Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura - ESMESC, no Itacorubi, em Florianópolis, Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público estarão reunidos na 2ª Conferência Nacional da Saúde Mental e Direito para debater, dentre outros temas, a política nacional sobre drogas, o atendimento dos egressos de leitos psiquiátricos e a saúde mental infantojuvenil.

O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

O MPSC, a partir do Centro de Apoio de Direitos Humanos e Terceiro Setor, (CDH), definiu no Plano Geral de Atuação duas ações voltadas à área da saúde mental, consistentes em vistoriar e fomentar a adequação das 166 Comunidades Terapêuticas existentes no Estado, bem como dos estabelecimentos de saúde voltados ao tratamento de transtornos decorrentes do uso de drogas; promover a criação e a efetiva atuação dos Conselhos Municipais Antidrogas; diagnosticar as condições dos serviços voltados ao tratamento ambulatorial e em regime de internação na área da saúde mental; e promover medidas visando à criação e/ou ampliação dos referidos serviços.

Para a Coordenadora-Adjunta do CDH, Promotora de Justiça Caroline Cabral, o evento possibilitará a integração entre Médicos, Juízes e Promotores, que, além de compartilharem seus desafios diários, poderão se articular em busca de melhor resolutividade na área da saúde mental.

Durante o evento, também será redigida a segunda Carta de Florianópolis, com as diretrizes sugeridas pelos participantes para fomentar o debate entre as áreas do Direito e da Saúde a fim de melhorar as ações realizadas na área de saúde mental no País.

Os painéis e debates iniciarão às 8h30min com a presença do Desembargador Antonio Carlos Malheiros (SP), do Padre Vilson Groh (SC) e do Psiquiatra Antonio Geraldo da Silva (DF).

Venha participar!

Confira a programação:

04/04 - Sexta feira

7h30 - Inscrições e welcome coffee

8h30 - Mesa de autoridades

9h - Conferência de abertura "Desassistência ou ausência de assistência?"

15h - Debate "Política Nacional sobre Drogas"

17h30 - Debate "Política Nacional sobre Drogas - Desassistência"

05/04 - Sábado

8h30 - Oficinas propositivas - Temas: Atenção urgente para infância / Egressos dos leitos extintos / Precisamos de internação compulsória? Onde internar? / Dependência química - o que fazer após a hospitalização

10h30 - Apresentação das propostas para a criação da Carta de Florianópolis

12h - Encerramento

Conferência de políticas para a saúde mental

Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público se reúnem, Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura - ESMESC, no Itacorubi, em Florianópolis