Busca - MPSC

Grupo de trabalho vai fiscalizar uso e manejo de agrotóxicos nas lavouras da bacia do rio Camboriú

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia hidrográfica do rio Camboriú. A proposta de fiscalização nas áreas rurais do município foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca aos órgãos fiscalizadores.

20/08/2024 Veja Mais

Homem que se passou por médium para manipular e abusar de uma adolescente é condenado a seis anos de reclusão em Criciúma

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

20/08/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 34 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

19/08/2024 Veja Mais

Representante do MPSC fala em Guabiruba sobre violência contra a mulher

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

19/08/2024 Veja Mais

FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo. Na mesma sessão do Conselho Gestor do FRBL foi aprovada a destinação de verba para projeto educacional da Polícia Militar Ambiental

19/08/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus projetos.

19/08/2024 Veja Mais

No Oeste, trio que transportou mais de 700 quilos de maconha é condenado por tráfico de drogas

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

19/08/2024 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC ajuíza ação civil pública contra empresa que não teria respeitado Lei da Meia-Entrada para show de Roberto Carlos

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva em dobro os valores pagos pelos beneficiários da meia-entrada e que pague R$ 300 mil de danos morais em favor da coletividade.

19/08/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação e Justiça concede liminar obrigando Município de Urussanga a diminuir fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os demais. A multa diária prevista em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.

19/08/2024 Veja Mais

Em Papanduva, loteamento clandestino deverá ser regularizado após acordo com o MPSC

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária da área.

16/08/2024 Veja Mais

Em Itapiranga, réu que se passou por advogado é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram enganadas pelos condenados, os quais causaram um prejuízo total de mais de R$ 16 mil.

16/08/2024 Veja Mais

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo.

14/11/2024 Veja Mais

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

14/11/2024 Veja Mais

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do Estado.

14/11/2024 Veja Mais

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

14/11/2024 Veja Mais

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de reclamações de longas filas e das condições para pagamentos.

14/11/2024 Veja Mais

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

14/11/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

13/11/2024 Veja Mais

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

13/11/2024 Veja Mais

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

13/11/2024 Veja Mais

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.

12/11/2024 Veja Mais

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

12/11/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

12/11/2024 Veja Mais

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

12/11/2024 Veja Mais

Condenados os acusados de tentativa de homicídio contra policiais em Canoinhas

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem jogando o carro na direção dos agentes de segurança. As penas impostas a cada um dos envolvidos são de 21 e 14 anos de reclusão, respectivamente.

11/11/2024 Veja Mais

PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no Rio Grande do Sul

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição gaúcha e à sociedade do Rio Grande do Sul durante a catástrofe climática ocorrida no primeiro semestre de 2024.

11/11/2024 Veja Mais

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

11/11/2024 Veja Mais

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade das tradições de matriz africana e prevenção e combate ao preconceito religioso

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos povos de matriz africana.

11/11/2024 Veja Mais

MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso

Com o mote "Sua fé. Sua crença", a campanha foi lançada em um seminário alusivo ao Mês da Consciência Negra, nesta segunda-feira (11/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

11/11/2024 Veja Mais

TJSC realiza sabatina com candidatos do MPSC que concorrem ao cargo de desembargador

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão.

11/11/2024 Veja Mais

Você pode escolher os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Para votar, cadastre-se até 14 de novembro. A votação será entre os dias 19 e 21 de novembro. O MPSC tem finalistas em duas categorias.

11/11/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP promove bate-papo em alusão aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

08/11/2024 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação Malha-Fina e apreende mais de uma tonelada de maconha

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

08/11/2024 Veja Mais

Lançada na ALESC segunda edição de livro do MPSC com Constituição Estadual anotada

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

08/11/2024 Veja Mais

Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Conselheiro do CNMP e Procurador-Geral da República falam sobre segurança jurídica em Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin se juntaram ao Procurador-Geral da República Paulo Gonet para falar sobre o tema "Segurança jurídica hoje", na tarde desta sexta-feira (8/11), no segundo dia do evento realizado na Assembleia Legislativa.

08/11/2024 Veja Mais

Doze anos de prisão para homem que tentou matar mulher com facão em Guabiruba

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

08/11/2024 Veja Mais

Quatro réus são condenados por homicídios que abalaram Bocaina do Sul

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram fixadas em 33, 28, 26 e 24 anos de reclusão em regime fechado. O processo tramita em segredo de justiça.

08/11/2024 Veja Mais

Ex-marido que matou mulher asfixiada em Chapecó é condenado a 21 anos de prisão

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

08/11/2024 Veja Mais

Réu que matou homem com socos e chutes após desentendimento em boate é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a participação de um adolescente.

08/11/2024 Veja Mais

Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e fraude processual.

08/11/2024 Veja Mais

MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram notícia de fato a partir de informações divulgadas pela mídia.

08/11/2024 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

08/11/2024 Veja Mais

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos de progredir ao regime aberto. O objetivo? Prepará-los para uma vida em sociedade longe do vício.

07/11/2024 Veja Mais

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

07/11/2024 Veja Mais

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

07/11/2024 Veja Mais

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

07/11/2024 Veja Mais

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

07/11/2024 Veja Mais

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição estadual.

07/11/2024 Veja Mais

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

07/11/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC recebem placas de reconhecimento no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21/11). O projeto Inovagov Santa Catarina ainda ganhou uma placa de menção honrosa.

22/11/2024 Veja Mais

Última palestra do Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute comunicação não violenta e construção de consenso

Palestra foi apresentada pelos especialistas em Justiça Restaurativa Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Iara Klock Campos.

22/11/2024 Veja Mais