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MPSC denuncia por

MPSC denuncia por "stalking" e tentativas de homicídio homem preso preventivamente após ataque a um casal em culto evangélico

O crime de perseguição ou "stalking" foi tipificado no Código Penal em 31 de março e esta possivelmente é uma das primeiras denúncias em Santa Catarina. Na ação penal pública, o Promotor de Justiça demonstrou como a vítima vinha sendo perseguida pelo denunciado, que seria obcecado por ela, desde, pelo menos, o final do ano passado. Sem ser correspondido, no dia 13 de junho, armado de um facão, o denunciado teria tentado matar a vítima e o noivo dela, que a defendeu da investida e ficou ferido. A irmã dela também acabou ferida no ataque.

Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó

Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó

Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou mãe que matou a filha bebê por homicídio doloso qualificado. Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (21/6).

Tribunal do Júri condena três integrantes de facção criminosa que decapitaram rival e filmaram o crime em Florianópolis

Tribunal do Júri condena três integrantes de facção criminosa que decapitaram rival e filmaram o crime em Florianópolis

Os réus receberam penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor. A vítima foi morta por golpes de faca e decapitada por acreditarem que seria integrante de uma facção rival.

MPSC apresentou projeto premiado Diagnósticos Criminais em evento regional no Paraná

MPSC apresentou projeto premiado Diagnósticos Criminais em evento regional no Paraná

O "II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de atuação" foi realizado de forma virtual e envolveu mesas de debates e a apresentação de plataformas e sistemas de gestão investigatória do Ministério Público brasileiro.

GAECO de Santa Catarina, MPMG e PMMG cumprem mandados na 2ª fase da operação Black Monday

GAECO de Santa Catarina, MPMG e PMMG cumprem mandados na 2ª fase da operação Black Monday

A fraude investigada causou mais de R$ 100 milhões em prejuízo a pelo menos 1.500 vítimas. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, todos na capital catarinense, além de dois mandados de prisão temporária.

Justiça volta a negar revogação de prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

Justiça volta a negar revogação de prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

Judiciário acompanhou manifestação contrária do Ministério Público ao novo pedido de revogação feito pela defesa do motorista de caminhão que, dirigindo sob efeito de entorpecentes, atingiu moto em que viajava um casal, arrastou o veículo, com o piloto desacordado, em alta velocidade, e não prestou socorro à mulher, que havia caído logo após o impacto e morreu dias depois, no hospital.

O Hospital São Francisco de Concórdia tem dois dias para reabrir todos os 16 leitos de UTI credenciados pelo SUS destinados ao combate à covid-19

O Hospital São Francisco de Concórdia tem dois dias para reabrir todos os 16 leitos de UTI credenciados pelo SUS destinados ao combate à covid-19

A decisão liminar, deferida na tarde desta sexta-feira (18/6), também determina que o hospital não pode reduzir novamente qualquer leito conveniado ao SUS, seja de UTI ou não, sem a devida autorização dos órgãos regulatórios. A liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC.

MPSC integra Grupo de Trabalho do CNMP que irá fomentar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

MPSC integra Grupo de Trabalho do CNMP que irá fomentar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, é um dos integrantes do novo grupo de trabalho (GT) instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A portaria do CNMP que constituiu o grupo foi publicada nesta quinta-feira (17/6).

Tribunal do Júri de Chapecó condena homem que matou pai de amigo em Caxambu do Sul

Tribunal do Júri de Chapecó condena homem que matou pai de amigo em Caxambu do Sul

O réu disparou com uma arma de fogo contra a casa de um amigo e um dos tiros atingiu e matou o pai da família, que estava na janela. O autor do crime e o filho da vítima teriam se desentendido antes do crime. O Conselho de Sentença condenou o réu a uma penal total de 14 anos de prisão.

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, graduação e pós-graduação em Direito e áreas diversas

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, graduação e pós-graduação em Direito e áreas diversas

As inscrições podem ser feitas de 14 de junho a 14 de julho.

Homem que cometeu tentativa de homicídio em Lages motivado por rivalidade é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão

Homem que cometeu tentativa de homicídio em Lages motivado por rivalidade é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages por tentativa homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por dificultar defesa da vítima.

Sandro José Neis assume como Desembargador do TJSC

Sandro José Neis assume como Desembargador do TJSC

A posse será nesta sexta-feira (18/6), às 10 horas. Neis assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá

Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá

Cadeira custa mais de R$ 7 mil e será utilizada para permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá, no Oeste catarinense.

Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna

Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna

O agente público apresentava comportamentos abusivos, arbitrários e ímprobos para com cidadãos, advogados e integrantes da Polícia Civil de Laguna e praticou condutas como vias de fato, violação de domicílios, injúria e denunciação caluniosa, além de ter utilizado viatura policial fora de serviço.

Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina

Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades parceiras assinaram de forma simbólica um termo de cooperação técnica que estabelece o comprometimento em exercer os esforços necessários para a implantação e execução do Protocolo PISC.

Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó

Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Evento do MPSC discute desafios da Política Nacional do Meio Ambiente desde a sua implementação

Evento do MPSC discute desafios da Política Nacional do Meio Ambiente desde a sua implementação

Promovido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, da UFSC, o evento on-line celebrou o mês do meio ambiente com palestras, debate e participação do público.

Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo de retornar para suas cidades de origem pela Prefeitura de Florianópolis.

PL da Impunidade: tuitaço alerta sociedade sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

PL da Impunidade: tuitaço alerta sociedade sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina aderiu à iniciativa do Ministério Público de São Paulo que alerta para o grave risco de enfraquecimento no combate à corrupção com a votação às pressas, marcada para amanhã (16), para desfigurar a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18). O tuitaço acontece às 10h.

Artigo: Confiança e medo na cidade

Artigo: Confiança e medo na cidade

Artigo de autoria do Diretor da Escola do MPSC e Promotor de Justiça, Paulo Antonio Locatelli. Publicado originalmente no Jornal NDmais no dia 15/6/2021.