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Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC

Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.

Procuradores-Gerais de Justiça do RS e SC são eleitos presidente e vice do CNPG

Procuradores-Gerais de Justiça do RS e SC são eleitos presidente e vice do CNPG

Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, foi eleito o Vice-Presidente para a Região Sul.

Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.

MPSC reedita campanha sobre combate à Violência Obstétrica

MPSC reedita campanha sobre combate à Violência Obstétrica

Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.

MPSC recomenda a interdição urgente de duas estruturas de Florianópolis

MPSC recomenda a interdição urgente de duas estruturas de Florianópolis

Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente três imóveis públicos.

MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

É hoje: Promotora de Justiça responde ao vivo dúvidas sobre assédio moral e sexual

É hoje: Promotora de Justiça responde ao vivo dúvidas sobre assédio moral e sexual

Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar enviando sua pergunta lá nas páginas da Instituição no Facebook e Instagram.

Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

Promotora de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre o tema assédio moral e sexual

Promotora de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre o tema assédio moral e sexual

Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.

Promotoria de Justiça de Urussanga requer auxílio da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos

Promotoria de Justiça de Urussanga requer auxílio da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos

A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá avaliar agora se atende a solicitação.

Em Palhoça, Júri condena integrante de facção a mais de 23 anos de prisão por homicídio

Em Palhoça, Júri condena integrante de facção a mais de 23 anos de prisão por homicídio

Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.

Sororidade, a palavra especial deste dia da mulher*

Sororidade, a palavra especial deste dia da mulher*

No Dia Internacional da Mulher, Lia Nara Dalmutt.

Promotoria de Justiça recomenda ao Prefeito de Rio das Antas que providencie transporte escolar

Promotoria de Justiça recomenda ao Prefeito de Rio das Antas que providencie transporte escolar

Recomendação é para que o serviço seja ofertado de forma gratuita a todas as crianças da educação infantil, incluindo creches.

Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.

Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores. Procedimento administrativo segue para o ressarcimento dos valores gastos com o concurso, pelo Município, e com inscrições, pelos candidatos.

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na quaresma.