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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra um casal que teria ido ao motel levando os dois filhos da mulher, em Jaraguá do Sul. No local, na frente das crianças, o casal teria praticado atos sexuais e utilizado drogas. Com acesso facilitado, uma das crianças teria consumido drogas e, em função disso, precisado de atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Jaraguá.

A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Na peça, o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota relata os fatos ocorridos na madrugada de 8 de julho deste ano que culminaram com o atendimento emergencial da criança de 2 anos, com risco de vida por suposta ingestão de drogas.

Conforme os autos da prisão em flagrante, o casal teria ido a um motel no bairro João Pessoa e levado consigo os dois filhos da mulher, de 2 e 4 anos de idade. No quarto, o homem e a mulher teriam passado a praticar atos sexuais e a usar entorpecentes - maconha, cocaína e ecstasy - na frente das crianças.

Além disso, os denunciados, de forma consciente e voluntária, assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas - o que efetivamente ocorreu com o mais novo, de apenas 2 anos, ocasionando-lhe as lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do Hospital e Maternidade Jaraguá - consistente em intoxicação  por ingestão de drogas - e a expondo a perigo de vida.

Assim, o Promotor de Justiça sustenta que o casal teria praticado três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O homem, que ao ser surpreendido pela Polícia Militar na garagem do motel não atendeu à ordem de parada e correu para trancar-se no quarto, o que levou à necessidade de arrombamento para prendê-lo, também foi denunciado pelo crime de desobediência.

A denúncia do MPSC aguarda o recebimento pela pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul. Se recebida, o homem e a mulher tornam-se réus em ação penal, na qual terão amplo direito à defesa e ao contraditório. Os nomes dos envolvidos não são divulgados pois a ação está em segredo de justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.