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Tomaram posse, nesta segunda-feira (2/3), os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2020/2022. A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e aconteceu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados do Ministério Público, em Florianópolis. A leitura do Termo de Posse foi feita pela Procuradora de Justiça Jayne Abdala Bandeira.

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso discursou em nome dos 11 novos integrantes do Órgão Especial do Colégio, eleitos por meio de votação realizada na última quarta-feira (26/2). "Por ser um órgão único que contém uma composição nata e uma composição eleita, o Órgão Especial conta com todo tipo de experiência, de sabedoria e de inteligência. E é aí que está sua maior importância, porque a multiplicidade de ideias é o que faz com que os órgãos se fortaleçam. E Ministério Público fortalecido é sociedade bem amparada. Tenho certeza absoluta de que unidos e fortalecidos todos nós poderemos contribuir para uma sociedade mais justa, mais equânime e menos desigual". 

Além dos eleitos, o Órgão Especial também é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Ivens José Thives de Carvalho, e pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau. "Tenho certeza absoluta que cada um dos integrantes desse Colegiado, dos 11 mais antigos aos 11 eleitos, têm dentro de si esse desejo de servir à comunidade, essa aspiração de que o Órgão Especial seja bem representado. As atribuições são muitas e a dedicação de cada um, eu sei, será eficaz", disse o Procurador de Justiça Paulo Antônio Günther, que falou em nome dos representantes mais antigos do grau.

O Presidente do Colégio de Procuradores, Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, parabenizou os eleitos e comentou sobre o momento de inovação pelo qual passa o Ministério Público. O chefe do MPSC citou a frase "inovar é questionar o que já existe", do CEO da Polishop, João Appolinário. "Estamos, hoje, diante de um momento único e especial da existência da instituição, de reinterpretamos a nossa essência e a razão de ser na atuação do Ministério Público de segundo grau", enfatizou Comin, que ressaltou a importância do esforço de cada membro do Colégio de Procuradores. "Que saibamos aproveitar esse momento que a história nos traz para construir um modelo de fortalecimento, sobretudo, da atuação do MPSC de segundo grau, sem perdermos jamais a ternura que sempre caracterizou cada dia e cada passo da instituição", finalizou.

Integrantes do Órgão Especial

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para o biênio 2020/2022 do Órgão Especial são, em ordem de votação: Gladys Afonso, Newton Henrique Trennepohl, Monika Pabst, Rogê Macedo Neves, Carlos Henrique Fernandes, Fábio de Souza Trajano, Murilo Casemiro Matos, Abel Antunes de Mello, Davi do Espírito Santo, Heloísa Crescenti Abdalla Freire e Lenir Roslindo Piffer.

Os 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau que também compõem o Órgão Especial são: Paulo Antônio Günther, Odil José Cota, Paulo Roberto Speck, Raul Schaefer Filho, Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Humberto Francisco Scharf Vieira, João Fernando Quagliarelli Borrelli, Mário Gemin, Gilberto Callado de Oliveira e Antenor Chinato Ribeiro.

ÓRGÃO ESPECIAL

SAIBA MAIS

Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas está a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica. Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das PJs, assim como sobre a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.