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Dia Nacional dos Animais: conheça a cartilha sobre bem-estar animal produzida pelo MPSC

Data é celebrada no próximo domingo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou e disponibilizou, em outubro de 2020, uma cartilha sobre a promoção do bem-estar animal.

12/03/2021 Veja Mais

Justiça suspende decreto de Campo Belo do Sul que inverteu a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

Todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, que ofertem educação básica e que tenham Plano de Contingência Escolar aprovado deverão retomar a atividade, considerada essencial por lei estadual.

11/03/2021 Veja Mais

MPSC, MPF e Defensoria fazem reunião com INSS para esclarecimentos sobre empréstimos consignados

A reunião é desdobramento de um encontro realizado no início do mês com o Procon de Santa Catarina que apontou reclamações especialmente em descontos indevidos.

11/03/2021 Veja Mais

Portal da Transparência do MPSC recebe avaliação máxima do Transparentômetro do CNMP

MPSC atendeu a todos os critérios do Manual do Portal da Transparência e recebeu conceito "excelente" da avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

11/03/2021 Veja Mais

Destine parte do seu IR e contribua para as ações do Fundo da Infância e Adolescência

Aprenda como fazer a sua doação. Com a destinação de 3% do valor que seria repassado à União, você pode fortalecer os serviços de atendimento de crianças e adolescente no seu município.

11/03/2021 Veja Mais

Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos

Como forma de castigo, crianças foram colocadas em caixa de papelão com boneco que representava um monstro.

11/03/2021 Veja Mais

Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis

Empresário afirmava falsa e dolosamente que sua empresa era legítima proprietária dos terrenos sobre os quais seria edificado um empreendimento com 169 unidades habitacionais

10/03/2021 Veja Mais

Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos

Internação é a medida socioeducativa mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Juízo determinou reavaliação semestral e não fixou prazo máximo para internação.

10/03/2021 Veja Mais

Depois de placar apertado no STJ, MPSC irá ao STF defender remição de pena diferenciada quando detento não aderir ao processo educativo formal do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

Posição do MPSC foi sustentada oralmente pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, em julgamento de habeas corpus.

10/03/2021 Veja Mais

Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes na fila por um leito de UTI e uma média de óbitos por leito de UTI de 64%. Dentre outras medidas, a ação busca que o Estado apresente em 48 horas um plano econômico de socorro emergencial e compensatório aos segmentos e pessoas físicas diretamente afetados pelas restrições de funcionamento.

10/03/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Blumenau suspenda audiência pública do Plano Diretor por não garantir direito de participação da comunidade

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau entende que audiência feita de forma totalmente virtual não respeita o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da Cidade.

10/03/2021 Veja Mais

Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e internações.

09/03/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

09/03/2021 Veja Mais

Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

09/03/2021 Veja Mais

Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

09/03/2021 Veja Mais

Criança em idade escolar deve ser mantida no ensino regular

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

08/03/2021 Veja Mais

São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

08/03/2021 Veja Mais

No Dia da Mulher, conheça a atuação diária do Ministério Público para defender os direitos das mulheres

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

07/03/2021 Veja Mais

União tem 24 horas para transferir pacientes que estão aguardando leitos clínicos na região Oeste para qualquer cidade do País que tenha vaga

A decisão em tutela de urgência atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC, pelo MPSC e pelo MPT/SC. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que venham a precisar de UTI devido a seu histórico sejam transferidos para local que possa atendê-los. A região Oeste concentra hoje quase um terço dos pacientes acometidos pela covid-19 que estão na fila de espera por leitos de UTI e por leitos clínicos no estado.

07/03/2021 Veja Mais

Artigo: Dia Internacional das Mulheres - um dia de reflexão para toda a sociedade

Procuradora de Justiça Gladys Afonso, Presidente da Comissão de Equidade de Gênero do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

06/03/2021 Veja Mais