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Tragédia em Blumenau: CyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

06/04/2023 Veja Mais

MPSC e DEIC deflagram Operação Cripto X para apurar suposta pirâmide financeira envolvendo empresa de investimentos em criptomoedas

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de deixar a Comarca de Florianópolis e tiveram bens bloqueados.

06/04/2023 Veja Mais

Laguna acessível: parceria entre MPSC e Udesc oportuniza realização de vistorias técnicas para promover acessibilidade e dar andamento em inquéritos

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para verificar se as normas de acessibilidade previstas em lei estão sendo seguidas.

05/04/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

05/04/2023 Veja Mais

Em Xaxim, dupla que matou homem a tiros é condenada pelo Tribunal do Júri

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

05/04/2023 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral requer impugnação do registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Xavantina

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

05/04/2023 Veja Mais

MPSC decreta luto oficial em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

05/04/2023 Veja Mais

Policial rodoviário estadual que facilitou contrabando de cigarros tem condenação mantida por improbidade administrativa

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público

05/04/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do estado.

05/04/2023 Veja Mais

Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

05/04/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

05/04/2023 Veja Mais

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

05/04/2023 Veja Mais

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

04/04/2023 Veja Mais

MPSC obtém bloqueio de mais de R$ 2,3 milhões das contas do Governo do Estado para garantir a reforma de duas escolas estaduais em Itajaí

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade escolar estadual. Em julho do mesmo ano, foram mais seis ações com pedido de melhorias na estrutura de seis escolas.

04/04/2023 Veja Mais

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira.

04/04/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e TCE apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas nesta quarta-feira

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

04/04/2023 Veja Mais

Em Barra Velha, quatro réus são condenados por dois homicídios triplamente qualificados

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do Itaperiú e Barra Velha e outra em Massaranduba.

04/04/2023 Veja Mais

Em Laguna, MPSC busca sensibilizar empresários para adesão a programa de aprendizagem por meio da contratação de jovens em situação de vulnerabilidade

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já que somente pouco mais de 40% das vagas existentes no município estão preenchidas.

04/04/2023 Veja Mais

Conselho Tutelar de Rio Negrinho é o 38º do Estado a receber veículo destinado por projeto do MPSC

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

04/04/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Jaguaruna

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

04/04/2023 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica

03/04/2023 Veja Mais

Municípios devem acolher em entidade adequada pessoas com deficiência cognitiva que estavam em instituição para idosos em Criciúma

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos familiares fragilizados ou inteiramente rompidos, com histórico de violação de direitos, com violência física ou psicológica, negligência, exposição a situações de risco e abandono moral, afetivo e financeiro.

03/04/2023 Veja Mais

RGI 2021/2022: MPSC apresenta para a sociedade, na ALESC, o relatório de sua atuação

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) buscou na inovação e na aproximação com as pessoas a quem atende os caminhos para tornar a sua atuação mais resolutiva. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) será apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), no modo híbrido, pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin aos Deputados Estaduais com transmissão ao vivo pela TVAL e internet, às 15h.

03/04/2023 Veja Mais

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC e instituições parceiras fazem primeira vistoria pelo programa Saúde Mental em Rede

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização conjunta ocorrida na quarta-feira (29/03). O Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina.

03/04/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente, atestam membros dos Tribunais de Contas do Brasil e TCE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter atingido índice de 100% no Radar Nacional da Transparência Pública. Entre todos os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina, em nível estadual apenas o MPSC e o TCE atingiram 100% de Transparência.

03/04/2023 Veja Mais

Mafra: Polícia Militar recebe viatura com recursos do fundo de penas alternativas

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal estabelecidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

03/04/2023 Veja Mais

Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no local. Insatisfeitos com a repreensão, os condenados retornaram horas depois e assassinaram o comerciante.

03/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, homem é condenado a 132 anos de reclusão pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.

03/04/2023 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima foi, depois, assassinada no hospital, após sair da UTI.

03/04/2023 Veja Mais

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

02/04/2023 Veja Mais

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido.

01/04/2023 Veja Mais

Nova Ouvidora do MPSC é eleita por aclamação

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

31/05/2023 Veja Mais

Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPSC

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

31/05/2023 Veja Mais

MPSC garante, por liminar, fornecimento de canabidiol a menino autista em Itajaí

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem transtorno do espectro autista, nível 3, não apresenta melhoras com outros medicamentos disponíveis para as intervenções terapêuticas. Na liminar, foi determinado que o Estado forneça o canabidiol por tempo indeterminado, sob pena de sequestro de valores para tratamento particular.

31/05/2023 Veja Mais

NEAVIT atinge a marca de 500 atendimentos especializados a vítimas de crimes

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.

31/05/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Araranguá

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

31/05/2023 Veja Mais

MPSC acompanha greve dos servidores públicos de Florianópolis para garantir saúde e educação à população

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Para o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a situação está caótica.

31/05/2023 Veja Mais

"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP compartilha experiências mal-sucedidas

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

31/05/2023 Veja Mais

Jayne Abdala Bandeira é empossada no CSMP

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

31/05/2023 Veja Mais

Homem é condenado com base na Lei Maria da Penha por crimes contra a mãe e a irmã em Balneário Camboriú

Ele se prevaleceu das relações domésticas e familiares para constranger a mãe e a irmã, ameaçando-as com uma machadinha, e para extorquir dinheiro. O réu também furtou e destruiu objetos da casa e descumpriu a medida protetiva que a mãe tinha contra ele. A Justiça condenou o homem, ainda, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à mãe. O réu está preso desde dezembro do ano passado.

30/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

30/05/2023 Veja Mais

Lages: Promotor de Justiça fala a Policiais Militares sobre como lidar com decisões judiciais complexas

Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais superiores acabam mudando aquilo que vinha sendo adotado como regra em decorrência dos hábitos que as instituições possuem.

30/05/2023 Veja Mais

MPSC vai à Justiça para ter acesso a histórico de manutenções e encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário.

30/05/2023 Veja Mais

Responsáveis por fraudar licitação em Planalto Alegre são condenados por improbidade administrativa a pedido do MPSC

Três empresários, três empresas e um agente público foram condenados por frustrarem o caráter competitivo do Processo Licitatório n. 12/2012, que tinha por objeto a aquisição de serviços de divulgação de atos oficiais e assinatura de jornais.

29/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Promotora de Justiça palestra sobre abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para mais de 400 estudantes da Comarca de Curitibanos

Ela falou sobre o assunto em escolas dos municípios de Curitibanos, Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte. Após as palestras, alguns estudantes a procuraram espontaneamente para relatar situações relacionadas as falas.

29/05/2023 Veja Mais

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade.

29/05/2023 Veja Mais

Homem é condenado por tentar matar conhecido a golpes de foice em Brusque

Depois de uma discussão em um bar, o réu deixou o local e retornou com uma foice. Ele avistou a vítima no pátio de uma igreja próxima e passou a agredi-la, desferindo-lhe vários golpes, principalmente na cabeça. A vítima recebeu socorro e ficou internada na UTI, com lesões graves.

29/05/2023 Veja Mais

No Oeste, trio que matou um homem e tentou assassinar outro em Iraceminha é condenado a mais de 58 anos de prisão

As penas dos réus variam de 17 a 22 anos de reclusão e devem ser cumpridas em regime inicial fechado. Se somadas alcançam mais de 58 anos de prisão. Os crimes ocorreram em janeiro de 2021.

26/05/2023 Veja Mais

Mulher é condenada por homicídio em Balneário Camboriú

O crime ocorreu dentro do carro da vítima, onde, após uma discussão, a ré desferiu um golpe de faca no pescoço do homem, causando-lhe a morte. Em seguida, ela empurrou o corpo da vítima para fora do veículo e fugiu do local.

26/05/2023 Veja Mais

Recurso do MPSC garante pena maior e prisão para autor de feminicídio em Laguna

Acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos de prisão e teve o direito de recorrer em liberdade. Com recurso acatado, pena passou para 24 anos e mandado de prisão foi expedido. Vítima foi morta asfixiada com uma blusa.

26/05/2023 Veja Mais

MPSC recebe visita técnica da coordenadoria da Câmara Criminal do MPF

A comitiva conheceu a estrutura do GAECO, o trabalho de inteligência do MPSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Autoridades do MPF, MPSC e das polícias Civil e Militar de SC, Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal estiveram presentes.

26/05/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

26/05/2023 Veja Mais

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado

26/05/2023 Veja Mais

Acessibilidade: MPSC obtém liminar e cidadão deverá reconstruir passeio público em Pinhalzinho

No local, no Centro do município, há uma grande cratera, ocasionada pela queda de um muro e que apresenta riscos à população.

26/05/2023 Veja Mais

Vereador de Lages é condenado em duas ações do Ministério Público por crimes de ordem tributária cometidos na atividade empresarial

Ele deixou de recolher ICMS ao Estado entre fevereiro de 2018 e junho de 2019. Isso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a mover duas ações penais contra ele. Uma delas já transitou em julgado, e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está sendo oficiada para a adoção das providências cabíveis (perda de mandato), conforme prevê a Lei Orgânica do município.

26/05/2023 Veja Mais

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade.

26/05/2023 Veja Mais

MPSC requer que Estado informe cumprimento de liminar que garante vagas em UTI Neonatal e Pediátrica em Santa Catarina

A partir do momento em que constatadas pelo médico regulador as situações de urgência e impossibilidade clínica de espera, o Estado de Santa Catarina tem 12 horas para providenciar vaga em leito próprio ou privado. Cidadãos podem, e devem, auxiliar na fiscalização do cumprimento da liminar que lhes garante o direito à saúde, informando ao Ministério Público quando houver dificuldade na disponibilização da vaga.

25/05/2023 Veja Mais

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca.

25/05/2023 Veja Mais