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Em Taió, réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio após uma discussão

Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.

09/08/2024 Veja Mais

GEDCLIMA subsidia Promotorias de Justiça na preparação dos municípios para enfrentamento de desastres climáticos

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32 sugestões para possível encaminhamento aos municípios, de acordo com a realidade de cada local, para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais decorrentes das mudanças climáticas

09/08/2024 Veja Mais

Palestras para estudantes em Canoinhas fazem alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra mulher

Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre respeito, igualdade e a importância de relacionamentos saudáveis.

08/08/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por homicídio de companheira grávida em Palhoça

O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.

08/08/2024 Veja Mais

GEDCLIMA propõe inclusão de políticas de proteção climáticas nas plataformas de candidatos a prefeito e vereador

Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.

08/08/2024 Veja Mais

Com decisão unânime, Conselho Superior do MPSC estabelece precedente para regularização de imóvel em APP urbana

Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que envolvam o tema.

08/08/2024 Veja Mais

Homens são presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas

Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

08/08/2024 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e condena Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Conforme a decisão, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para os casos classificados como urgentes e 90 dias aos demais casos. Tempo médio que um paciente aguarda para consulta tem superado 190 dias.

08/08/2024 Veja Mais

Empresários de Guaramirim participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o CIEE reuniu cerca de 90 pessoas, entre empresários, entidades e sociedade civil, para apresentar o programa, que busca a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

07/08/2024 Veja Mais

Ex-secretário de Saúde de Rio das Antas firma acordo com o MPSC e paga multa por ter dificultado contratação de aprovadas em processo seletivo

Ele ofertou horários desproporcionais para impossibilitá-las de assumirem o cargo de técnico em Enfermagem, a fim de favorecer profissionais que já trabalhavam no Município mas não ficaram nas primeiras colocações. O ex-gestor aceitou firmar um acordo de não persecução civil com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador para não sofrer uma ação por improbidade administrativa. O MPSC também recomendou que o poder público adote medidas para que a situação não se repita.

07/08/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, mandados de busca e apreensão são cumpridos contra um vereador e uma servidora de Dionísio Cerqueira

A Promotoria de Justiça da Comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, que foi condenado por contrabando em 2020, não teria cumprido a prestação de serviços à comunidade, conforme determinou a sentença penal. Já a agente pública é suspeita de ter facilitado o descumprimento. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (7/8).

07/08/2024 Veja Mais

Dupla que tentou matar homem por ter transitado por bairro dominado pelo tráfico de drogas é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

A tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem só não foi morto porque conseguiu fugir em uma motocicleta, desviando dos disparos.

07/08/2024 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano apresenta Relatório de Gestão Institucional na ALESC

Além de números e dados da atuação dos Promotores e das Promotoras de Justiça em todas as regiões do estado, o Procurador-Geral de Justiça mostrou as iniciativas resolutivas da instituição por meio de programas e projetos desenvolvidos no último ano.

07/08/2024 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados

06/08/2024 Veja Mais

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

O caso aconteceu na Comarca de Capinzal, em outubro de 2017, quando a vítima foi cuidar da sobrinha e acabou sendo forçada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estupro de vulnerável e sentenciado pela Justiça a mais de 16 anos de reclusão.

06/08/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que hospital de Papanduva obedeça às normas aplicáveis à internação involuntária

A recomendação do Ministério Público objetiva a ordenação nos atendimentos dos pacientes com agravo em saúde mental, em especial em casos de urgência e emergência, desde o recebimento e adequado manejo, até a internação.

06/08/2024 Veja Mais

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

Peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de televisão, rádio e veículos impressos ilustrando os tipos de agressões vividas por mulheres na política. Depois do lançamento da campanha, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou de uma reunião institucional com o Presidente do parlamento e esteve no plenário pare reforçar o convite aos deputados para a apresentação do Relatório de Gestão Institucional do MPSC nesta quarta-feira na Alesc.

06/08/2024 Veja Mais

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Grupos foram formados a partir de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Objetivo das atividades é gerar reflexão e mudança de comportamento para evitar reincidência. Participantes contaram que o diálogo gerou novas atitudes, refletindo positivamente no ambiente familiar.

05/08/2024 Veja Mais

Projeto leva círculos de construção de paz para escola de Rio Negrinho

O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina e é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio do NUPIA.

05/08/2024 Veja Mais

Professor de matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis

Fatos aconteceram entre 2022 e 2023. Pena foi fixada em mais de 20 anos de reclusão. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cita várias ações que abalaram e constrangeram as estudantes. O réu perdeu a função efetiva por causa da condenação.

05/08/2024 Veja Mais

Agosto Lilás: Promotores de Justiça reforçam aproximação com a comunidade em palestras sobre violência doméstica em Criciúma

Promotores Greice Chiamulera Cristianetti e Samuel Dal Farra Naspolini participaram da aula inaugural do curso de Psicologia da Unesc com palestras em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

05/08/2024 Veja Mais

Homem é condenado a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Otacílio Costa

Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar.

05/08/2024 Veja Mais

Réu que matou homem a facadas em campeonato de truco de Palma Sola é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele terá de cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O crime ocorreu em julho de 2018 no Centro do município.

05/08/2024 Veja Mais

Homem que tentou matar padrasto de 83 anos com facadas é condenado a nove anos de prisão em Criciúma

Crime foi cometido porque o padrasto cobrava do enteado que procurasse um emprego. Idoso só não veio a óbito porque foi socorrido por vizinhos e levado ao hospital.

05/08/2024 Veja Mais

Agosto Lilás: No Extremo Oeste, Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica para servidores das redes de proteção social e diretores de escola

Palestras trataram dos principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e exemplos práticos dos crimes.

05/08/2024 Veja Mais

Campanha de combate à violência de gênero ganha força em Santa Catarina com união de instituições

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) está expresso na campanha que as quatro instituições lançam conjuntamente na próxima terça-feira, dia 6, às 9h, no gabinete da Presidência da Alesc.

05/08/2024 Veja Mais

Tem início em Canoinhas mais uma audiência de instrução e julgamento dos denunciados pelo MPSC na Operação Et Pater Filium

As oitivas desta ação penal se referem a crimes na contratação de transporte escolar de Canoinhas. Mais de 60 pessoas serão ouvidas. A audiência tem como objetivo colher provas orais.

05/08/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram operação Caronte para combater crimes envolvendo a prestação de serviço funerário

Sete mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 municípios de SC e em 1 município do RS, além do afastamento do cargo público de dois dos investigados.

05/08/2024 Veja Mais

MPSC recorre e pena para homem que cometeu estupro de vulnerável contra menina de 12 anos é dobrada

Após recurso interposto ao TJSC, a pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado.

05/08/2024 Veja Mais

Torcedor acusado de atentar contra a vida de um homem durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol é condenado em Joinville

Conforme a denúncia do MPSC, o réu agrediu a vítima enquanto estava desacordada durante uma briga entre torcedores vascaínos e atleticanos na Arena Joinville. Ele recebeu a pena de quatro anos de reclusão.

02/08/2024 Veja Mais

Homem é denunciado por matar idosa atropelada em São Joaquim

Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por homicídio qualificado e crimes de trânsito. Promotoria de Justiça aguarda o recebimento da denúncia para tratar o suspeito como réu.

02/08/2024 Veja Mais

Direitos das mulheres e boas práticas do MPSC são abordadas no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

O evento aconteceu nesta sexta-feira (2/8) em Florianópolis e reuniu mais de 200 pessoas presencialmente e on-line.

02/08/2024 Veja Mais

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

O Termômetro da Violência Doméstica foi lançado no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero, está disponível no site do MP catarinense e o preenchimento é feito de forma completamente anônima.

02/08/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Criciúma dê andamento a processos de REURB, ainda que já tenha ocorrido a regularização notarial pelo Programa Lar Legal

Conforme a decisão, o Município de Criciúma terá que deflagar e/ou dar andamento aos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a serem processados na forma da Lei Federal n. 13.465/2017, ainda que a titularidade dominial dos lotes já tenha sido conferida pelo Programa "Lar Legal" (Resolução CM n. 8/2014), desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de não cumprimento, a sentença prevê multa diária de R$ 1.000,00.

02/08/2024 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Justiça aumenta para 35 anos a pena de réu condenado por estupro de vulnerável no Planalto Norte

O réu já tinha sido condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso e aumentou a pena em 12 anos.

02/08/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta hoje resultados de 2023 na ALESC

Os principais resultados sobre a atuação do Ministério Público no estado serão apresentados nesta quarta-feira (7/8). A apresentação será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram.

02/08/2024 Veja Mais

MPSC apura medidas adotadas para prevenir riscos de deslizamentos, desmoronamentos e inundações em Bom Retiro e Alfredo Wagner

Chuvas já causaram vários transtornos, como a interdição da BR 282. Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil e fez questionamentos aos dois municípios sobre questões específicas, como a não solicitação de um estudo geológico atualizado por parte de Alfredo Wagner e o andamento de projeto para obras de contenção prometidos por Bom Retiro.

02/08/2024 Veja Mais

Aberta a exposição fotográfica alusiva ao Agosto Lilás no MPSC

Exposição "Não cale a sua voz!" evidencia casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. Mostra ficará disponível para visitação no edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina até 16 de agosto.

02/08/2024 Veja Mais

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-servidor municipal da prefeitura de Braço do Norte

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida pela 2ª Vice-Presidência do TJSC

02/08/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

02/08/2024 Veja Mais