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Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade continua as visitas a órgãos ambientais municipais

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental municipal.

04/04/2025 Veja Mais

Após requisição do MPSC, açougue de supermercado é interditado e quase uma tonelada de produtos é apreendida em Jaguaruna

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal após ingerirem produtos de origem animal vendidos pelo estabelecimento; local já havia sido interditado meses atrás.

04/04/2025 Veja Mais

Réu acusado de homicídio no estacionamento do Hospital Regional do Oeste é condenado a mais de 25 anos de reclusão

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima. Além de ter participado do planejamento do crime com o comparsa, ele aderiu à sua conduta, conduziu a motocicleta até o local dos fatos, aguardou enquanto o parceiro executava os disparos e, em seguida, assegurou sua fuga.

03/04/2025 Veja Mais

MPSC lança primeiro e-book da série sobre mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia de entrega da revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva. Iniciativa foi idealizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

03/04/2025 Veja Mais

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e vai abrigar gabinetes de Procuradores de Justiça, Centros de Apoio Operacional e órgãos da Administração Superior do MPSC.

03/04/2025 Veja Mais

MPSC sedia o 8º Seminário Regional sobre Autismo em Florianópolis

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e reuniu palestrantes para debater a inclusão e os direitos dos cidadãos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

03/04/2025 Veja Mais

MPSC participa de audiência na Alesc sobre impacto ambiental na Lagoa da Conceição

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.

03/04/2025 Veja Mais

Podcast "Momento MP" explica como funciona o atendimento ao cidadão pelo MPSC

Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense.

02/04/2025 Veja Mais

Adolescente que teria invadido escola em Caçador e ameaçado a diretora de morte será internado provisoriamente a pedido do MPSC

Promotora de Justiça que atua no caso diz que a medida cautelar é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e do próprio adolescente.

02/04/2025 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC.

02/04/2025 Veja Mais

Homem com função de chefia em facção é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

02/04/2025 Veja Mais

Médico é condenado por violência sexual contra pacientes no Planalto Norte catarinense

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição como médico, ele realizava toques inapropriados nas mulheres durante exames que não eram necessários.

02/04/2025 Veja Mais

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis, nesta quinta-feira

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da edificação - e o lançamento do projeto "PGJ Trajetória e Legado", com o primeiro e-book referente à gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz.

02/04/2025 Veja Mais

Programa TEAR: Promotorias de Justiça de São Carlos, Palmitos e Dionísio Cerqueira implantam metodologia para fortalecer trabalho em rede

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC.

02/04/2025 Veja Mais

Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários de Garuva

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social e Habitação e Associação Comercial e Industrial de Garuva (ACIG).

02/04/2025 Veja Mais

MPSC obtém medidas protetivas para filhas de homem preso e denunciado por abusar delas e armazenar pornografia infantil na comarca de Caçador

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências. Agora, mãe e filhas passarão por avaliações psicológicas e serão encaminhadas para programas de proteção e apoio. As meninas não poderão ter nenhum contato com o pai durante o processo.

02/04/2025 Veja Mais

MPSC participa de Fórum do CNMP sobre o controle externo da atividade policial

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

01/04/2025 Veja Mais

MPSC questiona lei que retira os cavalos da classificação de seres sencientes

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

01/04/2025 Veja Mais

GAECO e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagram operação que investiga o planejamento de atos violentos

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

30/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Itajaí

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

30/05/2025 Veja Mais