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Finais do Recicle em Cena, em Xanxerê, serão nesta semana

O projeto Recicle em Cena - festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê - terá a grande final nos dias 25 e 26 de outubro, às 19h30min, no auditório Costa e Silva. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Xanxerê.

24/10/2012 Veja Mais

Dia de alerta para violência sexual infantojuvenil

No Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil, ações chamam atenção para o problema. Em 2011, o MPSC recebeu 478 denúncias de abuso sexual infantojuvenil.

24/09/2012 Veja Mais

Confirmada condenação de prefeito de Santa Terezinha do Progresso

Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a perda do cargo do prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Itacir Detofol.

24/09/2012 Veja Mais

Copa do Mundo em pauta na reunião do CNPG

No último dia da reunião do CNPG em Florianópolis, o Diretor da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa do Torcedor, Paulo de Castilho, apresentou as ações para a Copa do Mundo.

24/08/2012 Veja Mais

Mantido bloqueio de R$ 14 mi de construtora de Balneário Camboriú

Foi mantido o bloqueio de bens no valor de R$ 14 milhões da construtora EMBRAED, de Balneário Camboriú, determinado em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

24/07/2012 Veja Mais

Improbidade de ex-Prefeito de Garuva é confirmada em 2º Grau

Foram confirmadas em segundo grau as sentenças que condenaram o ex-Prefeito de Garuva Sidnei Penski e os empresários Euclides Rosa e Carlos Henrique Lima por ato de improbidade administrativa.

24/07/2012 Veja Mais

Guabiruba e Botuverá devem implantar programa socioeducativo

Liminares obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os municípios de Guabiruba e Botuverá implantem, em 90 dias, programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei.

24/05/2012 Veja Mais

TAC aumenta frequência dos servidores da Alesc

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, e os Promotores de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo e Alceu Rocha verificaram, nesta quarta-feira (23/5), o cumprimento do TAC assinado pela Alesc.

24/05/2012 Veja Mais

Liminar proíbe empresa de realizar concursos públicos em São José

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública suspendeu todos os atos relativos aos concursos públicos realizados pelo Município de São José que sejam organizados pela empresa Mundo Melhor Consultoria e Treinamento (MMEDUCAR). Isso vale, por exemplo, para inscrições, divulgações de resultados, homologações e nomeações de resultados.

24/05/2012 Veja Mais

Nove pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda, por tráfico de drogas, um por receptação e dois por exploração de prostituição. Seus nomes não são divulgados em função do processo estar em segredo de justiça.

24/05/2012 Veja Mais

Joinville recebe seminário sobre violência doméstica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa de uma série de encontros regionais, realizados em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que estão traçando um diagnóstico da violência doméstica contra a mulher no Estado. A partir da construção do diagnóstico, será possível buscar a implementação de políticas públicas de proteção às vítimas em Santa Catarina.

24/05/2012 Veja Mais

MPSC vistoria Ponte Hercílio Luz para verificar andamento de obras

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (24/4), ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a minuta de um protocolo de intenções para firmar com o Governo do Estado o compromisso de concluir a restauração da Ponte Hercílio Luz e entregá-la para uso da coletividade. O documento será agora avaliado pela Procuradoria Jurídica do órgão para depois ser assinado.

24/04/2012 Veja Mais

Proposto TAC para limitar comissionados na Câmara de Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Câmara de Vereadores de Joinville a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o número de servidores comissionados, considerado excessivo em relação ao de servidores efetivos. O Legislativo Municipal ainda não respondeu se aceita firmar o compromisso.

24/04/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 em Joinville nesta quarta-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

24/04/2012 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Tijucas ampliará combate à dengue

O Município de Tijucas acatou recomendação do Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adotar medidas urgentes e eficazes para o combate e prevenção da dengue e seu vetor, o mosquito Aedes aegypti .

24/02/2012 Veja Mais

Custo de linha telefônica rural deve ser detalhado para consumidor

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a empresa Oi Brasil Telecom apresente aos consumidores interessados no serviço de telefonia fixa em localidades rurais de Blumenau - designadas como fora da área de telefonia básica (ATB) - contrato específico e orçamento detalhado com os custos de instalação, habilitação e manutenção das linhas.

24/02/2012 Veja Mais

Para MPSC, lista para adoção em Chapecó deve ser respeitada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de sentença da Comarca de Chapecó que concedeu a adoção de uma criança a um casal, com desrespeito ao cadastro de adotantes. O recurso será analisado peloTribunal de Justiça de Santa Catarina.

24/02/2012 Veja Mais

MPSC seleciona 29 alunos para bolsas de estudo na Capital

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 29 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas particulares de Florianópolis.

24/01/2012 Veja Mais

Ex-Secretário condenado por não atender requisição do MPSC

Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para instrução de ação civil pública.

23/11/2012 Veja Mais

Poder Público de Arroio do Silva adequará contratação de servidores

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município de Balneário Arroio do Silva assinaram Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos, limitando a contratação de temporários e terceirizados apenas aos casos previstos em lei.

23/11/2012 Veja Mais

"Operação Curupira" prende agentes públicos em Indaial

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar ¿ deflagrou, nesta quinta-feira (22/11), a "Operação Curupira" e prendeu preventivamente dois agentes públicos municipais.

23/11/2012 Veja Mais

Caixa Econômica deve contratar seguro para agência de Seara

Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para a agência do município de Seara.

23/10/2012 Veja Mais

Prefeito municipal de Xaxim é afastado em ação do MPSC

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz Vicenzi, que, após ser derrotado nas eleições, suspendeu diversos serviços públicos essenciais à população, em especial nas áreas da saúde e da educação.

23/10/2012 Veja Mais

Casa Rosa: Websérie mostra a restauração

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis que ainda permanece em pé. A edificação, tombada pelo Patrimônio Histórico de Florianópolis, foi construída, provavelmente, na metade do século XIX, e fica no terreno onde está sendo construída a futura sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

23/09/2012 Veja Mais

CNPG e CONAMP debatem estratégias de divulgação contra a PEC 37

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A reunião conjunta teve o objetivo de discutir as ações contra a PEC 37 - Proposta de Emenda à Constituição.

23/08/2012 Veja Mais

CNPG inicia reunião em Florianópolis

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.

23/08/2012 Veja Mais

Eleitos novos Presidentes do CNPG e do GNCOC

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também compõe a nova diretoria. Ele foi eleito o Vice-Presidente para a região Sul. A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça até sexta (24/8).

23/08/2012 Veja Mais

Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação praça em São José

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais de R$ 400 mil ao município de São José por ocupação irregular de área pública. Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, estiveram instalados a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular pertencente ao réu.

23/08/2012 Veja Mais

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.

23/07/2012 Veja Mais

Operação Proditor cumpre 30 mandados de prisão

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumprem, neste sábado (23/6), 30 mandados de prisão em Caçador e Região. A operação, batizada de Proditor , investiga supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lenocínio (crime que favorece a prostituição), formação de quadrilha, entre outros.

23/06/2012 Veja Mais

"Bola de Neve": decretada a prisão preventiva de 11 envolvidos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento do MPSC, o Poder Judiciário em São Joaquim também decretou liminarmente, no último dia 15, a indisponibilidade de bens de agentes públicos, empresas e empresários envolvidos em esquema de fraude a licitações no Município de São Joaquim, desbaratado com a deflagração da operação.

23/05/2012 Veja Mais

MPSC lança campanha Acessibilidade nas escolas

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).

23/05/2012 Veja Mais

Pré-candidato multado por propaganda antecipada no Facebook

Após representação do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Porto União, aplicou multa de R$ 5 mil a Antônio Carlos Graciliano de Araújo por propaganda eleitoral antecipada.

23/05/2012 Veja Mais

Liminar proíbe apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para proibir que qualquer adolescente apreendido permaneça nas atuais instalações da Delegacia de Polícia da Comarca de Brusque, em celas junto com adultos. A liminar determina, também, a reforma das instalações para contrução de local específico para alocar os adolescentes.

23/05/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 em Mafra nesta terça-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

23/04/2012 Veja Mais

MPSC denuncia três pelo homicídio de pai e filhos em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (22/02), denúncia contra os três acusados pelo homicídio de Gelson Aparecido de Souza e seus dois filhos, Victor e Jean. As vítimas foram mortas em Palhoça com golpes de pé-de-cabra no dia 9 de janeiro de 2012, como represália pela instalação de uma câmera de segurança em frente ao salão de beleza da companheira de Gelson, que estaria prejudicando o tráfico de drogas praticado pelos denunciados nas proximidades.

23/02/2012 Veja Mais

Liminar garante remédios a aposentado de Porto Belo

A Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo deve fornecer a um idoso os medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS, por força de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

23/02/2012 Veja Mais

Capital deverá realizar manutenção preventiva nos parques infantis

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva em todos os parques infantis públicos da Capital. O prazo para apresentação do cronograma de manutenção é de 30 dias, contados a partir da intimação do Município.

23/02/2012 Veja Mais

Empossados os conselheiros do fundo que investe em SC

Na quarta-feira (22/2), foram empossados os onze conselheiros do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na Procuradoria-Geral de Justiça.

23/02/2012 Veja Mais

Empossados os integrantes do grupo de defesa dos animais do MPSC

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou nesta segunda-feira (23/01) os integrantes do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) para o biênio 2012/2013. Criado em outubro de 2011, o GEDDA combate o tráfico e comércio ilegal de animais da fauna catarinense, muitos deles ameaçados de extinção, e planeja estratégias de defesa dos animais domésticos, silvestres, exóticos e de saúde pública. Também dá suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor.

23/01/2012 Veja Mais