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Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini.

28/06/2023 Veja Mais

Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel

Os encontros, intermediados pela Confederação Israelita do Brasil, tiveram o objetivo de aproximar agentes do Ministério Público, do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar catarinenses com autoridades políticas, investigadores, servidores públicos e empresas desenvolvedoras de soluções no campo da investigação e proteção cibernética israelenses.

28/06/2023 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Joinville promova a ampliação do ensino em tempo integral para alunos da educação básica

A recomendação é uma iniciativa para acompanhar o cumprimento da meta 6 dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação na cidade mais populosa de Santa Catarina.

27/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de trio que matou homem a tiros em Chapecó

Penas variam de 14 a 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em 2020 no distrito de Marechal Bormann.

27/06/2023 Veja Mais

Condenação de ex-Prefeito de Botuverá por improbidade administrativa é mantida em segundo grau

Recursos contra a sentença obtida pelo MPSC foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça. Além do ex-Prefeito, outros três réus foram condenados.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça nega recurso e mantém condenação de corretor de imóveis de Pomerode por venda irregular de lote

O réu foi condenado em virtude da realização de parcelamento irregular do solo, por meio da comercialização de lotes sem o devido registro. Ele postou no site da imobiliária da qual é proprietário um anúncio de parte de uma área que não havia sido formalmente parcelada, o que caracterizouinformação falsa sobre a legalidade do imóvel à venda.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e homem que matou o pai será julgado pelo Tribunal do Júri em Garuva

Crime ocorreu em março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, desentendimentos entre pai e filho por herança, veículo e serviço motivaram o homicídio.

27/06/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova Ouvidora toma posse nesta quarta-feira na sede do MPSC

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

27/06/2023 Veja Mais

Em Garuva, após denúncia do MPSC, homem é condenado por estupro de vulnerável

O fato ocorreu em 2020. Um pai abusou sexualmente da filha, com 11 anos de idade na época. Ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança e cometia o crime de estupro.

26/06/2023 Veja Mais

Feminicídio: MPSC pede júri popular para acusado de matar ex-companheira com golpes de amolador de facas

Crime foi registrado no último dia 10, em Morro da Fumaça. Acusado foi denunciado por homicídio com a incidência de quatro qualificadoras, além de lesão corporal.

26/06/2023 Veja Mais

Homem suspeito de tráfico de drogas em Mafra é preso na Operação Argentina

A ação ocorreu na sexta-feira (23/6). Um mandado de prisão foi cumprido em uma residência no bairro Vila Argentina, em Mafra, contra um homem suspeito de traficar drogas no Planalto Norte catarinense.

26/06/2023 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a mais de 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Capital

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 19 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e feminicídio. Vítima foi companheira do acusado por mais de 20 anos.

23/06/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça e GEAC ajuízam ação civil pública contra ex-prefeito que teria causado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao Município de Maravilha

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$ 1.545.864,85.

23/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: 14 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

23/06/2023 Veja Mais

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19).

23/06/2023 Veja Mais

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento.

23/06/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público recorre ao TJSC e consegue adiar julgamento após provas contundentes contra o réu serem anuladas

Tribunal do Júri aconteceria nesta semana, porém, menos de dois dias antes da data marcada, a Vara Criminal resolveu anular provas presentes durante todo o curso do processo. Então, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos recorreu a uma instância superior e a sessão foi adiada até que o caso seja analisado. Réu é acusado de matar a vítima a pedradas durante discussão sob efeito de bebidas alcoólicas.

23/06/2023 Veja Mais

Homem que atentou contra a vida da esposa e de uma amiga dela em Joinville é denunciado pelo MPSC

O crime teria ocorrido em maio de 2023, no Centro da cidade mais populosa de Santa Catarina. O homem atacou as vítimas com golpes de faca. Consta na denúncia que, antes dos ataques, ele teria ameaçado outra mulher. A 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville quer que ele seja julgado pelo Conselho de Sentença.

22/06/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de seis anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade.

22/06/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em secretaria municipal de Guaraciaba

Um servidor comissionado é investigado por utilizar o cargo e o espaço público para atuar como despachante previdenciário. Durante a operação, o servidor foi preso em flagrante por posse irregular de arma e munições.

22/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: Promotora de Justiça conversa com mulheres sobre atuação do MPSC e Estatuto da Pessoa Idosa

Diálogo integrou a programação de uma iniciativa do IFC voltada a mulheres de Fraiburgo. Maior parte das dúvidas das participantes estava relacionada aos direitos do idoso.

21/06/2023 Veja Mais

Servidora de prefeitura do Sul do estado tem R$ 100 mil em bens bloqueados por suspeita de desvio de verba pública

Atendendo a pedido do MPSC, Poder Judiciário concedeu medida liminar para indisponibilidade de bens da acusada, que exercia função de contadora e teria adquirido até motocicleta com dinheiro público.

21/06/2023 Veja Mais

Ministério Público apura exposição irregular de réplicas de armas de fogo em escola de Curitibanos

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que possam vir a ser adotadas.

21/06/2023 Veja Mais

Operação Tripla Camada resulta em duas ações judiciais por compra irregular de máscaras descartáveis

O Promotor de Justiça requer o afastamento de agentes públicos do cargo e a devolução do suposto prejuízo financeiro causado ao Município de Itajaí pelo possível superfaturamento das unidades compradas. O valor passa de R$ 8 milhões.

21/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, mãe e padrasto de uma adolescente são condenados por estupro qualificado

Ele foi sentenciado a mais de 30 anos de reclusão e ela a mais de 20 anos. O crime foi praticado de forma reiterada entre janeiro e novembro de 2022 em um município do Oeste.

21/06/2023 Veja Mais

Júri acata tese do MPSC e condena réu que tentou matar amigo após brincadeira em festa no município de Meleiro

Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.

21/06/2023 Veja Mais

Vídeo institucional do Memorial do MPSC integra o Portal de Memoriais do CNMP

Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.

21/06/2023 Veja Mais

MPSC denuncia três pessoas por homicídio, tentativa de homicídio, incêndio e ameaça em Garuva

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os acusados foram até a residência das vítimas no bairro Rio da Onça, em Garuva, para tirar satisfação sobre quem poderia ter mexido com a esposa de um dos denunciados. Quando elas surgiram, foram atacadas com golpes de faca. Uma pessoa ficou ferida e a outra perdeu a vida. O MPSC requer que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

21/06/2023 Veja Mais

10 anos do Assento n. 001/2013/CSMP: diretriz institucional busca reparação do dano e fixa critérios para compensação

Para além de combater a impunidade e punir o infrator, o Ministério Público de Santa Catarina quer devolver para a sociedade o bem no estado anterior ao prejuízo. Há exatamente uma década, o pleno do Conselho Superior do MPSC sistematizou uma série de critérios para estipular medidas compensatórias em acordos extrajudiciais em todas as áreas de interesse difuso e coletivo.

20/06/2023 Veja Mais

Naufragados: após sustentação oral e com cinco votos favoráveis ao MPSC, julgamento de mandado de segurança é suspenso por pedido de vista

O mandado de segurança foi impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão de 2º Grau que suspendeu liminarmente o cumprimento de uma sentença e a ordem de demolição de um imóvel clandestino de veraneio na Praia de Naufragados. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista e voto de quatro Desembargadores acompanhando o relator pela procedência do pedido do MPSC

20/06/2023 Veja Mais

Está preso preventivamente homem investigado por pedofilia e tráfico de drogas em Balneário Piçarras

A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de material pornográfico infantil e tráfico de drogas. A 2ª Promotoria de Justiça reforça a importância de que outras possíveis vítimas do homem denunciem o fato à Polícia ou ao MPSC.

20/06/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área.

20/06/2023 Veja Mais

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques.

20/06/2023 Veja Mais

TJSC julga nesta quarta-feira mandado de segurança do MPSC contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em 2008 e transitou em julgado em 2010, tendo o mandado de desocupação e demolição do imóvel sido expedido.

20/06/2023 Veja Mais

Primeiro projeto de câmara técnica formada por UFSC e MPSC estudará sobrecarga na rede de saúde

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

20/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, réu que tentou matar ex-companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

19/06/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra acusado de matar companheira e atacar a sogra em Forquilhinha

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

19/06/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, nome e cargo de agente público de Caçador são retirados do material de divulgação de evento associado ao Município

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a quebra do princípio constitucional da impessoalidade. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou que infração fosse reparada, e o nome do agente público foi retirado.

19/06/2023 Veja Mais

MPSC oferece denúncia e pede prisão preventiva de homem que teria praticado estupro, roubo e ameaça a mulheres em Itapoá

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos. Duas delas teriam sido amarradas e estupradas.

19/06/2023 Veja Mais

Após dois dias de júri, réus são condenados por homicídio e participação em organização criminosa em Criciúma

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

18/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação em primeiro grau de acusado de promover assaltos no comércio de Braço do Norte

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

16/06/2023 Veja Mais

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC é apresentado em encontro nacional do projeto Rede Autocompositiva do MP

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

16/06/2023 Veja Mais

Homem em situação de rua é condenado a mais de 16 anos por homicídio após briga por cachorro

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na cidade por sempre estar na companhia de três cachorros. O crime ocorreu em Balneário Camboriú e o júri foi nesta quinta-feira (15/6).

16/06/2023 Veja Mais

Caçador: Ministério Público entra com recurso, e réu acusado de feminicídio retorna ao presídio para aguardar novo julgamento

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu já foi julgado pela morte da ex-companheira, mas a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos, e um novo Tribunal do Júri será marcado.

16/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça estabelece prazos para Estado fornecer exames e tratamento para pacientes com câncer

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação que define o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento

16/06/2023 Veja Mais

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas

16/06/2023 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, cooperativa agroindustrial deve indenizar a sociedade em R$ 67 mil por colocar à venda produtos impróprios ao consumo

Durante fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em 2017, a cooperativa foi flagrada expondo à venda produtos de origem animal sem identificação de procedência e com prazo de validade vencido.

15/06/2023 Veja Mais

Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio cometido após baile em Praia Grande

Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

15/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém tutela de urgência e Estado deve solucionar problemas estruturais da maior escola de educação básica de Chapecó

Estado tem 90 dias para iniciar reforma na EEB Bom Pastor. No início do ano, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude fez uma inspeção na escola e constatou problemas elétricos, de estrutura do teto, infiltração em paredes, forro e aberturas, acessibilidade, entre outros.

15/06/2023 Veja Mais

Meio-Oeste: Homem que abusou sexualmente dos dois filhos é condenado a 158 anos de reclusão

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

15/06/2023 Veja Mais

MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

15/06/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ações para cumprimento de lei que proíbe comercialização de pit bulls no estado

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de comparecer à audiência para firmar termo de ajustamento de conduta. Os casos foram registrados em São Lourenço do Oeste.

15/06/2023 Veja Mais

Vistorias do MPSC a órgãos de segurança na região serrana apontam falta de efetivo para atender demanda

Constatação feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lages que atua no controle externo da atividade policial motivará procedimentos para que Estado aumente o número de profissionais nas polícias.

14/06/2023 Veja Mais

NECRIM intensifica combate aos crimes de racismo e intolerância contra população mais vulnerável em Santa Catarina

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA), de comissões de igualdade racial e LGBTQIA+ e de etnias indígenas.

14/06/2023 Veja Mais

Workshop sobre combate a fraudes em licitações dá início a atividades do projeto Céos

Oficina foi voltada a detalhar a atuação do MPSC na área moralidade administrativas aos pesquisadores da UFSC.

14/06/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho.

14/06/2023 Veja Mais

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas.

14/06/2023 Veja Mais

MPSC denuncia mãe e filho por homicídio em Criciúma

Vítima era marido e pai dos acusados, respectivamente. Motivação seria para que réus pudessem se beneficiar da cobertura de financiamento bancário, bem como para que a mulher pudesse usufruir de pensão por morte.

12/06/2023 Veja Mais

Município de Itajaí e empreendimento imobiliário têm que cumprir integralmente acordo judicial firmado com o MPSC em 2014 para compensar impactos ambientais na Praia Brava

A Justiça reconheceu o descumprimento das obrigações assumidas no acordo celebrado e determinou o cumprimento de uma série de obrigações ao Prefeito da cidade, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a um empreendimento imobiliário, sob pena de multa e possível caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça.

12/06/2023 Veja Mais

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxiliar entidades do terceiro setor e órgãos públicos a apresentarem projetos candidatos de interesse da sociedade a serem financiados.

09/06/2023 Veja Mais