Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração
Os dois acusados de matar uma moradora de Blumenau de 37 anos e tentar ocultar o crime foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. A sessão aconteceu no fórum da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e teve dois dias de duração devido ao número de testemunhas ouvidas. Os trabalhos começaram às 9 horas da manhã de quarta-feira (6/11) e terminaram às 17 horas de quinta-feira (7/11), com a leitura da sentença e a fixação das penas em 19 anos e dois meses por homicídio triplamente qualificado e fraude processual.
O crime aconteceu no dia 22 de dezembro de 2022, em uma casa no bairro Valparaíso. O homem, de 32 anos, era companheiro da vítima, e a mulher, de 38, era irmã afetiva. Os três moravam juntos.
Segundo consta nos autos, naquela tarde, os réus agrediram a vítima na cabeça e deram-lhe 12 facadas na região do tórax, atingindo o coração e o pulmão. Em seguida, eles saíram de carro para tentar criar um álibi, passando por uma oficina mecânica, uma borracharia e outros estabelecimentos comerciais.
Cerca de duas horas depois, o homem entrou em casa e começou a gritar, como se estivesse surpreso por encontrar a companheira naquele estado. Ele ligou para o SAMU, dizendo que a vítima havia sido espancada por outra pessoa e precisava de socorro, quando na verdade já estava morta.
A ré entrou na casa na sequência, então ambos colocaram o corpo no carro e partiram em direção ao hospital, sob a falsa premissa de que o socorro estava demorando, em uma clara tentativa de induzir a perícia ao erro, o que caracteriza fraude processual. Eles encontraram a ambulância no caminho e demonstraram um falso desespero, mas os próprios socorristas constataram que a vítima tinha morrido há algum tempo, pois não apresentava mais sinais vitais nem sangramento ativo, e algumas partes do corpo já estavam rígidas.
Todo esse contexto foi apresentado pelo MPSC durante o julgamento e os jurados acolheram integralmente a tese da acusação. As três qualificadoras imputadas foram o feminicídio, em razão de o crime ter ocorrido em um contexto de violência doméstica e familiar; o meio cruel; e o emprego de recursos que impossibilitaram a vítima de se defender.
Os réus foram conduzidos para a prisão assim que o julgamento terminou, pois o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir suas penas imediatamente, mesmo que ainda possam recorrer a outras instâncias judiciais. O processo tramita em segredo de justiça.
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