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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentará à sociedade nesta sexta-feira (25/11) o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP). O novo centro de apoio  fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado.

Antes essas atividades eram desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), mas diante da dinâmica das políticas de saúde - constantemente revistas e reorganizadas nacional e localmente - e da grande demanda da área, que se evidenciou ainda mais no período de pandemia, o MPSC viu a necessidade de ter uma estrutura específica a fim de fortalecer e aprofundar a atuação do Ministério Público nessa área.

Assim, o CSP absorverá os programas, grupos de trabalho, campanhas e iniciativas que antes estavam sob a coordenação do CDH, além das atividades cotidianas, como o apoio técnico jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado.

A coordenação do novo centro de apoio operacional caberá ao Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que exercia a coordenação do CDH e foi o responsável pela interlocução do Ministério Público com os órgãos públicos e entidades da área da saúde em um dos momentos mais críticos já vividos pela sociedade, que foi a pandemia do coronavírus.  Já a coordenação do CDH será exercida pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que até então era coordenadora-Adjunta do órgão interno. O CDH continuará atuando em áreas como cidadania, direitos humanos, proteção dos idosos e pessoas com deficiência, entre outras.

O CSP, que será apresentado às 15h, em solenidade no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, se soma aos outros nove já existentes (Direitos Humanos e Terceiro Setor; Controle da Constitucionalidade; Operacional Técnico; Consumidor; Criminal, Infância; e Educação Juventude; Meio Ambiente; Moralidade Administrativa; Ordem Tributária).

Os Centros de Apoio Operacional do MPSC mantêm os Promotores de Justiça atualizados com informações técnico-jurídicas, realizam pesquisas, estudos e relatórios, auxiliando em procedimentos de investigação, na preparação de ações e em estratégias de atuação. Propõem a celebração de convênios pela Instituição e a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos.

O quê: apresentação do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP)

Quando: sexta-feira (25/11), às 15h

Onde: Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, Edifício Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1750, Centro, Florianópolis)

Transmissão: Canal do MPSC no Youtube.