MPSC e PMSC da Grande Florianópolis fazem reunião de alinhamento

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São José, foram discutidos assuntos comuns às duas instituições a fim de ajustar práticas operacionais e questões estruturais.

Caso Beto da EJW: réus são condenados por homicídio qualificado em Araranguá

O crime foi motivado por ganância e inconformidade por parte do réu Jorge Acir Cordeiro, que não aceitava sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora Ltda. Para se vingar da vítima, encomendou sua morte pelo valor de R$ 5 mil.

MPSC integra grupo formado pelo TRE para promover a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral

Cada uma das 31 instituições que fazem parte do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição visando a prevenção e o tratamento de incidentes durante o período eleitoral.

Trabalhando Juntos: Inserção de jovens no mercado de trabalho foi tema de audiência pública em Brusque

O objetivo do evento, que foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e CIEE/SC, foi apresentar o programa Trabalhando juntos e sensibilizar empresários sobre a importância da inserção dos jovens no mundo do trabalho

Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul

A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais e Controle Externo da Atividade Policial

Recursos do MPSC são providos no STJ e STF, para que se reconheça como termo inicial da prescrição da pretensão executória o trânsito em julgado para ambas as partes

O entendimento aplicado nas decisões recorridas era de que a contagem da prescrição executória se iniciava com a data do trânsito em julgado da condenação apenas para o Ministério Público. Caso não houvesse recurso da acusação, o réu poderia ajuizar sucessivos recursos até que o Estado perdesse o direito de punir o autor do crime em função do tempo decorrido

Programa de Tutela Difusa da Segurança Pública e o Controle Externo do MPSC é apresentado em capacitação de Promotores de Justiça da Bahia

Capacitação em Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público da Bahia (MPBA), reúne exemplos de atuação em vários estados nessa área. A experiência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi apresentada, de Florianópolis, pela internet, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR), Promotor de Justiça Jádel José da Silva Júnior.

Evento nacional encerra com carta de proposta para uma agenda comum pela educação

A carta foi redigida pelos organizadores e participantes do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que aconteceu durante três dias em Florianópolis.

Aspectos do Fundeb e valorização dos profissionais da educação finalizam painéis de evento do MPSC e TCE-SC

Painelistas apresentaram estudos e propostas de ação sobre as temáticas durante a última tarde do IV Sined e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.

A pedido do MPSC, Estado terá que construir sede adequada para Polícia Científica em Rio do Sul

Hoje o órgão funciona na Delegacia, em espaços considerados insuficientes para atender à demanda do município e da região. Estado tem 18 meses para concluir a obra.

Importância de dados para a tomada de decisões e relação direta entre democracia e políticas públicas são temas de debate em evento nacional de educação, em Florianópolis

O encontro, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerra no final da tarde, com a leitura da carta conjunta.

Em Criciúma, pai denunciado por morte de filho de dois meses é condenado por homicídio triplamente qualificado

O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede.

Com articulação do MPSC, Executivo propõe e ALESC aprova emenda constitucional que viabiliza ICMS Educacional

O ICMS Educacional - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Próximo passo é a aprovação da lei que especificará os indicadores para o repasse, com votação prevista para a próxima semana

Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica com mulheres de Armazém

A Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting proferiu uma palestra na noite desta terça-feira (9/8), numa parceria com o CRAS Municipal.

GAECO deflagra Operação Alça de Mira no Extremo-Oeste catarinense

A operação é conduzida pelo núcleo regional do Gaeco em São Miguel do Oeste e tem como objetivo desarticular esquema de comércio ilegal de armas e munições. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão.

MPSC participa de audiência pública sobre a implantação do Serviço de Escuta Especializada no Município de Chapecó

Encontro organizado pelo Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil também debateu sobre as demandas reprimidas nos serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.

MPSC instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de idoso com 106 anos, morador de rua em Itaiópolis

Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Itaiópolis

No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de a pena em caso de condenação, o Ministro Relator pediu adiamento do julgamento para melhor examinar o tema.

MPSC conclui que não houve pedido de transporte aéreo no caso de paciente em Caçador

A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada, não houve pedido médico para a transferência via áerea do paciente. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC ainda avaliará se irá instaurar procedimento para apurar se houve ilegalidade no uso da aeronave pelo Chefe do Executivo nesse caso específico, mas já considerou, em situação semelhante, que o uso não constituiria ato de improbidade administrativa que pudesse ser atribuído ao governador.

Portal do MPSC ficará fora do ar no final de semana para mudanças na infraestrutura de informática

Operação inicia às 20h de sexta-feira (27/5) e tem término previsto para 19h de domingo (29/5)

Um novo mundo para explorar: foi essa oportunidade que o Café às Cegas trouxe aos participantes com experiências sensoriais

O Café às Cegas oportunizou uma nova maneira de entender a rotina de pessoas cegas e com baixa visão como forma de gerar a inclusão por meio da empatia. O evento foi promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI) e pela Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis

Empresa responsável por desmatamento em Nova Itaberaba firma acordo de não persecução penal

Uma empresa de terraplanagem de Pinhalzinho terá de pagar multa de R$ 20 mil em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser identificada como responsável por desmatar, mediante contratação do proprietário, uma área rural no interior de Nova Itaberaba, no Oeste do Estado.

Presos têm regressão de regime prisional por falsificação de testes de covid-19 em Jaraguá do Sul

Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da 2ª Vara Criminal de Jaraguá do Sul atendeu pedido do MPSC e regrediu o regime de cumprimento da pena ao fechado.

MPSC denuncia à Justiça o motorista acusado de atropelar e matar Policial Militar em Massaranduba

Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de forma cruel e também gerando perigo comum no trânsito. O Ministério Público pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado.

Réu é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.

Integrante de facção criminosa é condenado a 29 anos de prisão por execução em lavação de automóveis

Vítima foi morta com 13 tiros no local de trabalho em São José por ter, supostamente, se apropriado de duas pistolas pertencentes à facção.

MPSC discute melhorias de programas de proteção animal em Jaraguá do Sul

No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.

MPSC reúne entidades para diálogo sobre crianças e adolescentes em municípios da Comarca de Joaçaba

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e está chegando a Treze Tílias.

GAECO deflagra Operação 4 Linhas em Chapecó

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP.

MPSC ingressa com ação por venda de celulares sem carregadores que pode gerar indenizações para consumidores de todo o Brasil

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador, além de indenizações individuais e coletivas por danos morais.

Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP define diretrizes para áreas de segurança e inteligência

Encontro do grupo consolidou documentos, acordos e prioridades das unidades do Ministério Público.

Promotoria de Lages consegue na Justiça a retirada de postagens motivadas por vingança

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos dados das contas.

Aviso de pauta: Evento vai reproduzir a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove evento no Dia Nacional da Adoção

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes

MPSC sedia encontro do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

Programa do MPSC para acompanhamento de metas da educação será aplicado em todo o Brasil

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e entidades representativas dos membros dos Tribunais de Contas firmaram um termo de cooperação para replicar o projeto em escala nacional.

Programa Saúde Fiscal dos Municípios será replicado pelo MP de Mato Grosso do Sul

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

MPSC aciona a Justiça para a reabertura da pista olímpica de Caçador

A pista está interditada desde agosto de 2021. Ministério Público pede a retirada e o armazenamento correto das placas emborrachadas e a realização de adequações para que a população possa voltar a utilizar a estrutura com segurança. O piso modular emborrachado foi instalado em 2018, para os Jogos Abertos de Santa Catarina, mas em poucos meses começou a apresentar problemas e colocar em risco a segurança dos praticantes de esportes.

Jornadas Nacionais do MP terão etapa organizada pelo MPSC

Programação do MP catarinense abordará tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e será on-line.

Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

Tribunal do Júri atende ao MPSC e condena integrante de facção por homicídio duplamente qualificado, em Criciúma

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois ordenou que adolescente participasse da emboscada e da execução da vítima.

Motorista é condenado a mais de sete anos de reclusão por matar uma mulher ao dirigir embriagado

O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser habilitado. No acidente, além de matar uma mulher, ele atingiu o marido e o filho dela, que sobreviveram após serem socorridos.

Procurador de Justiça do MPSC recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis

Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5).

MPSC realiza doação de dois veículos para a Floram

Automóveis serão usados nas atividades de licenciamento ambiental da fundação.

MPSC recomenda à CASAN que garanta às lactantes o direito de compensar tempo de amamentação em prova em concurso público

Recomendação do MPSC é para permitir acrescentar o tempo utilizado na amamentação durante a prova, para a lactante concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos

MPSC abre processo seletivo para estagiários de Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. A seleção é para estagiários de Pós-Graduação em administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, design, engenharia civil, engenharia sanitária ambiental, engenharia mecânica, informática e jornalismo

GAECO deflagra Operação "Rede Oculta" no Extremo-Oeste catarinense

A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada a prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Estão sendo cumpridos 21 mandados busca e apreensão e já foram presas duas pessoas em flagrante e apreendidas grandes quantias em dinheiro em espécie: R$198.398,00 e $1.161.838,00 em pesos argentinos.

Hospital Infantil na Capital deverá contratar médico geneticista para reduzir fila de espera

Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera e apenas um geneticista atendendo no hospital, que é referência na especialidade para todo o estado.

MPSC empossa Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho como Procuradores de Justiça

A solenidade que oficializou o ingresso dos novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC aconteceu nesta sexta-feira, 13

"Trabalhando Juntos": MPSC realiza audiência pública para tratar sobre oportunidades para adolescentes e jovens no mercado de trabalho

A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul, e implantou o programa na cidade em 2021.

Coordenadora e Motorista da Casa Lar Anjo Gabriel em Penha são afastados a pedido do MPSC e Justiça obriga o Município a regularizar o programa de acolhimento institucional

Afastamento atende a pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, em procedimento de apuração de irregularidades que constatou a falta de alimentos adequados para os bebês, crianças e adolescentes acolhidos na Casa-Lar Anjo Gabriel por estarem afastadas do convívio familiar, além de outros problemas graves. A Justiça também condenou o Município, em ação civil publica, a adequar a estrutura física e a equipe técnica da instituição de acolhimento, além de implantar e manter o Programa de Família Acolhedora.

Aviso de pauta: MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa

O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center - Rua Fidêncio de Souza Mello, n. 169, Centro, Xanxerê.

Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ato de instalação ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (12/5).

Tribunal do Júri de Chapecó condena cartomante por extorsão e o marido dela por tentativa de homicídio

Conforme denúncia do MPSC, Fabiano Aristides, marido da cartomante conhecida como Mãe Andrea, foi o responsável pela contratação do homem que tentou matar a vítima, Maria Aparecida Moraes. Crime ocorreu em junho de 2019 no centro de Chapecó. A cartomante extorquiu a cliente que encomendou o assassinato, pois queria o dinheiro para fugir da cidade após o crime fracassar._

Após ação do MPSC por ato de improbidade, Município de São Carlos é ressarcido em R$ 335 mil

Valor é o correspondente a parte do prejuízo causado e da multa aplicada a ex-cartorária por ter se apropriado de impostos municipais cobrados dos cidadãos no registro de imóveis e não repassados aos cofres públicos

Ministério Público quer julgamento por Júri Popular para autor de homicídio de criança de dois anos em Treze Tílias

O MPSC acusa o homem de homicídio doloso - com intenção de matar - qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de meio cruel, por ter sido praticado à traição e meio que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de feminicídio

Programas Cultivando Atitudes e Por Dentro do MPSC são retomados

Suspensos durante a pandemia, projetos de extensão voltam a ser promovidos e agendamentos já estão disponíveis para a comunidade.

MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada.