Diante do avanço dos crimes financeiros digitais e da crescente complexidade das investigações envolvendo criptoativos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebraram um acordo inédito com uma empresa norte-americana na tarde desta sexta-feira (08/08). A empresa é referência mundial em rastreamento de transações em blockchain. O objetivo da parceria é aprimorar a capacidade investigativa das Instituições por meio da cessão temporária da ferramenta Reactor, além de suporte técnico e treinamentos especializados.
A ferramenta será utilizada especialmente no rastreamento on-chain de transações financeiras sob apuração, ampliando a atuação dos grupos especializados no combate ao crime organizado e aos delitos digitais.
O acordo vai colaborar no enfrentamento de fraudes digitais, como golpes com criptomoedas, lavagem de dinheiro e outras operações financeiras ilícitas que se utilizam da tecnologia blockchain para dificultar o rastreamento de recursos. De acordo com o termo, a iniciativa permitirá o uso de técnicas avançadas de investigação digital, com base em inteligência de dados, para mapear transações e identificar conexões entre agentes envolvidos em crimes cibernéticos.
No MPSC, a operacionalização ficará a cargo do CyberGAECO, enquanto no MPRJ a responsabilidade será da Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2).
Para a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, esse acordo é um ''divisor de águas''. ''Nós temos que optar pelo caminho do estrangulamento financeiro dessas organizações criminosas, organizações que atuam na internet, com estelionatos digitais. E essa é uma ferramenta que vai nos possibilitar turbinar a a persecução penal em lavagem de capitais. Portanto, é um passo definitivo do Ministério Público de Santa Catarina e do Ministério Público do Rio de Janeiro nesse sentido. E nós esperamos que as demais instituições brasileiras acompanhem esse nosso passo'', afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Antonio José Campos Moreira destacou a importância de investir em ferramentas tecnológicas de combate ao crime. ''Hoje a criminalidade na internet é algo assustador e para combatê-la, para enfrentá-la, é preciso de recursos adequados. Essa empresa tem uma ferramenta que é reconhecida internacionalmente. No Brasil, nós seremos os dois primeiros MPs a adquiri-la como a melhor para a investigação de crimes cibernéticos, em especial aqueles que envolvem criptoativos''.
Para o coordenador do GAECO, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, a assinatura do acordo é um marco importante que ''vem ao encontro do aprimoramento e qualificação das investigações levadas ao efeito pelo Ministério Público em apoio aos membros do MPSC no enfrentamento à microcriminalidade''.
Na avaliação do coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior "a ferramenta será essencial para o CyberGAECO, tanto na persecução de crimes financeiros, quanto na investigação de outros tipos de crimes, como pornografia infantil, tráfico de drogas, estelionato digital, entre outros''.
