MPSC Notícias copia

Florianópolis tem 120 dias para estruturar acolhimento de adolescentes em situação de risco

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta apenas com uma casa de passagem, o que não atende a demanda da cidade.

Primeira Secretaria das Promotorias é instalada no Norte do Estado

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como projeto-piloto, a Central Técnica da Comarca de Jaraguá do Sul.

MPSC participa da campanha "Drogas. Não dá mais para aceitar."

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com ações multissetoriais que buscará conscientizar a população sobre as consequências do uso de drogas.

Oito pessoas são presas na operação "Dupla Face" em Itajaí

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e Balneário Camboriú (uma). Dentre os presos, constam cinco agentes públicos, dois empresários e um advogado.

Jaraguá do Sul recebe nova Promotoria de Justiça

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos últimos cinco anos. Com ela, são 346 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo: o principal desafio do poder público é conciliar o direito à moradia e a preservação do meio ambiente

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Quatro são condenados por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão por homicídio.

FATMA só pode autorizar corte de vegetação em parcelamento de solo com análise de viabilidade ambiental

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença Ambiental da Instalação.

Presidente da Câmara de Timbé do Sul é afastado a pedido do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Tribunal de Justiça mantém afastamento do Prefeito de Três Barras

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Integrante do PGC é condenado a 25 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores. Anderlei é integrante do PGC.

Liminar determina aumento de efetivo nas delegacias da comarca de Turvo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

MPSC lança programa para fortalecer o controle interno dos municípios

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a corrupção.

Série de encontros entre MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debate atuação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense.

GAECO deflagra operação "Resposta Certa" na região Centro-Oeste do Estado

Plágio de questões leva à suspensão de concurso público em Romelândia

A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado final e a classificação homologados e divulgados nesta quarta-feira (19/08).

Judiciário acompanha manifestação do MPSC e reconhece aplicação do Código Florestal às áreas urbanas

Estado se compromete a regularizar Unidade Prisional de Laguna

A cooperação entre o MPSC e seus estagiários

MPSC firma parcerias com agências de serviços de saneamento ARIS e AGESAN

Guaraciaba deve garantir educação infantil a crianças com menos de um ano de idade

MPSC entende que FAHECE e Estado podem entrar em acordo para devolução de terreno

Suspensos direitos políticos de ex-prefeito por fraude em concurso público

MPSC denuncia casal do Vale da Utopia pela morte da filha recém-nascida

Operação Trato Feito: MPSC denuncia 46 por diversos crimes em Balneário Camboriú

Coronel Freitas deverá fiscalizar e regularizar área urbana do município

Operação "Rota do Contestado II" desarticula rede de tráfico de drogas

MPSC apresenta o FRBL a gestores municipais de convênios da região da Grande Florianópolis

Delegado é condenado por se apropriar indevidamente de arma apreendida

Primeiro processo unificado de escolha para Conselho Tutelar será em 2015

Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista

Município de Joinville deverá destinar área para instalação de equipamento comunitário

MPSC atua há 10 anos para garantir adequação do Mercado Público da Capital

Pai que estuprou filhas é condenado a 76 anos de prisão

MPSC instala telefone especial para deficiente auditivo

Justiça mantém pena a Prefeito de São Carlos por omitir dados ao Ministério Público

Após representação do MPSC, CADE abre investigação contra empresa envolvida em cartel que fraudava licitações

Operação "Parada Obrigatória II" comandada pelo GAECO resulta no indiciamento de sete pessoas

Justiça acata recurso do MPSC para internar adolescentes que vendiam drogas

MPSC vistoria acessibilidade da ala sul do mercado público

Taxista é condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de colega de trabalho

MPSC visa distribuição de água potável para população de Quilombo

MPSC recorre à Justiça para garantir vagas em creches de Bom Jesus do Oeste

Terceiro volume da série Histórias de Vida aborda a perspectiva das mulheres do MPSC

As entrevistas abordam múltiplos aspectos da carreira e da profissão. Introduz a coletânea um texto do historiador Gunter Axt, consultor do Memorial do MPSC, que trata especificamente da dimensão de gênero no Direito e no Ministério Público, uma abordagem pouco explorada pelas Ciências Sociais e Jurídicas no Brasil. Ao todo, o livro possui cerca de 500 páginas.

Projeto do Memorial se debruçará sobre a história da atuação do Ministério Público na área da coletividade