MPSC lança Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva, transformam a vida dos cidadãos de Santa Catarina.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Mineradores do Vale do Rio Tijucas vão adequar atividade em 473 áreas de extração para proteger meio ambiente

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores, órgãos ambientais e Prefeituras Municipais de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino celebram hoje (02.08) às 19 horas Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC ajuíza ação para obrigar Joinville a monitorar capivaras em áreas urbanas

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

“Ele é a alegria da nossa casa”: MPSC e Diretoria de Bem-Estar Animal estadual promovem campanha sobre importância da adoção de animais

Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de estimação. Compartilhe essa ideia!

GAECO catarinense apoia ação do MPRS que investiga organizações criminosas envolvidas no tráfico de drogas

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de drogas que se valiam de empresas de fachada e de pessoas interpostas para dissimular a movimentação de valores ilícitos.

GAECO catarinense apoia o GAECO do MPAM em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde

Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogos Marcados, deflagrada no primeiro semestre deste ano.

Nove pessoas acusadas de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder se tornam rés em ação penal

Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.

Neta é denunciada pelo MPSC por matar a avó em Lages e pode ir a júri popular

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os socorristas e peritos ao erro, afinal a mulher teria limpado a casa e descartado um sofá sujo de sangue com o intuito de confundir as investigações.

Integração entre IA e fluxos de trabalho é tema do Programa de Difusão

Durante a nona aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, Promotor de Justiça do MPPB apresentou ferramentas como LLM e n8n.

Homem que assassinou vizinho idoso é condenado a 17 anos de prisão em São Domingos

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

EDITAL 213/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 214/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 219/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 220/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

Uma vida a serviço da Justiça: homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A cerimônia do MPSC ocorreu durante o último giro do Prioriza pelo Estado, em Blumenau.

Palhoça firma acordo com MPSC para ampliar vagas na educação infantil até 2033

Termo de acordo assinado nesta quinta-feira (16/10) encerra negociação existente desde 2022, que envolveu o NUPIA, e prevê construção de cinco CEIs, criação da Central de Matrículas e ações estruturantes para eliminar a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas.

Prioriza encerra jornada pelo estado com escuta ativa e foco na transformação local

Último encontro regional ocorreu em Blumenau e reuniu 48 Promotores e Promotoras de Justiça da região.