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MPSC obtém condenação de dupla que matou mulher para ficar com casa em frente à praia em Florianópolis

Penas foram de até 22 anos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e envolvimento com organização criminosa.

MPSC obtém avanços em ações ambientais sobre unidades de conservação em acordos com a Prefeitura de Florianópolis

Pactos estabelecem prazos entre 60 e 120 dias para que o Executivo municipal apresente planos de manejo e ação para todas as áreas envolvidas.

Promotor do MPSC defende ''ECA Digital'' na Câmara dos Deputados

Em defesa do PL 2628/22, João Luiz Botega destacou a lacuna legal na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

GAECO do MPSC apoia MPSP em operação contra lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em Balneário Camboriú.

CyberGAECO e Polícia Civil deflagram Operação Credencial Fantasma para o combate a fraudes eletrônicas que causaram prejuízo à Prefeitura de São José

Uma prisão e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Balneário Camboriú.

Semana Estadual de Combate à Corrupção mobilizará ações educativas em Santa Catarina

Programa Educando Cidadãos, institucionalizado pelo MPSC, será parceiro da Controladoria Geral da Alesc em série de iniciativas, entre 25 e 28 de agosto. Nesta quinta-feira (21), houve o anúncio oficial da programação em sessão plenária do Legislativo Estadual.

Dois jovens são denunciados pelo MPSC por tráfico de drogas e posse de munições em Concórdia

MPSC formalizou acusação por tráfico de drogas e posse de munições contra dois homens de 19 anos após apreensão de 49 kg de cocaína e munições.

Desdobramentos da Operação da Credencial Fantasma: perseguição termina com duas prisões em flagrante

Na ação, foi apreendido o veículo utilizado na tentativa de fuga, além de um computador e cinco notebooks.

Empresa é condenada por burlar a lei da meia-entrada em show de Roberto Carlos em Chapecó

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais à coletividade.

Homem é denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio em supermercado de São Francisco do Sul

Segundo consta na denúncia, o suposto crime foi motivado por disputas internas pelo cargo de chefia no setor de açougue.

Com comandos mais precisos, aula do Programa de Difusão em IA aborda técnicas de hierarquia de informações

Mais de 900 integrantes do MP brasileiro participaram da aula ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Felipe Soares Damous.

Após recurso do MPSC, Justiça revê decisão e homem flagrado com quase 200 kg de drogas em Balneário Camboriú é preso preventivamente

A 8ª Promotoria de Justiça foi contra decisão em audiência de custódia que soltou o investigado mesmo com manifestação do MPSC pela sua prisão preventiva, pois a grande quantidade de cocaína e crack apreendida indica o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala. Com a nova decisão judicial, o investigado foi preso preventivamente nesta quinta-feira (21/8).

Jardineiro que matou idosa para quem trabalhava é condenado a 24 anos de reclusão em Criciúma

Crime ocorreu em 2023; vítima foi morta com golpes desferidos com o cabo de uma picareta. Com cartazes pedindo a condenação e camisetas estampando o rosto da idosa, amigos e familiares da vítima acompanharam emocionados todo o julgamento.

Complexo esportivo da Capital assina TAC e retoma parte das atividades enquanto regulariza o imóvel

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as próximas semanas.

GAECO catarinense cumpre mandados de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por atendimentos clínicos especializados.

Educando Cidadãos realiza formação com colaboradores da Univali para fomentar cultura da integridade

Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.

Promotora de Justiça recebe homenagem da ALESC por projeto que fortalece rede de proteção à infância

Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.

MPSC e ALESC lançam podcast do Educando Cidadãos para fortalecer ética, transparência e cidadania em Santa Catarina

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia conta com a participação da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e da Secretária-Geral da ALESC, Marlene Fengler.

NAVIT Itajaí participa de roda de conversa no CRAS Itaipava pelo Agosto Lilás

Encontro celebrou o primeiro ano do Grupo de Mulheres e reforçou a rede de apoio no enfrentamento à violência contra a mulher.

MPSC obtém liminares que obrigam Estado e Município a fazerem correções urgentes em escolas públicas de Videira

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de emergência até pendências simples de manutenção, como janelas, geladeiras, fogões e coifas. Estado e Município têm seis meses para sanar as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, e um ano para aquelas apontadas pela Vigilância Sanitária.