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MPSC publica nova edição da revista Atuação e traz dossiê sobre Direito Processual Civil Coletivo

Periódico é editado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

18/12/2023 Veja Mais

Em Joaçaba, homem é condenado por tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal e porte ilegal de arma

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

18/12/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri condena réu que matou homem após discussão em Capão Alto

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

18/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra armazenamento de conteúdo ligado a exposição de crianças e adolescentes

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

18/12/2023 Veja Mais

Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da Comunidade da Comarca de Orleans.

19/12/2023 Veja Mais

Regional do GAECO de Joinville homenageia órgãos de segurança

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

19/12/2023 Veja Mais

FRBL: MPSC entrega viatura a Corpo de Bombeiros que passa a se chamar Auto-resgate 204

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens Lesados. O conselho gestor do fundo é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

21/12/2023 Veja Mais

MPSC destina mais de R$ 70 mil para projetos e atividades de proteção ao meio ambiente e defesa dos direitos dos animais na Comarca de Canoinhas

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

20/12/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Xanxerê

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

19/12/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça fala sobre importância da escuta especializada a servidores de São José do Cedro

Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.

27/11/2023 Veja Mais

Nova decisão exige que Município de Laguna realize série de ações para promover controle de zoonoses e bem-estar de animais de rua

Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.

27/11/2023 Veja Mais

Matérias especiais mostram projetos finalistas do Prêmio José Daura em 2023

A segunda edição chega à fase decisiva, com os cinco finalistas em contagem regressiva para o anúncio da premiação. Um projeto de cada região do estado está concorrendo ao primeiro lugar na edição de 2023.

24/11/2023 Veja Mais

Acusado pelo MPSC, casal que matou e jogou corpo no rio Itajaí-Mirim é condenado pelo Tribunal do Júri

Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.

24/11/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra vereadores e servidores públicos que teriam fraudado a fila do SUS em Camboriú

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade administrativa

24/11/2023 Veja Mais

Você sabia que o Conselho Superior do MPSC também fiscaliza o ressarcimento ao FRBL dos recursos para custear perícias?

Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.

24/11/2023 Veja Mais

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado.

24/11/2023 Veja Mais

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar. Ele também não tinha permissão ou habilitação para a condução de veículos.

28/11/2023 Veja Mais

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

27/11/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

27/11/2023 Veja Mais

Trio que teria transportado mais 700 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com 776,4 quilos de maconha próximo à balsa de Caxambu do Sul. O destino da droga seria o município de Rio dos Índios (RS).

27/11/2023 Veja Mais