O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi reconduzido, nesta sexta-feira (12/04), para ocupar o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante o biênio 2024/2026. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em Florianópolis. O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça, Júlio César Mafra.
O Corregedor-Geral empossado iniciou seu discurso agradecendo e reconhecendo o trabalho de toda a equipe. "Hoje aqui neste púlpito não estou sozinho. Trago comigo tantos quantos me ajudaram a chegar até aqui trilhando caminhos dos mais diversos, apoiando-me e me ajudando com seus conselhos e críticas. Eu não estaria aqui hoje, com absoluta certeza, se não fosse a parceria, a dedicação e a abnegação dos valorosos membros que compõe a equipe da Corregedoria-Geral: minha estimada e de longa data amiga Cristiane Rosália Maestri Böell, Subcorregedora-Geral, a prestativa e doutoríssima Monica Lerch Lunardi, Secretária da Corregedoria-Geral, as competentes e diligentes Ana Paula Cardoso Teixeira, Aline Dalle Laste e Roberta Magioli Meirelles, e os dedicados Rogério Ponzi Seligman e Laudares Capella Filho. A eles se unem os servidores da Corregedoria-Geral e dos nossos gabinetes de Procuradores de Justiça, todos não menos dedicados e zelosos. Uma equipe pequena, aquém daquela que seria adequada para dar conta das atividades administrativas que temos na Corregedoria-Geral, mas que suplanta essa dificuldade com muito trabalho e devoção", destacou.
Strecker falou também sobre as Promotorias de Justiça correicionadas nos dois últimos anos e o sentimento de felicidade ao encontrar Promotores e Promotoras de Justiça comprometidos com a missão institucional. "As mais de 460 correições realizadas em órgãos e com membros de primeiro grau, nas Promotorias de Justiça e suas Secretarias de forma presencial, com a visita do Corregedor-Geral ou da Subcorregedora-Geral, acompanhados de um Promotor de Justiça Assessor, levou-nos a todos os rincões do Estado e à oportunidade de uma conversa pessoal com as Promotoras e os Promotores de Justiça visitados. Chamo de visita pois é com esse sentimento que nos apresentamos a esses momentos de interlocução, e não como fiscais em correição", disse.
"Vi Promotoras e Promotores de Justiça preocupados com as questões sociais, com a melhoria dos serviços públicos essenciais, com a criminalidade que aqui e acolá desponta e angustiados para dar solução a todas essas questões. Promotoras e Promotores de Justiça que levantaram os olhos dos processos para olhar ao seu redor, que saíram de seus gabinetes para encontrar as pessoas e entender suas necessidades. A esperança de um Ministério Público forte e altivo se renovou. Nas conversas mantidas com cada colega trouxe um aprendizado, deixei algumas sugestões ou orientações, mantive as portas do diálogo abertas. Esse foi o compromisso assumido nesta tribuna há dois anos e ele não se alterou em nada para os próximos dois anos", ressaltou Strecker.
O Corregedor falou ainda sobre a expectativa e projetos para o próximo mandato. "A presença física do Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça da qual seja titular ou esteja respondendo, diariamente, continuará a ser um mantra. Estar à disposição é estar presente. A presença física nas audiências, especialmente para acolher as vítimas e exercer na inteireza a função constitucional de fazer cumprir as leis nos atos solenes do processo, igualmente. Não se trata de dar as costas às tecnologias, mas de saber usá-las para, em nossa atividade funcional, aproximar a Instituição das pessoas e não afastá-las. Já disse há dois anos e repito: 'a tela de um celular ou de um computador não é capaz de captar o brilho de um olhar agradecido, ou a opacidade de um olhar sofrido, de revelar toda a força do nosso acolhimento e empatia. As pessoas estão carentes de humanidade. A vida, com suas dores e angústias, não se passa no whatsApp'".
"É assim que continuaremos a trabalhar na Corregedoria-Geral: com permanente diálogo, franco, sincero e respeitoso, buscando orientar e apoiar o colega que nos procure, estabelecendo uma relação de mútua confiança de modo a que todos se sintam confortáveis e seguros para buscar, na Corregedoria-Geral, a ajuda para as eventuais dificuldades pelas quais estejam passando, sem receios de qualquer espécie. E lembremo-nos, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa República, e a igualdade perante a lei um de seus princípios. Desse desafio não podemos fugir. Temos um campo fértil para essa semeadura, cujos frutos, em safras melhores outras nem tanto, certamente serão a felicidade e a paz. Se não a ¿paz social¿ tão almejada, quase utópica, mas, ao menos, a nossa paz de espírito por termos, ao longo da vida institucional, combatido o bom combate". Finalizou o Corregedor-Geral do MPSC.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encerrou a sessão solene dirigindo a palavra para o Corregedor-Geral. "Sua recondução ao cargo, em candidatura única, por mais de 90 por cento dos votos do Colégio de Procuradores, é um testemunho muito contundente das suas qualidades pessoais e do trabalho de excelência que desenvolveu no primeiro biênio na Corregedoria", afirmou o PGJ.
Trajano destacou a atuação da Corregedoria nos últimos dois anos. "Destaco aqui quatro atividades de extrema relevância. A primeira, seria a participação efetiva no curso de vitaliciamento, que, com aquiescência de Vossa Excelência e do Conselho do CEAF, deixa de ter a natureza de pós-graduação e permite maior flexibilidade no programa para melhor formação dos nossos Promotores Substitutos. A segunda, a difícil e trabalhosa missão de análise das peças elaboradas pelos colegas vitaliciandos, com significativo aumento da demanda nos últimos anos. A terceira seriam as correições e inspeções em todas as Procuradorias e Promotorias de Justiça, exigindo viagens por todos os recantos do Estado. E a quarta a gestão do programa de acumulação de acervo ATUA, de suma importância e que auxilia as Promotorias com sobrecarga de trabalho, contribuindo para uma resposta mais rápida nas demandas do Ministério Púbico em todo o Estado e para o justo equilíbrio do acervo das Promotorias de Justiça", pontuou o Procurador-Geral de Justiça.
O PGJ destacou ainda que "as qualidades do Doutor Strecker fazem com que a parceria entre a Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça, nos mais variados temas, seja mais do que uma colaboração; uma verdadeira simbiose que fortalece o tecido da justiça, trabalhando incansavelmente para garantir que o Ministério Público continue a ser uma força para o bem, uma força para a mudança positiva e uma força para a proteção dos direitos de todos os cidadãos". Trajano finalizou a solenidade desejando sucesso ao Corregedor-Geral do MPSC.
Fábio Strecker Schmitt ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1992. Passou pelas Comarcas de Joinville, São Carlos, Capinzal, Timbó, Lages e Florianópolis. Na Capital, já foi assessor na Procuradoria-Geral de Justiça e foi promovido a Procurador de Justiça em 2016.
Também já foi Coordenador de Recursos Criminais. Em 2019 e 2020, assumiu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Qual a sua avaliação do seu mandato anterior como Corregedor-Geral do MPSC?
Quanto ao trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral a minha avaliação é positiva na medida em que vários dos nossos propósitos foram alcançados. Desenvolvemos nosso trabalho buscando aproximar a Corregedoria-Geral dos Promotores de Justiça de modo a intensificar nossa função de orientação. Penso que isso conseguimos realizar, especialmente em função das visitas pessoais que fizemos nas Promotorias de Justiça quando das Correições Ordinárias. Também avaliamos e apuramos todas as reclamações que nos chegaram, dando a elas a devida atenção e os encaminhamentos que cada caso exigia. Essas informações e, por vezes, reclamações que recebemos, também nos ajudam a aprimorar o trabalho nas Promotorias de Justiça, pois nos dão a oportunidade de orientar os órgãos acerca da melhor condução dos casos.
Como o cidadão catarinense é impactado pelo trabalho da Corregedoria?
Buscamos com a nossa atuação aperfeiçoar o trabalho das Promotorias de Justiça de modo a que seja prestado à sociedade um serviço de excelência, célere e resolutivo. Nas Correições Ordinárias, realizadas a cada 3 anos em todas as Promotorias de Justiça, buscamos avaliar como estão os fluxos de trabalho e o andamento de todos os processos e procedimentos, fazendo as orientações que entendemos necessárias para melhor a celeridade e a efetividade da atuação. Também incentivamos a que os Promotores de Justiça estejam sempre à disposição das pessoas para serem atendidas, de modo a ter conhecimento das necessidades locais e, sendo assunto em que o Ministério Público tenha atribuição para atuar, sendo o caso, tome as providências necessárias.
Quais serão suas principais prioridades para este novo mandato?
O primeiro mandato foi de muito aprendizado. A atividade na Corregedoria-Geral é muito específica, tem inúmeros detalhes que precisam ser observados. Então, agora, com a experiência do primeiro mandato, queremos aperfeiçoar o formato das nossas Correições Ordinárias, para que elas sejam mais detalhadas em alguns aspectos que observamos serem importantes. Tudo para podermos prestar melhores orientações às Promotorias de Justiça e elas um resultado ainda mais rápido e resolutivo às demandas em suas Comarcas. Queremos, também, intensificar nosso trabalho com os Promotores de Justiça novos, que estão em estágio probatório, para que tenham toda a segurança e o apoio necessário para esse período inicial de exercício das suas funções.
Quais são as suas expectativas para este novo mandato e qual legado espera deixar ao término dele?
As expectativas são de muito trabalho, mas da possibilidade de contribuir muito com o aprimoramento da atividade do Ministério Público nas Comarcas. Vamos incentivar os Promotores de Justiça a implantar projetos inovadores para os problemas que surgem em suas Comarcas, de modo a resolvê-los de forma macro e com maior efetividade. Para isso, é importante salientar, o apoio e a participação da sociedade, através de suas associações e organizações, é fundamental, pois muitas das mazelas sociais precisam do engajamento de toda a sociedade para que sejam resolvidas. O Promotor de Justiça, como agente político do Estado, com a legitimidade constitucional e legal que possui e as prerrogativas e garantias que lhe asseguram independência, pode ser o catalizador desse esforço, mas sozinho dificilmente poderá promover grandes transformações. O maior legado que podemos deixar é a promoção dessa permanente interação entre o Promotor de Justiça e a sociedade.
