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O que é um Procurador de Justiça? O Promotor Responde

Você sabe o que um Procurador de Justiça faz? Nesta edição de "O Promotor Responde", o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano tira as principais dúvidas sobre as atribuições de quem ocupa esse cargo.

27/08/2013 Veja Mais

MPSC requer pintura de meio-fio em Orleans de acordo com legislação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Orleans, com pedido de liminar para que sejam suspensos, imediatamente, os trabalhos de pintura dos meios-fios e canteiros e que seja refeita a pintura observando o padrão de cores previsto no Manual Brasileiro de Sinalização Horizontal de Trânsito. A Promotoria de Justiça de Orleans requereu, ainda, a aplicação de multa diária, não inferior a R$ 2 mil para o caso de descumprimento da liminar.

26/08/2013 Veja Mais

Ex-Prefeito de Blumenau é multado por empréstimo irregular

O ex-Prefeito de Blumenau Décio Nery de Lima e o ex-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Terminais Rodoviários de Blumenau (SETERB) Léo Bittencourt foram multados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela transferência irregular de recursos da autarquia para o município, realizada em 1998.

26/08/2013 Veja Mais

Servidora que realizou promoção com verba pública será multada

A Justiça atendeu ao requerimento ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a ex- Secretária Municipal de Assistência Social do município de Blumenau por ato de improbidade administrativa. Ela deverá pagar multa correspondente a três vezes o valor da remuneração que recebeu em março de 2004 e terá os direitos políticos suspensos pelo período de três anos.

23/08/2013 Veja Mais

Liminar determina transporte escolar gratuito a alunos do EJA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determina ao município de Palhoça o fornecimento de transporte escolar gratuito ou vales-transporte para os estudantes da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), no prazo máximo de 15 dias. O município deverá, também, encaminhar os projetos, os processos de autorização, os planos e as propostas curriculares e pedagógicas dos cursos já existentes do EJA para análise do Conselho Municipal de Educação. Essa medida deverá ser adotada em até 30 dias.

22/08/2013 Veja Mais

Confirmada condenação de fiscais de Barra do Sul por corrupção

Foi confirmada em segundo grau sentença da comarca de Araquari, proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou por corrupção passiva dois fiscais de obras do município de Balneário Barra do Sul.

22/08/2013 Veja Mais

Identificadas 18 áreas críticas de uso de drogas no Continente

Uma grande operação para diagnosticar e mapear onde estão e como vivem os moradores de rua da região continental de Florianópolis foi realizada na noite desta terça-feira (20/8) e madrugada de quarta por uma equipe de mais de 30 pessoas. A força-tarefa envolveu Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria Municipal do Continente e da Assistência Social, além do reforço da Polícia Militar. No total, foram mapeados 18 pontos de moradia, a grande maioria por usuários de crack.

21/08/2013 Veja Mais

Servidores fantasmas deverão ressarcir Estado

O Juízo da Comarca de Araranguá condenou quatro pessoas por prática de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação relata que, em 2005, a então Supervisora de Desenvolvimento Humano da Gerência Regional de Educação de Araranguá contratou, sem processo seletivo, sua mãe e seu irmão como professores em caráter temporário. Segundo a 2ª Promotoria de Araranguá, eles nunca ministraram uma única aula. De 01/06/2005 a 30/12/2005, a mãe recebeu R$ 6.330,29 e o irmão, R$ 3.202,58. Da quantia que o irmão recebia, parte era repassada a uma terceira pessoa, que por algumas horas tomava conta da Biblioteca da Escola Estadual de Araranguá, sem sequer ter contrato com o Estado.

21/08/2013 Veja Mais

Operação Nota Branca apura fraudes no comércio de carnes

Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

20/08/2013 Veja Mais

Três presos na Operação Nota Branca em Itajaí

Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

20/08/2013 Veja Mais

Liminar concede interdição parcial de danceteria

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do Sul. O local terá até 30 dias para sanar todas as irregularidades constatadas pela vistoria do Corpo de Bombeiros. O pavimento inferior pode ser utilizado normalmente, desde que, dentro do prazo estabelecido, também receba as adequações necessárias. De acordo com a decisão judicial, a multa diária por dia de descumprimento da medida é de R$1.000,00.

19/08/2013 Veja Mais

Até 24 anos de prisão por tentativa de homicídio para quadrilha

Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio de policiais civis e militares.

19/08/2013 Veja Mais

GEDDA recebe Prêmio Expressão de Ecologia

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

19/08/2013 Veja Mais

Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama

Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias, condições de funcionamento à UTI do Hospital Estadual Waldomiro Colautti, em Ibirama. Inaugurada em dezembro de 2010, a UTI não foi utilizada por falta de médicos e equipamentos.

16/08/2013 Veja Mais

Homem é condenado a 53 anos de prisão por homicídios em Palhoça

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do Amaral e Eloir Ribeiro do Amaral e pelas tentativas de homicídio de Almir Roberto Paludo e Douglas Silva de Carvalho, além do crime de corrupção de menores.

16/08/2013 Veja Mais

Tribunal do Júri de Camboriú condena a 24 anos por assassinato

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio e por homicídio, ambos os crimes qualificados em virtude de motivo fútil e de ter impossibilitado a defesa da vítima.

16/08/2013 Veja Mais

Suspensa cobrança de taxa de expediente em Urupema

A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada pela Justiça da Comarca de São Joaquim com base no pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública. Segundo o Promotor de Justiça, Samuel Dal- Farra Naspolini, a taxa é inconstitucional por ter a finalidade exclusiva de custear as despesas com a confecção dos carnês, gastos que devem ser bancados pela Prefeitura, e não pelo contribuinte.

16/08/2013 Veja Mais

MPSC denuncia três por tentativa de homicídio de lutadores de MMA

O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de Maiquel José " Falcão " Gonçalves e Kauê Terra Mena. Na denúncia, o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello destaca que o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e sem permitir a defesa das vítimas, apesar de serem lutadores de MMA. No caso de Benevides a denúncia é pela tentativa de homicídio das duas vítimas.

16/08/2013 Veja Mais

GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria Bem-Estar Animal - Setor Público, durante o Fórum de Gestão Sustentável 2013. O evento será realizado no dia 16 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

15/08/2013 Veja Mais

Alcance de agosto fala sobre combate à evasão escolar

O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube .

15/08/2013 Veja Mais

Justiça determina que município regularize vagas em creches

O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que o município de Palmitos regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças entre zero e cinco anos que se encontram fora do sistema de ensino. Para isso, o município terá o prazo máximo de 90 dias.

15/08/2013 Veja Mais

Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação

A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Meyer Agroindústria, localizada no município de Garuva. A sentença determina a recomposição de área de preservação ambiental degradada, a demarcação e averbação de 20% de reserva legal sobre o total da área da fazenda ocupada pela empresa e o pagamento de indenização pelos danos causados.

14/08/2013 Veja Mais

Justiça nega direito de rever paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem apresentar prova pericial a fim de negar paternidade já reconhecida por ação transitada em julgado.

14/08/2013 Veja Mais

Comercial institucional do MPSC vence Prêmio Acaert

O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, venceu o Prêmio Acaert 2013.

13/08/2013 Veja Mais

Participante de roubo e sequestro em Fórum tem condenação mantida

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Regiane Vieira Agostinho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha, participação de roubo e sequestro e extorsão de uma servidora do Ministério Público, acontecido no Fórum de Ibirama, em abril de 2011.

13/08/2013 Veja Mais

Inseminação de gado superfaturada deverá ser ressarcida

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte por licitação superfaturada para inseminação de gado.

13/08/2013 Veja Mais

Parque Vila Germânica passará por melhorias na segurança

Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento foi assinado na segunda-feira (15/8), e as adequações para a melhoria do sistema de segurança e conforto devem estar prontas para a próxima edição do evento Oktoberfest, em outubro de 2013. O TAC foi resultado de um inquérito civil público instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça de Blumenau a partir do pedido de providências feito por uma consumidora.

13/08/2013 Veja Mais

Mantida condenação de ex-Prefeito de Aurora por improbidade

Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

12/08/2013 Veja Mais

Determinada exoneração de servidores irregulares em Três Barras

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, que o prefeito de Três Barras (SC) exonere servidores contratados temporariamente de forma irregular.

09/08/2013 Veja Mais

Liminar suspende construção de prédio em Blumenau

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno localizado no bairro Bom Retiro, em Blumenau.

09/08/2013 Veja Mais

Justiça determina anulação de concurso em União do Oeste

O concurso público realizado pelo município de União do Oeste foi declarado nulo em decisão da Justiça e a prefeitura municipal deverá proceder ao afastamento dos candidatos já nomeados para a função pública. A decisão atende ao pedido em ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina, que constatou irregularidades no certame previsto no Edital 001/2005.

08/08/2013 Veja Mais

Comerciante responderá criminalmente por vender produto vencido

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão de decisão de primeiro grau, que absolveu Aluisio Delino Bavaresco, proprietário do Supermercado Bavaresco, em Irani. O comerciante irá responder criminalmente por manter em depósito, para venda, 992 kg de produtos impróprios para consumo - em função de estarem com o prazo de validade vencido.

07/08/2013 Veja Mais

Justiça determina obras de adequações em estádio de Blumenau

A Justiça de Blumenau deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que sejam realizadas as obras necessárias no estádio de futebol Bernardo Werner para sanar as deficiências estruturais.

07/08/2013 Veja Mais

MPSC participa dos últimos eventos do Ciclo de Estudos do TCE

Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio das associações de municípios e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

06/08/2013 Veja Mais

Audiência pública irá discutir Conselho Gestor da APA Costa Brava

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove, na quarta-feira (7/8), audiência pública para tratar da formação do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambienta (APA) Costa Brava, composta pelas praias agrestes do sul do município.

06/08/2013 Veja Mais

STF atende pedido do MPSC para criação de conselhos tutelares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha o objetivo de obrigar o município de Florianópolis a criar dois Conselhos Tutelares e dar recursos materiais e humanos para o funcionamento dos já existentes. Atualmente, Florianópolis tem três Conselhos Tutelares em funcionamento. A decisão também estabeleceu, a pedido do MPSC, multa por mês de atraso a ser revertida em benefício do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

06/08/2013 Veja Mais

MPSC denuncia Águas de Itapema por despejo de resíduos no mar

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso público da praia devido à quantidade de resíduos sólidos lançados no local. A denúncia foi apresentada pela Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, que também providenciará o pedido de responsabilização do poluidor na área cível.

06/08/2013 Veja Mais

MPSC e Laguna firmam TAC para garantir acesso à educação infantil

O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o acesso à educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade. O município se compromete a criar vagas até o final do ano de 2014 para incluir toda a demanda em sua rede de ensino. As novas vagas obedecerão aos parâmetros de qualidade estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação e, se necessário, haverá contratação de professores por concurso público .

05/08/2013 Veja Mais

DETER descumpre sentença e MPSC solicita interdição do Rita Maria

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na última sexta-feira, 2 de agosto, manifestação em ação civil pública para requerer a interdição, parcial ou total, do Terminal Rodoviário Rita Maria. O pedido foi feito em virtude do descumprimento da decisão judicial que determinava a plena regularização do local quanto às normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros e à acessibilidade.

05/08/2013 Veja Mais

Campanha contra a corrupção realiza ações em Joinville

Nesta quarta-feira (31/8), aconteceu em Joinville a capacitação para o projeto "Exército da Educação no Combate à Corrupção". Reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores 67 voluntários, que após receberem treinamento ministrarão palestras nas escolas da cidade. Cada participante recebe o modelo da palestra em PowerPoint e o treinamento necessário, com base no conteúdo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", além de dicas de oratória.

05/08/2013 Veja Mais