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02.04.2025

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis, nesta quinta-feira

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da edificação - e o lançamento do projeto "PGJ Trajetória e Legado", com o primeiro e-book referente à gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz.
Post Nesta quinta-feira (3/4), às 17h, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura a revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. O prédio, que até 2018 foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, irá abrigar gabinetes de procuradores de justiça, centros de apoio operacional e órgãos da administração superior do MPSC. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da edificação - e o lançamento do projeto "PGJ Trajetória e Legado", com o primeiro e-book referente à gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz.

"Celebraremos não apenas a revitalização de um edifício, mas a preservação da nossa história e um compromisso com o futuro. O Edifício Paço da Bocaiuva, agora modernizado, continuará a ser um símbolo do Ministério Público. A homenagem ao servidor Nery José Pedro e o lançamento do projeto 'PGJ Trajetória e Legado' reforçam nossa gratidão e reconhecimento àqueles que contribuíram significativamente para a nossa instituição", avalia o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

O Edifício Paço da Bocaiuva, que pertence ao MPSC, foi inaugurado em 1995. A partir de 2019, após a mudança da Procuradoria-Geral de Justiça para o Edifício Ministério Público de Santa Catarina, foram iniciados os estudos para a realização de uma revitalização global e modernização do prédio.

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Como premissa, o MPSC manteve a originalidade da fachada do prédio, preservando a sua harmonia com as edificações históricas tombadas em seu entorno - Casarão do Barão e Casa Bocaiuva -, mantendo do ponto de vista externo as características originais da década de 90 em um projeto com uma área total de intervenção de aproximadamente 10.500 m².

Os projetos elaborados englobaram uma modernização completa da edificação, aumento no número de sanitários, melhorias no isolamento acústico, modernização do sistema de climatização e renovação de ar, adaptações para atendimento às normas de acessibilidade, melhorias estruturais, bem como considerações para uma melhor eficiência energética. De forma geral, a reforma realizada buscou preservar a história da edificação, realizando sua atualização para os padrões mais modernos de qualidade.

A obra, entre projeto e execução, contou com R$ 32,5 milhões do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público, recursos aprovados pelo seu Conselho Gestor, entre 2020 e 2022, então presidido pelo Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt e tendo como integrantes os Procuradores de Justiça Murilo Casemiro Mattos e Vânio Martins de Faria, além do Desembargador Paulo Ricardo Bruschi, representando o Poder Judiciário, e o Advogado André Opilhar, representando a OAB.

As obras de revitalização da edificação iniciaram efetivamente em maio de 2023. A iniciativa envolveu uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo os projetistas originais da edificação. O corpo técnico da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do MPSC (COENG) também teve participação significativa, tanto na fase de projeto quanto ao longo da execução, com as atividades de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos executados pela empresa Habitenge Empreendimento e Engenharia.

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Homenagem ao "Seu Nery"

A inauguração do Edifício Paço da Bocaiuva também será marcada pela homenagem ao servidor Nery José Pedro, o Seu Nery, falecido em novembro de 2023.

Seu Nery ingressou na instituição em 1966 e aposentou-se em outubro de 2013 de forma compulsória porque tinha mais de 70 anos de idade. Começou a trabalhar na função de datilógrafo no MPSC aos 23 anos de idade. Passou pelos cargos de Diretor de Serviços Administrativos, Diretor da Unidade de Acompanhamento de Processos, exerceu função de chefe de gabinete na gestão do Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, Agente Administrativo Auxiliar, Coordenador de Apoio aos Órgãos de Execução da Instituição e Técnico de Atividades Complementares. Após a aposentadoria, seguiu trabalhando na Instituição voluntariamente por seis anos.

Além do reconhecido bom humor, generosidade e afinco no trabalho, uma das características que mais marcaram seu Nery era a sua memória. Quando alguém queria saber de alguma informação histórica do Ministério Público, como o ano da posse de algum Procurador-Geral de Justiça ou quando foi a mudança de prédio da instituição ou mesmo algum telefone que não foi encontrado na Intranet, a resposta era só uma: "liga para o seu Nery que ele sabe!".

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PGJ Trajetória e Legado

A obra "PGJ Trajetória e Legado", que será lançada na inauguração do Edifício Paço da Bocaiuva, aborda, na estreia, os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou 12 anos à frente da Instituição, antes e depois das mudanças promovidas pela Constituição da República de 1988. A iniciativa de registrar em livro a história de cada PGJ à frente da Instituição partiu do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e foi desenvolvida pelo Setor do Memorial do MPSC.

João Carlos Kurtz teve papel crucial na estruturação do MPSC e foi o primeiro PGJ eleito. Foi durante a sua gestão, há 30 anos, que o MPSC inaugurou a sede no Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. Ele recorda a ocasião, em 1995: "Na época era o melhor edifício de Santa Catarina, e, no Brasil, o Ministério Público não tinha nada daquilo. Ali nasceu um novo Ministério Público. Se você me perguntar qual é o legado? O legado foi esse. Você começou dando uma casa ao Ministério Público e a partir dali revigorou tudo no Ministério Público", relembrou Kurtz.

Veja as melhorias implantadas com a revitalização:


  • Intervenções nas fachadas : Diante da necessidade de modernização das esquadrias do prédio, buscando um melhor conforto acústico, térmico, bem como uma melhor estanqueidade para o sistema, teve-se como desafio encontrar um modelo de sistema adequado aos parâmetros mais modernos de desempenho, bem como mantendo as características estéticas da edificação, preservando as características da fachada original, com vidros encaixilhados. Assim, apesar de internamente haver uma modernização completa do prédio, a estética externa foi mantida, preservando a história da edificação.
  • Melhoras no isolamento acústico : Todas as paredes internas da edificação foram construídas utilizando o sistema de drywall com isolamento acústico, garantindo um ótimo conforto para os usuários. Ainda, o projeto dos ambientes foi pensado para o futuro da instituição, com layout que possibilita a fácil alteração no posicionamento das paredes. A ideia central do projeto, com vigas falsas nos tetos, permite que, em caso de necessidade de adequação do layout, se possa construir novas paredes imediatamente abaixo destas, evitando intervenções nos forros e preservando o isolamento acústico que essas vigas também possuem, sem necessidade de demolições, já estando assim os ambientes supridos de climatização e isolamento acústico, com mínimo impacto aos usuários.
  • Modernização do sistema de climatização e renovação de ar : Todo o projeto foi pensado para adaptar a estrutura original da edificação para o uso de equipamentos de climatização do tipo split inverter, em substituição aos antigos janeleiros do prédio. Esses equipamentos, já dotados do fluido de refrigeração R-32, têm maior eficiência energética, bem como menor impacto ao meio ambiente, já utilizando o padrão mais moderno nesse quesito. Ainda, todos os ambientes irão possuir sistema de renovação de ar, garantindo a qualidade do ar nos ambientes de trabalho. O sistema, localizado no ático da edificação, capta o ar exterior, fazendo sua filtragem e direcionando-o aos ambientes de uso, de forma que, mesmo com as janelas fechadas e os aparelhos de ar-condicionado ligados, ocorra a entrada de ar limpo nos ambientes, atendendo assim às exigências normativas em relação à qualidade do ar em locais internos.
  • Controle de Acesso : Buscando garantir uma maior segurança aos usuários da edificação, todo o térreo, bem como o acesso pelo Subsolo 2 foi repensado para permitir o controle completo das pessoas que adentram a edificação. Assim, uma recepção moderna foi pensada para o Térreo com o uso de revestimentos amadeirados para que se transmita uma sensação de acolhimento e aconchego à população por parte da instituição, bem como houve a preocupação na preservação do patrimônio cultural da edificação, mantendo-se acima dos elevadores o mosaico original do prédio. Na recepção, haverá espaço para o cadastro de visitantes e o direcionamento destes por detectores de metais para acesso ao prédio.
  • Espaço para cursos/eventos : Buscando também um ambiente propício para cursos, palestras e eventos, foi realizada a remodelagem de todo o 1º pavimento do prédio. O ambiente, dotado de divisórias acústicas móveis, pode se moldar a diversos tipos de eventos, seja com um maior número de salas para conferências, seja em uma configuração aberta integrando todo o pavimento.
  • Melhorias estruturais : Houve também, em vista da idade do prédio e patologias construtivas, a realização de reforços em lâminas de fibra de carbono, tecnologia moderna para garantir a integridade estrutural da edificação. Nesse mesmo sentido, adequações estruturais que permitiram a substituição do sistema de elevadores da edificação, utilizando-se 03 (três) equipamentos modernos e de alta velocidade, garantindo um deslocamento rápido entre os andares. O novo sistema alcançará também o pavimento ático do prédio, bem como 01 (um) dos equipamentos alcançará o Subsolo 2, permitindo o acesso direto aos andares do MPSC após o estacionamento dos veículos.
  • Impactos ambientais : Do ponto de vista ambiental, o prédio contará com sistema de reaproveitamento de água da chuva, bem como captação da água de condensação dos equipamentos de ar-condicionado, usando estas para acionamento dos vasos sanitários e mictórios. Ainda, contará com toda sua iluminação com lâmpadas de LED, garantindo uma maior eficiência energética. Quanto ao sistema de climatização, os aparelhos, em sua maioria, já utilizam o fluido refrigerante R32, que apresenta menor impacto sobre o aquecimento global quando comparado ao fluido R-410A, hoje o fluido mais utilizado do mercado, possuindo também uma maior eficiência de refrigeração.
  • Autonomia de energia : O prédio possuirá também sistema de gerador próprio, sendo que nos casos de falta de energia elétrica, o sistema projetado e instalado na edificação tem capacidade para atender toda a demanda do prédio, mantendo todos os sistemas de energia, climatização e elevadores ativos.
  • Requisitos de acessibilidade: Houve também especial atenção quanto ao atendimento aos requisitos de acessibilidade, pensando-se em banheiros, portas, escadas, pisos e rotas de acesso voltadas para a pessoa com deficiência, fazendo todos os ambientes da edificação totalmente inclusivos. No pavimento térreo,dois sanitários acessíveis foram construídos para atendimento à população que adentra a edificação, sendo que nos demais andares, outros dois sanitários também acessíveis estão disponíveis, totalizando 24 sanitários acessíveis no prédio.



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC