O Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin tomou posse como conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (5/2). Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade aconteceu em Brasília e foi prestigiada por uma delegação do MPSC, na qual se inclui o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Governador do Estado, Jorginho Melo, por Ministros, familiares e outras autoridades.
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Como é tradição, a cerimônia ocorreu de forma rápida, com a assinatura do termo de posse de todos os conselheiros. Além de Comin, outros cinco novos conselheiros foram empossados: Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei e Cíntia Brunetta. Todos com mandato válido para o biênio 2024-2026.
"Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas, é para isso que estamos aqui. E tudo aquilo que a gente conseguiu realizar no nosso estado (quando Procurador-Geral de Justiça) e que deu certo, vamos compartilhar com os demais conselheiros. A ideia é que possamos transformar o Ministério Público no mesmo ritmo que a sociedade se transforma", disse Comin, que durante a primeira sessão ordinária do CNMP, ocorrida logo após a posse, foi eleito por aclamação para presidir a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) do órgão.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, ressaltou que, "depois de 13 anos, o Ministério Público do Sul volta a ter um representante no Conselho Nacional; é um momento de festa e de valorização do Conselho Nacional e do Ministério Público", comemora o atual Chefe do MPSC."O doutor Fernando Comin e os demais conselheiros farão um grande trabalho em prol da sociedade e do Ministério Público brasileiro", finalizou Trajano. (foto ao lado: Rita Sardi/Acaert)
Trajetória
Comin, que é um dos três conselheiros representantes do MP Estadual, esteve na chefia do MPSC entre 2019 e 2023 e foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de conselheiro do CNMP em outubro do ano passado.
Promotor de Justiça do MPSC desde 2001, Fernando da Silva Comin atuou nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí. Atualmente, é titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
Foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP de 2013 a 2015, Secretário-Geral do MPSC de 2015 a 2019 e Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (2019 a 2023). De 2017 a 2018, foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
A graduação em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi concluída em 2000. É mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Esta é a segunda vez na história que um membro do MPSC integra o Conselho Nacional do Ministério Público. O ex-Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, hoje Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Cataria via quinto constitucional, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público de julho de 2007 a julho de 2011, atuando, também, como Corregedor Nacional do MP, de agosto de 2009 a agosto de 2011.
CNMP
Ao todo, 14 conselheiros compõem o CNMP. Além do Procurador-Geral da República, integram o CNMP três membros do MP Estadual, quatro do Ministério Público da União, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A nomeação dos conselheiros é feita pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Posse prestigiada
Uma delegação do MPSC foi até Brasília prestigiar a posse de Fernando da Silva Comin como Conselheiro Nacional do Ministério Público. Dentre os integrantes estavam o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subrocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval da Silva, o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Admnistratativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.
O Ministro do STJ Marco Buzzi, o ex-Ministro do STJ Jorge Mussi, o ex-Ministro do STF, Marco Aurélio, o Desembargador do TJSC, Sandro Neis, o Governador do Estado, Jorginho Melo, o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, familiares e outras autoridades também participaram da solenidade.