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Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro.

MPSC aponta fraude em compra de medicamento para fibrose cística pelo Estado

MPSC aponta fraude em compra de medicamento para fibrose cística pelo Estado

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Aviso de Pauta: MPSC, Procons e CELESC se reúnem para tratar de suposta cobrança abusiva na conta de luz em janeiro

Aviso de Pauta: MPSC, Procons e CELESC se reúnem para tratar de suposta cobrança abusiva na conta de luz em janeiro

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas.

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

GEVIM do MPSC prepara ações de combate a violência contra a mulher para 2019

GEVIM do MPSC prepara ações de combate a violência contra a mulher para 2019

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados em Santa Catarina mais de 105 mil casos de violência doméstica, 21.077 de violência contra a mulher, 3.739 estupros consumados e 84 mortes violentas.

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

Dia Mundial da Internet Segura: como navegar com segurança

Dia Mundial da Internet Segura: como navegar com segurança

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

Daniel Paladino recebe título ''Amigo da Polícia Militar''

Daniel Paladino recebe título ''Amigo da Polícia Militar''

O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.

MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de impostos.

MPSC e bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

MPSC e bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.