Foram encontrados 16621 resultado(s).

Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o BB causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis.

MPSC pede esclarecimentos de Joinville sobre transparência nas compras emergenciais

MPSC pede esclarecimentos de Joinville sobre transparência nas compras emergenciais

Última publicação no site que disponibiliza informações sobre aquisições para enfrentamento à covid-19 aconteceu em abril. Lei exige que atualização ocorra em tempo real.

Promotores de Justiça de Papanduva se reúnem com autoridades municipais para adoção de novas medidas contra a covid-19

Promotores de Justiça de Papanduva se reúnem com autoridades municipais para adoção de novas medidas contra a covid-19

Na reunião, foram discutidas a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, a criação de uma patrulha para fiscalização da quarentena no município e a instituição de um plano de contingência.

MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar Policial Militar em Jaraguá do Sul

Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar Policial Militar em Jaraguá do Sul

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e, em seguida, chutou a cabeça do agente público desacordado. Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

MPSC ajuíza ação por mais transparência nas compras emergenciais de Blumenau

MPSC ajuíza ação por mais transparência nas compras emergenciais de Blumenau

O município não atendeu à recomendação que solicitava a disponibilização de informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19 conforme a lei.

Secretário de Estado da Saúde deverá informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região sob pena de multa

Secretário de Estado da Saúde deverá informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região sob pena de multa

O Ministério Público requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil ao Secretário Estadual de Saúde, após o descumprimento de medida liminar obtida devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato aos casos de contaminação por coronavírus na região da Foz do Rio Itajaí.

MPSC denuncia homem por divulgação de fake news sobre covid-19 em São Ludgero

MPSC denuncia homem por divulgação de fake news sobre covid-19 em São Ludgero

O denunciado teria divulgado um áudio afirmando falsamente que o primeiro óbito por covid-19 no município de São Ludgero teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca, desacreditando dados e medidas sanitárias adotadas pelo município.

MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.

MPSC obtém mais uma liminar para garantir canais e formas de renegociação de empréstimos, desta vez contra o Bradesco

MPSC obtém mais uma liminar para garantir canais e formas de renegociação de empréstimos, desta vez contra o Bradesco

Justiça atendeu ao pedido feito em ação civil pública da 29ª PJ da Capital. Clientes que tiveram seus rendimentos impactados pela pandemia de coronavírus reclamaram ao MPSC que o banco não atendia às medidas de compensação das perdas editadas pelo Banco Central para incentivar a economia. Na semana passada, a mesma determinação foi aplicada ao Banco do Brasil.

Live do MPSC explica como identificar e denunciar violência sexual infantil durante isolamento social

Live do MPSC explica como identificar e denunciar violência sexual infantil durante isolamento social

Seguidores do MPSC no Instagram e no YouTube, de todo o estado, fizeram perguntas ao vivo no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

Procedimento foi instaurado nesta segunda-feira após relatos de populares e notícias na mídia apontando possível despejo irregular de efluentes.

Investigação dos respiradores está agora na vara do crime organizado na Capital

Investigação dos respiradores está agora na vara do crime organizado na Capital

Desde que um dos investigados perdeu o foro de prerrogativa de função, o caso deixou de tramitar perante o Tribunal de Justiça. A força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e TCE, que segue com a apuração, já ouviu mais de 20 pessoas e está analisando o material apreendido durante a operação O2. Os R$ 11 milhões bloqueados, medida que envolveu a integração e cooperação de diversos órgãos e instituições, continuam depositados em conta judicial.

MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

Participantes de festas em Florianópolis serão investigados por possível crime contra a saúde pública

Participantes de festas em Florianópolis serão investigados por possível crime contra a saúde pública

Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Promotor de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre violência sexual infantojuvenil em tempos de pandemia

Promotor de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre violência sexual infantojuvenil em tempos de pandemia

Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O assunto ganhou uma nova perspectiva a partir do distanciamento social devido ao enfrentamento da covid-19.

Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio.

Estrangeiros que praticavam furtos em Florianópolis são presos preventivamente

Estrangeiros que praticavam furtos em Florianópolis são presos preventivamente

Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.

MPSC denuncia quatro pessoas por homicídio de empresário em Balneário Camboriú

MPSC denuncia quatro pessoas por homicídio de empresário em Balneário Camboriú

Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor de R$ 100 mil.