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Prioriza em Mafra destaca o poder transformador do Ministério Público

História real de acolhimento marca abertura do encontro e convida membros a resgatar valores e reafirmar o compromisso com a sociedade.

PGJ recebe presidente da ALESC

Encontro reforça parceria entre Ministério Público e Legislativo catarinense em prol do fortalecimento institucional e atuação conjunta em ações primordiais para SC.

7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul suspende procedimentos sobre vacinação infantojuvenil contra COVID-19 na Comarca e cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação obrigatória.

MPSC acompanha investigações do caso envolvendo médico de Catanduvas afastado por supostos abusos contra mulheres durante consultas

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os possíveis traumas sofridos.

Promotores de Justiça recebem Medalha de Amigos da Polícia Militar de Joinville

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

Mais de 13 anos de prisão para motorista que, dirigindo embriagado, atropelou e matou um adolescente e feriu outro em Blumenau

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Segundo réu que saiu do Rio Grande do Sul para traficar drogas em Joaçaba é condenado a mais de 24 anos de prisão

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, eles armazenavam quase um quilo de maconha, quase meio quilo de crack, 20 comprimidos de ecstasy e 48 gramas de haxixe, além de armas de fogo e munições, duas balanças de precisão, três aparelhos telefônicos e anotações para o controle do tráfico.

Exposição fotográfica Olhares que inspiram é inaugurada no MPSC

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos com síndrome de Down e conta com o apoio do MPSC.

Justiça Restaurativa é destaque em evento virtual nacional promovido pelo MPSC

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

"As mulheres têm direito à vida - e não à sobrevivência marcada pelo medo", ressalta Vanessa Wendhausen Cavallazzi em aula magna na Unisul

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da prevenção à violência contra as mulheres.

MPSC e Polícia Científica alinham parceria para compra de equipamentos com recursos do FRBL

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

24 de setembro: Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Com novo ciclo de atividades do projeto Ciranda, Promotoria de Justiça fortalece rede de proteção social em Itá

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

Com foco nos riscos do desmatamento da Mata Atlântica, Promotora de Justiça do MPSC apresenta artigo em evento nacional

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

MPSC doa oito veículos para Polícia Civil e SEJURI e reforça parceria interinstitucional

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

Procuradora-Geral de Justiça recebe moeda institucional como forma de reconhecimento pelo apoio do MPSC ao Curso de Formação de Oficiais do Bombeiro Militar

Comandante do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros acompanhada de demais integrantes visitam PGJ e destacam a importância da cooperação institucional com o MPSC na formação de novos oficiais.

Reestruturação de Promotorias fortalece atuação do MPSC em casos de violência doméstica, cidadania e proteção à infância em Chapecó

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Segurança nas Escolas: MPSC editará Ato interno com protocolo de atuação para casos de atentados graves

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas unidades educativas de Santa Catarina