Era sábado, 21 de janeiro de 2023, data em que o filho mais velho da vítima faria aniversário. Naquele dia, a família foi acordada pela filha mais nova dela que percebeu a ausência da mãe. Ela havia desaparecido sem avisar os familiares com quem morava, uma atitude que disseram ser incomum.
Somente dois meses depois o corpo foi localizado, enterrado em uma área de mata fechada no interior de Braço do Norte. As investigações revelaram que ela foi sequestrada, intensamente agredida e morta pela ex-sogra e pela atual mulher do seu ex-companheiro.
Em uma sessão do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (22/5), após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as duas rés foram condenadas pelos crimes de sequestro e cárcere privado qualificado, homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver por duas vezes. A pena foi fixada em 29 anos, cinco meses e dez dias de reclusão para a ex-sogra e 25 anos e oito meses para a nora, ambas em regime inicial fechado. O processo tramita em segredo de justiça.
Condenação de outros participantes
Outros envolvidos já haviam sido condenados anteriormente. O então companheiro da ex-sogra da vítima, que participou diretamente do sequestro e da execução do crime, recebeu a pena de 21 anos, oito meses e 15 dias de prisão.
O outro filho da ré, ex-cunhado da vítima, que ajudou na segunda ocultação do corpo, foi condenado a dois anos, seis meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de ocultação de cadáver e coação no curso do processo - este último por ter ameaçado o companheiro de sua mãe para que assumisse sozinho a responsabilidade pelos fatos.
Alívio para a família
Familiares e amigos acompanharam o julgamento, emocionados com a condenação. Entre eles, a sobrinha da vítima. "Ela era uma pessoa de sorriso fácil, não guardava rancor de ninguém. Era uma menina batalhadora, trabalhadora, que assumia os próprios erros. Falar dela agora se torna mais tranquilo do que se me perguntassem ontem, porque agora ela realmente vai poder descansar e a gente também. Claro que nada disso vai trazer a minha tia de volta, mas tudo isso vai me dar paz e tranquilidade a partir daqui. Vai me dar total certeza de que nem tudo está perdido", contou.
Jurados acolheram integralmente a tese do MPSC
O MPSC foi representado no julgamento pelas Promotoras de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira e Mariana Mocelin, da Comarca de Braço do Norte, e Marcelo Sebastião Netto de Campos, que integra o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI).
Conforme sustentado pelos Promotores, o crime teve início em 21 de janeiro de 2023, quando as duas rés se passaram pelo companheiro da ex-sogra da vítima e, através do perfil dele em uma rede social, entraram em contato com a vítima legando ter uma carta para entregar a ela, enviada por seu ex-companheiro, que está preso.
Naquela madrugada, a vítima foi ao encontro do suposto remetente para receber o recado. Ao se aproximar do local combinado, percebeu a presença da ex-sogra e da atual companheira do seu ex e, desconfiada, tentou evitar o contato. No entanto, foi perseguida pelos réus, que jogaram o carro contra a bicicleta em que ela estava, forçando a parada. Em seguida, a vítima foi colocada à força no veículo.
Nos dias seguintes, a vítima foi mantida em cativeiro na casa da ex-sogra, onde foi submetida a agressões frequentes, mantida amarrada e amordaçada. Também foi transportada, em determinados momentos amarrada e em outros, dentro do porta-malas do carro, por diferentes cidades da região. Na segunda-feira seguinte, após uma nova agressão vinda das duas rés, a vítima ficou em estado agonizante e foi asfixiada pelo então companheiro da ex-sogra, levando a sua morte. O corpo foi enterrado no mesmo dia em um sítio no interior de Braço do Norte.
Sete dias depois, temendo que o corpo fosse localizado, os três autores do crime, agora também acompanhados pelo outro filho da ex-sogra, desenterraram o corpo e o ocultaram novamente em uma área de mata fechada na mesma localidade. O cadáver foi encontrado somente em 23 de março, quando o companheiro da ex-sogra decidiu colaborar com as investigações. Ele relatou os fatos às autoridades e indicou a localização da cova.
As duas mulheres condenadas, que já estavam presas preventivamente, tiveram negado o direito de recorrer em liberdade, retornando ao presídio para o início imediato do cumprimento da pena.
"Foram condenadas nesta sessão plenária as mentoras intelectuais desse crime, que planejaram o homicídio. Finalmente foi possível dar justiça e essa família com a condenação agora de todos os envolvidos", comentou a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.
"Passamos de 19 horas de julgamento, com forte atuação do MPSC mostrando como toda a trama se desenrolou desde o sequestro até o encontro do corpo apenas dois meses depois, saímos satisfeitos com este resultado, com esta resposta da sociedade", completou a Promotora Mariana Mocelin.
O GEJURI
Instituído pelo Ato n. 212/2016/PGJ, o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri do MPSC foi criado com a finalidade de atuar de forma integrada com Promotores e Promotoras de Justiça em julgamentos de alta complexidade - seja pela grande repercussão pública, seja pelo elevado nível de periculosidade - envolvendo crimes dolosos contra a vida.
"O julgamento envolvia uma grande complexidade e por isso o GEJURI foi acionado e veio auxiliar as colegas que aqui já vinham fazendo um excelente trabalho. Essa complexidade vinha da demora em localizar o corpo e então para se chegar na autoria houve um cruzamento de inúmeros dados de antenas de telefonia celular, ligações, laudos periciais, etc. O próprio estado que o corpo foi encontrado trazia uma dificuldade muito grande. Diante de tudo isso conseguimos chegar a este resultado que devolve para à família um sentimento de justiça", finalizou o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos.