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Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônio histórico

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônio histórico

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Ex-Secretário e ex-servidor são condenados por estelionato contra o Município de Brusque

Ex-Secretário e ex-servidor são condenados por estelionato contra o Município de Brusque

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para discutir o tema. Pelo menos 60 edificações irregulares já foram autuadas na região em uma fiscalização do Município.

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta, será homologada pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Sílvia Brandalise abrirá seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde em Florianópolis

Sílvia Brandalise abrirá seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde em Florianópolis

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Dois candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

Dois candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

No dia da mulher, o MP catarinense propõe reflexão

No dia da mulher, o MP catarinense propõe reflexão

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Justiça recebe denúncia do MPSC contra diretores e médicos do SAMU por morte de criança

Justiça recebe denúncia do MPSC contra diretores e médicos do SAMU por morte de criança

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa denunciou nove pessoas por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual - ou seja, considera que, ao se omitirem, os acusados assumiram o risco do resultado que sabiam possível, a morte da criança. Após a fase de instrução, os réus podem ir a júri popular.

MPSC terá plantão no feriado de Carnaval

MPSC terá plantão no feriado de Carnaval

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

Os dois clubes foram sorteados em reunião na tarde de quarta-feira na sede do MPSC. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral

Carnaval sem assédio e com respeito

Carnaval sem assédio e com respeito

Conheça a Lei nº 13.718/2018 que define importunação sexual como crime, e também outras orientações para manter o respeito neste Carnaval

BADESC compromete-se a condicionar financiamento de projetos ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade

BADESC compromete-se a condicionar financiamento de projetos ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade

Obras públicas financiadas com recursos do BADESC estavam sendo licitadas e edificadas sem previsão de acessibilidade espacial

MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho

MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho

Após apurar uma série de irregularidades, negligência e maus-tratos sofridos por idosos acolhidos no Lar da 3ª Idade Santo Antônio, a Promotoria de Justiça de Modelo, que possui atribuição na área da cidadania e de direitos humanos na Comarca de Pinhalzinho, ajuizou ação civil pública requerente a interdição da instituição.