Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo

Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, foi afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nota de Pesar - Falecimento do Desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade

MPSC e PROCONs formam força-tarefa para apurar aumento excessivo na conta de luz

A pedido do MPSC, os órgãos de defesa do consumidor irão aferir em dez residência de cada região do Estado se os registros de consumo de energia elétrica lançados pela Celesc no mês de janeiro correspondem ao consumo de fato. A Celesc será convocada para uma reunião no dia 7/2 para tratar do assunto.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais.

Justiça determina que haja médico legista permanentemente na Comarca de Mafra

Rodízio de plantões com a comarca de São Bento do Sul deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Aviso de Pauta: Promotor de Justiça se reunirá com Procons e Secretaria de Defesa do Consumidor para alinhar investigação conjunta

O quê: Reunião para alinhar investigação conjunta sobre suposta cobrança abusiva na conta de luz

Quando: segunda-feira (28/1).

Onde: sala de reuniões do Edifício Campos Salles, 2º andar.

Horas: 14 horas.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital

Elian Lucas Ferreira Dias, preso preventivamente após Ministério Público recorrer de sua soltura em audiência de custódia, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime punível com até seis anos de prisão.

Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

* atualização: na audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

MPSC requer médico-legista em caráter permanente na Comarca de Mafra

Rodízio de plantões com comarcas vizinhas deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

MPSC vai à Justiça por interdição e realocação do IML de Mafra

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança.

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Volta às aulas: conheça os seus direitos

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão.

MPSC e Secretários de Estado debatem propostas de eficiência administrativa e prevenção da corrupção

No encontro foram levantados pontos de atuação conjunta e colaboração entre as instituições.

Ações do NISA em 2018 reúnem mais de 700 participantes e abrangem 65 municípios

Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funcionam com o objetivo de mudar o cenário das violações de direitos que sustentam a infrequência e a evasão escolar no Estado. Para 2019, a ideia é criar um curso online e promover o II Encontro Estadual.