoio à investigação que utiliza-se da Tecnologia da Informação (TI) como ferramenta no processo de investigação, possibilitando a atuação em um paradigma ativo de investigação, com a utilização de ferramentas de ciência de dados e aprendizagem de máquina. Desenvolvido pelo MPPB e adotado pelo MPSC, o sistema Pandora hoje é o sistema de consulta a dados investigativos mais utilizado pelos ramos e unidades do Ministério Público.

O Radar e o Pandora são sistemas irmãos, que em muitos aspectos se assemelham e que estão em constante aprimoramento, pelo diálogo interinstitucional que já existe de maneira intensa entre as instituições parceiras.