Será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC), curso de Formação de Recursos Humanos para Atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. A iniciativa é da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas Idosas e com Deficiência (AMPID), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O curso será realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, com aula também das 19 às 22 horas em uma das noites. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. A ficha está disponível para impressão no site do MPSC (acesse aqui ) e deve ser encaminhada para o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF) por fax (48 - 229-9209), mail (cdh@mpsc.mp.br) ou correio (Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, 4º andar, sala 405, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-904). As vagas são limitadas.

O curso é dirigido a membros do Ministério Público da União e dos Estados, defensores públicos, advogados, representantes das Secretarias Estaduais, Regionais e Municipais da área social, da segurança pública e da saúde, dos Conselhos Estadual e Municipais do Idoso, de organizações não-governamentais que atuam na área e de instituições de ensino superior.

Além de estimular os profissionais dessas áreas a exercerem o papel de mobilizadores da sociedade para prevenir e enfrentar a violência e os maus-tratos contra a pessoa idosa, o curso tem por objetivo o desenvolvimento de metodologia e mecanismos de atendimento psicossocial às vítimas e agressores e a definição de estratégias operacionais de acompanhamento técnico à vítima nos processo judiciais.

Conteúdo Programático

• Diagnóstico da situação de violência contra a pessoa idosa no Brasil - Indicadores de acompanhamento e avaliação da ação desenvolvida - Conceitos de violência e maus-tratos contra a pessoa idosa - Mitos e preconceitos na interpretação da velhice e construção da violência cultural contra os idosos - Representação da velhice nas diversas culturas - As diferentes interpretações da velhice na sociedade brasileira e a construção dos estereótipos da velhice - Família como ambiente comprometedor do equilíbrio psico-emocional do idoso - Programas de atendimento à velhice: integração ou exclusão social dos idosos - Globalização e imagens da velhice;

• Competências dos governos federal, estaduais e municipais na área do idoso - A velhice como questão social relevante - A velhice como direito humano fundamental - A velhice nas constituições estrangeiras - O envelhecimento no Brasil;

• Os idosos e suas peculiaridades - A velhice na atual constituição brasileira - A velhice na legislação brasileira - O idoso e o direito à saúde;

• O Estatuto do Idoso - Programas de intervenção com idosos - Cuidadores - Mudanças de atitudes - Plano nacional de enfrentamento de violência contra o idoso - Avaliação e indicadores.