A lista tríplice ao cargo de Chefe do MPSC é formada por Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos), e André Carvalho (67 votos). Para o CNMP, Sandro José Neis recebeu 176 votos e Andrey Cunha Amorim recebeu 163 votos. Onofre José Carvalho Agostini recebeu 152 votos ao CNJ e Sidney Eloy Dalabrida 143 votos. Comissão Eleitoral (
foto) divulgou resultados no dia 16 de março.
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| Comissão Eleitoral proclamou resultado logo após as 18 horas... |
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| ... e depois entregou ata do processo eleitoral ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça |
A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é formada por Gercino Gerson Gomes Neto, que obteve 184 votos, Narcísio Geraldino Rodrigues, que recebeu 149 votos, e André Carvalho, que obteve 67 votos. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16/3/2009), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas. Compareceram ao pleito 317 dos 334 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.
O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Anselmo Agostinho da Silva (Presidente) e Luiz Fernando Sirydakis e pelo Promotor de Justiça Saulo Torres (Secretário) e contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cedeu urna eletrônica e técnicos.
O resultado da votação foi encaminhado ao Colégio de Procuradores de Justiça, através do seu Presidente. O Colégio tem a competência para julgar, no prazo de dois dias, eventuais recursos interpostos em até 24 horas após o processo eleitoral. Ao final deste prazo, o Colégio de Procuradores de Justiça se reunirá em sessão extraordinária para decidir sobre eventuais recursos e homologar o resultado da votação, encaminhando por ofício a lista tríplice ao Governador do Estado.
Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça - conforme dispõe o artigo 128, inciso 3º, da Constituição Federal. Caso o Governador não se manifeste neste prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2009/2011.
Eleição para CNMP e CNJ
Na mesma eleição foram escolhidos os representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que concorrem a uma vaga ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos os mandatos para o biênio 2009/2011. Para o Conselho Nacional do MP Sandro José Neis recebeu 176 votos e Andrey Cunha Amorim 163 votos. Para o Conselho Nacional de Justiça Onofre José Carvalho Agostini foi indicado com 152 votos e Sidney Eloy Dalabrida recebeu 143 votos. A indicação do representante do MPSC ao CNMP será feita pelo Procurador-Geral de Justiça.
O Ministério Público dos Estados tem direito a três vagas no CNMP. Cada Ministério Público Estadual indica seu representante ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que escolherá, por meio de votação, três nomes. Os três escolhidos pelo CNPG serão submetidos à aprovação do Senado Federal e depois nomeados pelo Presidente da República. No CNJ o Ministério Público dos Estados tem direito a uma vaga e cada Ministério Público Estadual indica seu representante diretamente ao Procurador-Geral da República, que escolherá um nome, cuja aprovação também será submetida ao Senado e a nomeação feita pelo Presidente da República.
