Chegou ao fim o maior Tribunal do Júri da história da Comarca de Lages. Foram cinco dias de depoimentos e debates para julgar 22 réus por crimes ocorridos dentro do Presídio Regional Masculino em 2019. Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto, por motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A leitura da sentença foi concluída perto das 10 horas da noite de sexta-feira, e 21 réus foram condenados, sendo 16 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa; um por homicídio triplamente qualificado; e quatro por organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão e ao pagamento de dias-multa. Um dos réus foi absolvido.
Três Promotores de Justiça atuaram na Sessão do Júri. A titular da 1ª Promotoria da Comarca de Lages, Luciana Uller Marin, e os membros do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), Fabrício Nunes e Alexandre Carrinho Muniz. Eles apresentaram evidências do crime e argumentaram em defesa da vida e da justiça.
"O Ministério Público conseguiu um resultado justo e favorável à sociedade. Estamos satisfeitos com a sentença, pois a justiça foi feita", diz a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
A Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC (CISI) acompanhou toda a sessão do Júri, ajudando a ganrantir a segurança dos Promotores de Justiça e o bom andamento dos trabalhos.
Relembre o crime
Em 26 de maio de 2019, os condenados, membros de uma organização criminosa, agiram em comunhão de esforços para matar um rival no Presídio Regional de Lages. O crime aconteceu por conta de uma dívida, ou seja, por motivo torpe.
Naquela manhã, durante o banho de sol, a vítima foi atraída para uma conversa aparentemente normal em um canto do pátio situado abaixo da janela de monitoramento visual. Mas ela acabou sendo surpreendida, imobilizada e levada ao chão por outros integrantes da organização criminosa, o que dificultou a defesa.
Uma parte do grupo a espancou até a morte, com chutes e socos na cabeça e em outras partes do corpo, caracterizando o meio cruel, enquanto a outra parte formou um paredão humano para impedir que as câmeras de videomonitoramento captassem as imagens, inibindo a ação dos agentes penitenciários.
"Ninguém tem o direito de tratar uma vida dessa forma, por isso os envolvidos no crime devem ser condenados", argumentou o Coordenador Operacional do GEJURI, Promotor de Justiça Fabrício Nunes.
O julgamento Os órgãos de segurança pública montaram um esquema especial para a Sessão do Júri. Agentes da Polícia Penal, Grupo Tático de Intervenção, Polícia Militar e Grupo de Operações Táticas atuaram conjuntamente nos cinco dias de julgamento, dentro e fora do plenário, fazendo o deslocamento dos réus, monitorando a região e garantindo toda a segurança.
A presença do público foi restringida, pelo fato de os réus terem envolvimento com organização criminosa. Somente os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados de defesa, agentes de segurança, jurados, testemunhas, réus e imprensa puderam acessar o plenário.
"Foi o Júri mais longo e com o maior número de réus que participei até hoje. Foram cinco dias extenuantes, mas chegamos a um resultado satisfatório", diz o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz.
Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, que fala sobre o julgamento.