O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura, nesta terça-feira (2/4), o posto de Balneário Camboriú do Setor de Atendimento e Informações ao Cidadão e instala a 10ª Promotoria de Justiça na Comarca. A solenidade será realizada na ala do Ministério Público no 2º Andar Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, a partir das 17h.

O Posto de Atendimento ao Cidadão será responsável por realizar o primeiro atendimento às pessoas que se dirigem às Promotorias de Justiça. A partir de uma conversa em ambiente acolhedor, esta pessoa será encaminhada à Promotoria de Justiça com atribuição para atuar naquela situação específica ou aos órgãos municipais ou ainda os órgãos estaduais com competência para atuar naquela questão.

Já a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca reforça o trabalho do MPSC no atendimento à sociedade e foi acompanhado da redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça, necessária para atender as demandas da nova Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca e manter a atuação eficiente do Ministério Público nas diversas áreas de atuação.