Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos
Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento alusivo ao Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres, aconteceu na tarde desta sexta-feira (2/8) em Florianópolis.
Durante a programação foi lançado o Termômetro da Violência Doméstica, uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados possíveis sinais de violência.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre a importância desse instrumento para auxiliar as mulheres. "O Termômetro da Violência Doméstica vai colaborar para que as mulheres possam avaliar seus relacionamentos e pedir ajuda, se necessário", disse. "A violência contra a mulher fez parte de uma cultura e, infelizmente, ainda faz, mas hoje a grande maioria das mulheres sabe que qualquer ato de violência não pode fazer parte da sua vida. O Termômetro é mais um canal para ajudá-las a sair dessa situação, quebrando o silêncio e o ciclo da violência", completou.
Trajano apresentou números da violência contra a mulher. "Nos últimos 12 meses, o MPSC ofereceu mais de 6 mil denúncias de crimes contra mulheres, e 85% das sentenças foram pela condenação. Os números não são apenas estatísticos, mas vidas de vítimas dessa violência. Todos os dias nossos Promotores e Promotoras de Justiça atuam para transformar a realidade dessas vítimas e garantir que elas tenham os seus direitos assegurados. O Ministério Público catarinense tem como prioridade contribuir para a diminuição da violência contra a mulher", encerrou.
A Vice-Governadora do estado, Marilisa Boehm, esteve na abertura do evento e parabenizou Ministério Público catarinense pela constante busca por justiça e esperança para as vítimas de violência doméstica. "Por incrível que possa parecer, as mulheres muitas vezes nem sabem que sofrem violência. O Ministério Público, com essa plataforma, vai auxiliar as mulheres a identificarem que estão sofrendo uma situação de violência e a partir daí podem buscar ajuda e denunciar. Podem ter a certeza de que, com mais essa iniciativa, os senhores estão dando ainda mais dignidade e força para tantas vítimas e famílias, honrando a sua missão de promover justiça. Temos aqui um exemplo de órgão que atua com coragem e determinação, com um trabalho que vai muito além do jurídico", disse.
Como funciona o Termômetro da Violência Doméstica
O Termômetro , que já está disponível no site do MP catarinense, é um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique as situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.
Com base nas respostas, a ferramenta indica quatro cenários:
"Você não relatou comportamentos violentos em seu relacionamento. Continue atenta e buscando por informações sobre o tema.""Fique atenta! A violência parece estar presente no seu relacionamento."
"Peça ajuda, denuncie! Os comportamentos que você indicou sugerem uma situação de violência doméstica e familiar."
"Sua vida está em perigo! Denuncie! Parece haver um contexto de violência em seu relacionamento!"
De acordo com o cenário, a página indica que a usuária tome determinadas ações. Ela pode preencher a cidade em que vive (sem que essa informação seja divulgada) e o Termômetro exibe a Promotoria de Justiça em que é possível buscar auxílio naquela localidade. A página também orienta que a usuária busque o apoio de pessoas próximas, profissionais da saúde e/ou da assistência social. Além disso, o Termômetro mostra informações relevantes, como os números da Polícia Militar e da Polícia Civil e um link para a campanha sobre a violência contra a mulher.
Em caso de dúvidas sobre o formulário, a usuária pode entrar em contato com o NEAVID pelo e-mail neavid@mpsc.mp.br , pelo telefone (48) 3330-9409 ou pelo WhatsApp (48) 9133-2511.
Direitos das mulheres e boas práticas do MPSC são abordadas no Ciclo de Diálogos
O 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha teve como proposta aperfeiçoar a atuação dos participantes nas questões relacionadas à violência de gênero no âmbito doméstico.
A coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID), Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, destacou que o Agosto Lilás "é o mês de promovemos ainda com mais afinco ações para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher e promoção da igualdade entre homens e mulheres".
A Promotora de Justiça reforçou a importância de intensificar a divulgação dos serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência já existentes e trabalhar para que esses serviços sejam ampliados e aperfeiçoados. "Por isso, este mês é importante para pensarmos na promoção da igualdade de gênero e na desconstrução de estereótipos que perpetuam uma violência", disse na abertura do evento.
A primeira palestra da tarde foi com a Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre direitos humanos e relações de gênero. Em seguida, boas práticas no âmbito do MPSC foram compartilhadas pela Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira e pelos Promotores de Justiça Simão Baran Júniot e Marcos Augusto Brandalise. Depois foi a vez de a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, e de o coordenador do NAVIT de Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers, falarem sobre o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT). O encerramento foi com a Promotora de Justiça do MPRS Érica Verícia Canuto de Oliveiras Veras, que falou sobre a "proteção integral da mulher e a violência que transborda".
Além o evento de hoje, membros do MPSC de todo o estado visitarão escolas, empresas e outras entidades para apresentar palestras, com o objetivo de conscientizar esse público sobre a importância do combate à violência contra a mulher.
Confira aqui as fotos do evento.
Exposição "Não cale a sua voz!"
Ainda como parte das iniciativas alusivas ao Agosto Lilás, o público poderá conferir no MPSC, em Florianópolis, a exposição "Não cale a sua voz!" . Vinte e duas fotografias de mulheres vítimas de violência compõem a exposição. O objetivo da mostra é promover a reflexão, a conscientização e a possibilidade de ressignificação, de forma vitoriosa, da trajetória das vítimas.
Rádio MPSC
Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
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