Profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação de Águas de Chapecó, Cunhataí, São Carlos, Caibi, Palmitos e Dionísio Cerqueira receberam orientações de como aplicar a metodologia de articulação em rede por meio do Programa TEAR (Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).  Nos dias 31/3 e 1º/4, as equipes participaram de encontros em que a metodologia foi apresentada e aplicada, com o objetivo de promover o aprimoramento da colaboração intersetorial no âmbito municipal. O programa TEAR é executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC.

O Promotor de Justiça Gabriel Cavalett, titular da Comarca de São Carlos, acredita que o trabalho integrado, conectado, tem a capacidade de gerar melhores resultados. "Casos complexos que são dialogados, que são objeto de um trabalho integrado, tendem a possibilitar o encontro de soluções que são mais efetivas. Então, é com essa perspectiva, com esse viés, que o Ministério Público fomenta esse trabalho articulado em rede e traz todos esses atores para essa capacitação", afirma.

Gustavo Carlos Roman, Promotor de Justiça titular de Palmitos, enfatiza que o encontro com os profissionais da rede foi muito produtivo. "Tivemos aqui grandes e valiosos ensinamentos. Considerando que quase todos os casos que chegam até nós são extremamente complexos, precisamos de um olhar mais ampliado sobre eles para buscar a melhor solução. Somente assim poderá haver uma atuação efetiva na resolução dos problemas dos que se encontram em situação de vulnerabilidade", salienta.

"A realidade que enfrentamos no dia a dia mostra que nenhum órgão, nenhuma instituição, consegue dar conta sozinha dos desafios sociais. Por isso, fortalecer a articulação em rede é essencial. O Programa TEAR nos oferece ferramentas práticas e reflexivas para aprimorar esse trabalho conjunto e garantir um atendimento mais eficiente e humanizado à população", disse o Promotor de Justiça Lucas Broering Correa da Comarca de Dionísio Cerqueira.

A psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmitos, Andréia Faria de Oliveira Bolfe, destaca que o trabalho em rede é muito importante. "Em Palmitos já desenvolvemos isso. A situação dos nossos usuários já é, por si só, complicada. Por isso, o debate em rede sempre é fundamental para conseguirmos resolver da melhor forma as situações que enfrentamos todos os dias", ressalta.

No mesmo sentido, a assistente social Cristiani Müller, do CRAS de Cunhataí, acredita que não é mais possível atuar sem considerar a rede de atendimento. "Isso porque nós não trabalhamos sozinhos. Somos uma equipe e precisamos de todos os setores do poder público e do município. Por quê? Porque, dessa forma, conseguimos qualificar o trabalho com nossas famílias e com os usuários", acrescenta.

A Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting expõe que o programa TEAR tem como objetivo implementar ou fortalecer as redes de proteção do município e impacta diretamente na atuação das Promotorias de Justiça, especialmente nas de Entrância Inicial. "O programa pode auxiliar com as dificuldades de articulação da rede, com a dificuldade de compreensão dos profissionais a respeito das suas atribuições. Então, o TEAR é uma oportunidade de se realizar uma construção coletiva, de aperfeiçoar o trabalho de cada um e permitir que os trabalhos fluam de uma maneira mais adequada, refletindo em benefícios direto para a sociedade", finaliza.

Também participaram os integrantes da equipe das Promotorias de Justiça das três comarcas, além dos servidores do CDH Daniele Beatriz Mafrini e Volmir Zolet da Silva Junior.

Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede (TEAR)

O TEAR, que tem como premissa a articulação em rede, é composto por três ciclos: o preliminar, o básico e o avançado. O Ciclo Preliminar envolve a fase administrativa, com a coleta de informações essenciais para o desenvolvimento do programa; o Ciclo Básico, em que se realiza a mobilização dos sujeitos participantes; e o Ciclo Avançado, voltado para a implementação concreta da metodologia.

A gestão do programa TEAR é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), com o apoio contínuo dos profissionais da área.

Plano Geral de Atuação

A implementação de técnicas e estratégias de articulação em rede e da metodologia de articulação da rede faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e visa qualificar a atuação do MPSC para a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Santa Catarina.

O PGA define as políticas e prioridades institucionais do MPSC a cada biênio. O documento lista, ainda, os principais projetos da Instituição em suas várias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estratégico da Instituição.