Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar
rádio MPSC
Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior.
Em uma sessão marcada por forte comoção e debates acalorados, o Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar condenou, nesta quinta-feira (20), um homem pelos crimes de feminicídio qualificado e abandono de incapazes. A decisão, que impôs 25 anos de reclusão e 1 ano e 2 meses de detenção ao condenado, atende à tese sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que demonstrou a brutalidade do crime e a necessidade de punição exemplar.
O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de julho de 2023, no bairro Bateias, em Gaspar, quando o acusado, inconformado com a intenção da vítima de pôr fim ao relacionamento, a assassinou por asfixia dentro da residência onde viviam. Após o crime, ele fugiu do local, deixando o corpo junto às três filhas do casal, todas com menos de três anos de idade na época. Durante o julgamento, os jurados reconheceram as quatro qualificadoras do homicídio, incluindo motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e a condição de gênero no contexto de violência doméstica. Além disso, a condenação pelo abandono de incapazes foi agravada pelo fato de as vítimas serem descendentes do réu.
O Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior, destacou a importância do julgamento para a sociedade: ¿Essa sentença representa um passo fundamental na luta contra a violência de gênero. O Tribunal do Júri enviou uma mensagem clara de que crimes dessa natureza não serão tolerados. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a justiça e com a proteção das vítimas de violência doméstica, afirmou.
O caso reforça a importância do combate à violência contra a mulher e ao abandono infantil, alertando para a necessidade de medidas preventivas e de apoio às vítimas. O Ministério Público reafirma a disposição em atuar de forma incansável na defesa dos direitos humanos e na responsabilização de autores de crimes dessa natureza.
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