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Destaques da semana: 11 a 15 de março

No boletim dessa semana você confere: Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC; PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau; MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha; Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: tabelas nutricionais

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: componentes dos produtos

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: selo de advertência

Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

MPSC Notícias : A lém de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região span style="text-align: justify; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

18/03/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

MPSC Notícias : Inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estão abertas 125 vagas para o público externo.

18/03/2019 Veja Mais

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC Notícias Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

MPSC Notícias : Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

18/03/2019 Veja Mais

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

MPSC Notícias : Plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina pode ajudar os consumidores a se informar e defender seus direitos.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

15/03/2019 Veja Mais

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

15/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

14/03/2019 Veja Mais

FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: destinação de impostos

Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

13/03/2019 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

12/03/2019 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

11/03/2019 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

11/03/2019 Veja Mais

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

11/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 06 a 08 de março

No boletim dessa semana você confere: Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF; Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente; Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo; Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

11/03/2019 Veja Mais

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

08/03/2019 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

08/03/2019 Veja Mais

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

07/03/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió; MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho; Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina; Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça; FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

01/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Farra do boi

Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

01/03/2019 Veja Mais

MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

01/03/2019 Veja Mais

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

01/03/2019 Veja Mais

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias : A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

01/03/2019 Veja Mais

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias : Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

01/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;"

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

No boletim dessa semana você confere: MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental; CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas; Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas; MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

29/04/2019 Veja Mais

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

29/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: medidas socioeducativas

Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

29/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: GEDDA

Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino. span style="text-align: justify; color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: rgb(255, 255, 255);"

29/04/2019 Veja Mais

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

25/04/2019 Veja Mais

MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.

25/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

MPSC Notícias : Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais. De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a Prefeitura foi omissa na fiscalização. Ainda segundo o Promotor de Justiça, é obrigação da Prefeitura fiscalizar intervenções ambientais.

25/04/2019 Veja Mais

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

MPSC Notícias: Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

24/04/2019 Veja Mais

Gripe Influenza: a importância de se vacinar

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi .

24/04/2019 Veja Mais

Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do convívio da criança? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o assunto.

23/04/2019 Veja Mais

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

23/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

23/04/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que muitas vezes passa despercebida, mas que precisa ser combatida. Para saber quais são os mitos, como identificar e proteger as crianças e adolescentes da violência infantil, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

23/04/2019 Veja Mais

Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

23/04/2019 Veja Mais

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

17/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 15 a 17 de abril

No boletim dessa semana você confere: Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio; Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva; Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.

17/04/2019 Veja Mais