Busca - MPSC

São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

09/04/2019 Veja Mais

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os índices de agrotóxicos na água do estado.

08/04/2019 Veja Mais

SUS sem falta é tema de nova campanha do MPSC

A proposta é conscientizar sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS

08/04/2019 Veja Mais

Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias.

Determinação judicial foi requerida pelo MPSC em ação que busca zerar fila de espera por vagas em creches do Município.

08/04/2019 Veja Mais

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

08/04/2019 Veja Mais

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

08/04/2019 Veja Mais

Homicídio de irmão do líder do tráfico de drogas na Costeira terá júri nesta terça-feira

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

08/04/2019 Veja Mais

Mantida condenação por furto de gado e organização criminosa

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

05/04/2019 Veja Mais

FRBL, gerido pelo MPSC, receberá recursos do Ministério Público do Trabalho

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

05/04/2019 Veja Mais

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

05/04/2019 Veja Mais

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

05/04/2019 Veja Mais

Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

05/04/2019 Veja Mais

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho vai definir as primeiras medidas nesta sexta-feira

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.

04/04/2019 Veja Mais

São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos

O limite máximo de aluno por sala de aula conforme estabelece o Plano Estadual de Educação Catarinense não pode ser extrapolado. E as vagas precisam ser oferecidas em distância máxima de até 5 km da residência da família da criança. A decisão judicial confirma liminar concedida em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

04/04/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescritas

Na ação civil pública, a Promotora de Justiça Darci Blatti pediu a decretação de forma liminar da indisponibilidade de bens no valor de R$ 10,6 milhões do ex-secretário da Fazenda Antônio Marcos Gavazzoni e do ex-presidente do Deinfra Romualdo França Júnior para assegurar a possível reparação.

03/04/2019 Veja Mais

Coordenador da COMSO é eleito Coordenador do Comitê de Políticas de Comunicação do CNMP

A nova coordenação assumirá a liderança dos trabalhos a partir de junho. O mandato é de um ano.

03/04/2019 Veja Mais

Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

03/04/2019 Veja Mais

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

03/04/2019 Veja Mais

Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

03/04/2019 Veja Mais

Vídeo explica o que é o Programa APOIA

Com intuito de combater a infrequência escolar, o MPSC mobiliza a comunidade e promove a capitação da rede de proteção.

03/04/2019 Veja Mais

Prefeito de Rio das Antas acata recomendações do MPSC e resolve irregularidades em Editais de Processo Seletivo

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou a abertura de um novo prazo para inscrições, a possibilidade de inscrições pela internet e a exclusão da previsão de pontuação adicional relativa à experiência em Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família.

02/04/2019 Veja Mais

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

01/04/2019 Veja Mais

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

01/04/2019 Veja Mais

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativa

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

01/04/2019 Veja Mais

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

01/04/2019 Veja Mais

MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes

Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por agentes públicos e empresários ligados à Secretaria de Saneamento de Navegantes (SESAN)

13/06/2019 Veja Mais

Doação de sangue: uma forma de doar a vida

No dia 14/6 é comemorado Dia Mundial do Doador de Sangue. Pelo terceiro ano a campanha do MPSC "Você é o tipo de alguém" incentiva a doação de sangue por parte dos servidores e membros da Instituição.

13/06/2019 Veja Mais

Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis

O encontro do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) visa o aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo no município.

13/06/2019 Veja Mais

Policial é condenado por coação de testemunha, abuso de autoridade e outros crimes

O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público, Pena total foi de nove anos, cinco meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além da perda do cargo público.

13/06/2019 Veja Mais

Homicídio por furto de drogas tem pena de 12 anos de prisão

A vítima havia se apoderado de 30 gramas de crack de uma facção criminosa em Florianópolis.

13/06/2019 Veja Mais

Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e quatro meses de prisão

12/06/2019 Veja Mais

CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau

Dentre as iniciativas estão a instalação de pontes - passa-faunas -, isolamentos da rede elétrica e a cessão de armadilhas fotográficas para o monitoramento dos animais.

12/06/2019 Veja Mais

Competência para processar inquérito de morte por PM em Ingleses é da Justiça comum, conclui MPSC

Para os Promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Militar, há indícios de crime doloso contra a vida na morte do jovem Vitor Henrique Xavier da Silva por Policiais Militares e, por isso, o inquérito deve ser processado no âmbito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

12/06/2019 Veja Mais

Manutenção do duodécimo preserva harmonia entre os Poderes e garante continuidade dos serviços à sociedade

O tratamento dado pela Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei n. 89/2019 conseguiu assegurar a independência e a harmonia entre os poderes, sem prejuízo às atividades que cada qual presta à sociedade. O debate e o desfecho permitiram, também, a manutenção da discussão, mantendo aberto um canal para interlocução acerca dos problemas mais sensíveis da sociedade, nos quais, sem exceção, todas as instituições públicas devem concentrar seus esforços. Mantidos os atuais índices, o MPSC continua firme em seu propósito de defesa, amparo e proteção daquela que o faz forte: a sociedade catarinense!

11/06/2019 Veja Mais

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

10/06/2019 Veja Mais

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

10/06/2019 Veja Mais

Nota Pública conjunta: esclarecimentos sobre a redução do duodécimo

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) vêm a público, conjuntamente por meio da presente nota, prestar alguns esclarecimentos que consideram pertinentes e necessários sobre a proposta do Poder Executivo de modificar os atuais critérios das repartições de receitas (duodécimos) em Santa Catarina.

10/06/2019 Veja Mais

MPSC denuncia esposa de coronel da PM por homicídio do marido

A denúncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio do Coronel Silvio Gomes Ribeiro foi apresentada à Justiça na tarde desta sexta-feira (7/6).

07/06/2019 Veja Mais

MPSC recorrerá de pena aplicada a motorista acusado de matar três pessoas

Para o Ministério Público, réu deve receber pena maior que sete anos e seis meses em regime semiaberto.

07/06/2019 Veja Mais

Telefones da Promotorias de Justiça de Mafra sem comunicação - telefone alternativo

Contatos exclusivamente pelo telefone (47) 99140-4737

07/06/2019 Veja Mais

Segundo dia do Congresso Luso-Brasileiro debate aplicação dos direitos fundamentais

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

07/06/2019 Veja Mais

Museu de Itapiranga recebe vistoria do MPSC

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

06/06/2019 Veja Mais

Direitos fundamentais em debate em Congresso Luso-brasileiro 2019 no MPSC

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no Ministério Público de Santa Catarina.

06/06/2019 Veja Mais

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

06/06/2019 Veja Mais

Congresso Luso-Brasileiro discutirá direitos fundamentais em perspectiva comparada

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

05/06/2019 Veja Mais

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC, TJSC e OAB debatem modernização do sistema judicial

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do Oeste.

04/06/2019 Veja Mais

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.

04/06/2019 Veja Mais

Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

04/06/2019 Veja Mais

Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

04/06/2019 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 18 anos de prisão por homicídio em Joinville

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

03/06/2019 Veja Mais

MPSC apura condições de sistema elétrico e prevenção contra incêndio de hospital em Joinville

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

03/06/2019 Veja Mais

Vídeo explica o que é o crime de apropriação indébita tributária do ICMS

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

03/06/2019 Veja Mais

Articulação entre MPSC, TJSC e Governo zera fila de internação no sistema socioeducativo

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

31/07/2019 Veja Mais

MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão", explica o Coordenador do COT do MPSC, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

31/07/2019 Veja Mais