Foram encontrados 16621 resultado(s).

Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018

Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses

MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Lages firma TAC com o MPSC e se compromete a adequar 27 unidades de saúde

Lages firma TAC com o MPSC e se compromete a adequar 27 unidades de saúde

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Ministério Público de Santa Catarina: proativo, efetivo e moderno

Ministério Público de Santa Catarina: proativo, efetivo e moderno

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

O MPSC no combate à pirataria

O MPSC no combate à pirataria

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Promotoria de Justiça e construtoras firmarão acordo que reverterá R$ 14 milhões à sociedade

Promotoria de Justiça e construtoras firmarão acordo que reverterá R$ 14 milhões à sociedade

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

FCCIAT quer a revogação de nota técnica que coloca em risco a fiscalização dos orgânicos

FCCIAT quer a revogação de nota técnica que coloca em risco a fiscalização dos orgânicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos diversos para a comercialização de produtos orgânicos.

MPSC é referenciado em livro de Camille Paglia lançado nos Estados Unidos

MPSC é referenciado em livro de Camille Paglia lançado nos Estados Unidos

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

Chefe do MPSC palestrará em evento sobre Direitos Humanos na República Checa

Chefe do MPSC palestrará em evento sobre Direitos Humanos na República Checa

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

MPSC ajuiza ação contra prefeito de Araquari por nomear irmão

MPSC ajuiza ação contra prefeito de Araquari por nomear irmão

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.

Grupo de comunicação, políticos e servidores de Sombrio têm bens bloqueados

Grupo de comunicação, políticos e servidores de Sombrio têm bens bloqueados

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo estão proibidas de contratar com o Poder Público em todo o Estado.



Correção (17/12): O nome correto do Vice-Prefeito de Sombrio é Valmir Daminelli, como corrigido no texto, e não Vilmar Daminelli, como foi grafado de maneira equivocada anteriormente.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Videoclipe celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Videoclipe celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, às 11h, no Plenário do órgão, em Brasília.

Lançada campanha de incentivo ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Lançada campanha de incentivo ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.